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A linha que separa a perceção de fraude em Portugal

É nítida a divisão regional: a verde é onde a perceção de fraude é menor, a vermelho onde é maior. “Todo o interior sente-se mais afastado do poder e de alguma forma tem a convicção de que está sempre a pagar para as pessoas no litoral.” Primeiro índice de perceção de fraude em Portugal acaba de ser divulgado

Há uma clara linha que divide Portugal no que toca à perceção de fraude. Uma linha que separa o litoral norte, descendo até ao distrito de Lisboa, como a zona onde essa perceção é menor, deixando o resto do país como a área onde a perceção é maior.

Esta é uma das conclusões apresentadas no Índice de Perceção de Fraude em Portugal (IPF), estudo desenvolvido pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e revelado esta quinta-feira.

Feito pela primeira vez, o estudo tem por referência o ano de 2016 e pretende “servir de base para avaliar a tendência nos anos seguintes”. Para comparação futura ficam pois os dados que revelam que “81% das pessoas inquiridas percecionam que, em termos gerais, a fraude aumentou (61%) ou aumentou muito (20%) no último ano”, afirmando um em cada cinco dos ouvidos que já foi “vítima de procedimentos fraudulentos”.

Óscar Afonso, docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e presidente do Observatório, encontra duas explicações para a divisão regional encontrada. Uma delas acredita dever-se ao facto de “todo o interior, considerando o interior alentejano e do Algarve, se sentirem mais afastados do poder e de alguma forma terem a convicção de que estão sempre a pagar para as pessoas no litoral”. “Ouvem as notícias sobre as fraudes, mas nada sobre a sua resolução. Cria-se uma sensação de desconfiança”, considera Óscar Afonso.

Por outro lado, acrescenta o professor, a perceção de fraude parece “maior nas zonas em que há gente mais idosa, com menos formação académica, mais donas de casa”. De acordo com as conclusões do IPF, apenas 2% dos inquiridos consideram que a fraude diminuiu, com 16% a considerarem que estabilizou.

Por tipo de fraude, a corrupção e suborno e a fraude fiscal são os que são percecionados como tendo maior dimensão e são-no por igual - um resultado de 3.8 para cada tipo de fraude, numa escala de 5 pontos, e em que o 5 é traduzido por “muito grande”.

Noutra perspetiva, sobre o contacto direto com a fraude, 61% dizem nunca ter sido vítimas de procedimentos fraudulentos, mas 18% já o sofreram - praticamente um em cada cinco. Os restantes, 21%, reponderam desconhecer.

O presidente do OBEGEF destaca também, de entre as conclusões, os dados relativos à forma como é percecionada a eficácia do sistema de justiça no combate à fraude, com mais de metade das respostas a traduzirem insatisfação. Traduzido em percentagens, 33% dos inquiridos consideram que a eficácia é “pequena” e 19% mesmo “muito pequena”. Responderam “média” 29% dos inquiridos.

A maioria considera também que “o destaque atribuído pela comunicação social à fraude aumentou 58%) ou aumentou muito no último ano (13%)”.

Por resultarem de um inquérito desenvolvido com metodologia própria, as conclusões não são comparáveis com dados relativos a outros países, explica Óscar Afonso, que no entanto destacou que há dados “em conformidade” com os recolhidos no índice de Economia não registada, que o Observatório elaborou também para Portugal e que tem vindo a atualizar desde há vários anos.

O estudo teve por base uma amostra final de 1007 indivíduos, sendo por isso considerada “estatisticamente representativa”, não só em termos de “dimensão, como pela distribuição geográfica e parâmetros como idade, género, extrato social”, precisa Óscar Afonso. Como recolha estatística, defende que “é um contributo que fica disponível e que acreditamos que possa contribuir para que venham a ser tomadas medidas”, nomeadamente no campo da Justiça. “As instituições e o seu bom funcionamento são determinantes para que o crescimento seja sustentável.”