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ASAE multa parquímetros da Emel

Luís Faustino

Em causa está a ausência da certificação obrigatória nos dispositivos. EMEL, que foi multada pela ASAE, diz que a situação não deverá estar resolvida antes da próxima semana

Vinte parquímetros da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), em São Domingos de Benfica e no Alto dos Moinhos (Lisboa), estão bloqueados desde quinta-feira, na sequência de uma operação de fiscalização da ASAE. A notícia de dois dispositivos selados foi avançada pelo “Correio da Manhã”, mas entretanto o Expresso soube que mais 18 equipamentos foram apreendidos durante a operação.

Fonte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica disse que decorreu quinta-feira uma operação de “controlo metrológico dos equipamentos” naquela zona de Lisboa. Os parquímetros foram bloqueados devido à ausência da certificação obrigatória.

“Como resultado da ação de fiscalização foram apreendidos e selados 20 parquímetros por falta de controlo metrológico, tendo sido instaurado o respetivo processo de contra-ordenação”, disse ao Expresso Ana Oliveira, da Unidade Nacional de Operações da ASAE.

A EMEL refere que todos os equipamentos são alvo de manutenção periódica e requerem certificação. “Isso implica a colocação de um selo, mas nesses parquímetros a equipa que assegura a manutenção atrasou-se e não tinha colocado ainda os selos”, explicou ao Expresso Helena Carvalho, diretora de Institucionais e Cidadania da EMEL.

Trata-se de uma situação inédita, segundo a EMEL, que conta com cerca de 50 mil lugares de estacionamento pago na capital. “Temos mais de dois mil parquímetros nas ruas e os que foram apreendidos são de uma marca diferente. Outros equipamentos na mesma situação já tinham sido desativados por nós, mas desta vez a ASAE antecipou-se”, acrescentou a mesma fonte, escusando-se a adiantar o valor da multa.

Segundo Helena Carvalho, os equipamentos já estão em manutenção, tendo sido desligados para serem calibrados. Mas antes da próxima semana não deverão funcionar. “As pessoas podem estar descansadas - enquanto os parquímetros não estiverem regularizados, a EMEL não vai fiscalizar essas zonas”.

[Notícia atualizada]