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PJ faz buscas em escritórios da REN e EDP em Lisboa

Polícia Judiciária investiga contratos que remontam a 2004 e que constituem uma das maiores fontes de receita da EDP na produção de eletricidade em Portugal

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas em escritórios da Redes Elétricas Nacionais (REN) e da EDP, em Lisboa.

A notícia foi avançada pelo "Correio da Manhã" e confirmada ao Expresso por fonte oficial da PJ.

Uma fonte oficial da REN também confirmou a operação policial. "A REN confirma que, durante o dia de hoje, decorreram diligências por parte das autoridades judiciais, na sede da empresa, em Lisboa. A REN continuará, como sempre, a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance."

De acordo com a "SIC Notícias", que também avança com a notícia, as buscas estendem-se a uma consultora. E incidem nos departamentos financeiros, de contabilidade e informática daquelas instituições. Estarão a ser investigados gabinetes de administradores e presidentes dos conselhos de administração.

Em causa estarão suspeitas de corrupção na venda de licenças para a emissão de gases de carbono, mas não só.

O"Público" garante que em causa estão factos de 2004 relacionados com compensações dadas às empresas energéticas.

Segundo o Expresso apurou, as buscas visam obter informação da EDP e da REN relativa aos contratos conhecidos como "CMEC" (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), instrumentos que serviram para compensar a EDP pelo fim dos antigos "contratos de aquisição de energia" (CAE), no âmbito do processo de liberalização do sector elétrico.

A legislação que enquadrou estes instrumentos de remuneração da EDP (aplicados a dezenas de barragens e à central a carvão em Sines, entre outras centrais) foi aprovada em 2004, mas acabaria por só entrar em vigor em 2007, numa versão revista face aos termos iniciais. Os CMEC constituem uma das principais fontes de receita da EDP na produção de eletricidade em Portugal.

A consultora alvo de buscas é a Boston Consulting Group, avançou o Público. Uma informação que o Expresso já confirmou.

Pelo menos até ao momento não há detidos.