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Juízes: ameaça de greve mantém-se mas só depois de negociar

Magistrados reunidos em Coimbra admitem a greve, mas primeiro querem negociar com o Governo

A Associação Sindical de Juízes (ASJP) decidiu negociar com o Governo antes de avançar para uma greve em agosto que, a ocorrer, pode por em causa a realização na data prevista das eleições autárquicas.

Na reunião realizada em Coimbra os juízes decidiram mandatar a direção da Associação para negociar com o Governo o novo Estatutto, cujos termos contestam. Se as negociações fracassarem, poderão então efetivar a paralização.

A presidente da Associação, Manuela Paupério, disse que qualquer proposta que coloque em causa "a dignidade e a independência" dos juízes será recusada.

"É um mau estatuto, que põe em causa a independência dos juízes", disse Manuela Paupério aos jornalistas. A associação espera chegar a um entendimento, mas se findo o processo negocial, os juízes continuarem a considerar que o que lhes é proposto não dignifica a classe, a direção está mandatada para avançar com formas de luta que incluem a paralização, sublinhou.

Segundo a presidente da ASJP, esta vai entregar formalmente ao Governo a sua contraproposta nos próximos dias e espera que o processo negocial se possa concluir no prazo de 15 dias.

No comunicado oficial distribuído no final da assembleia, os juízes "consideram inaceitável o teor do Projeto de Estatuto proposto pelo Ministério da Justiça, porque coloca gravemente em crise a independência do Poder Judicial".

Ainda de acordo com o comunicado, a greve para cuja convocação está mandatada a direção será feita "sob o modelo que for entendido como mais conveniente e em períodos que possam abranger o próximo processo eleitoral autárquico".

Os juízes também apelam ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais que tomem posição pública na defesa da independência dos juízes.

Recorde-se que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e também do Conselho Superior da Magistratura, António Henriques Gaspar, já apelou ao Presidente da República para interceder na situação, devendo ser recebido em Belém na próxima quarta-feira.