Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

O dia em que a PJ apanhou droga numa lancha (igualzinha às) da Marinha

Operacional do Destacamento de Ações Especiais, uma força de elite da Marinha, garante a segurança de uma embarcação suspeita de transportar droga para que os agentes da Polícia Judiciária possam fazer buscas e eventuais detenções dos tripulantes

nuno botelho

Ao que isto chegou, há de estar a pensar o meu caro leitor. Calma… Não se deixe ludibriar pelo título, porque apesar de rigoroso, serve apenas para chamar a sua atenção para um megaexercício de guardas costeiras realizado por estes dias entre o estuário do Sado e o Atlântico, ao largo de Sesimbra, onde o Expresso seguiu por dentro o resgate de migrantes à deriva, um navio fábrica a pescar o que não devia e a tal lancha a transportar substâncias ilícitas

Carlos Abreu

texto

Jornalista

Nuno Botelho

Nuno Botelho

foto

Fotojornalista

Às duas da tarde em ponto, um helicóptero Lynx Mk 95 da Marinha descola da fragata “Bartolomeu Dias”, fundeada no Sado, frente ao Ponto de Apoio Naval de Troia. Leva a bordo os militares do Destacamento de Ações Especiais (DAE), uma força de elite da Marinha altamente treinada para, entre outros tipos de missões, tomarem de assalto as embarcações ao serviço das redes de tráfico de droga.

Se não fosse um exercício, seria pouco provável que o fizessem durante o dia. Estes militares operam normalmente ao coberto da noite. Mas na quinta-feira passada, algum tempo depois de descolarem, os operacionais do DAE haveriam de descer do helicóptero para o “alvo” recorrendo a um cabo, uma técnica designada “fast-roap”.

Helicóptero Lynx Mk 95 da Marinha descola da fragata “Bartolomeu Dias”

Helicóptero Lynx Mk 95 da Marinha descola da fragata “Bartolomeu Dias”

muno botelho

Em poucos segundos, quatro militares são colocados no “alvo”, neste caso a NRP “Cassiopeia”, uma lancha de fiscalização rápida rebatizada “Rei dos Mares” para efeitos do exercício. Mas não são os únicos DAE a bordo, porque no preciso momento em que se preparam para descer pelo cabo, com o Lynx em voo estacionário, a embarcação suspeita de estar a transportar droga é abordada por uma outra lancha rápida onde seguem a grande velocidade mais operacionais. Entrar a bordo, rapidamente e em força, contribui de forma decisiva para o sucesso deste tipo de operações.

“Em missões reais, houve tripulantes que confessaram mais tarde que tudo aconteceu tão rapidamente que nem perceberam muito bem o que se tinha passado”, resume ao Expresso o oficial de operações da “Bartolomeu Dias”, comandante Figueiredo Agreiro.

E assim foi. Em menos de um minuto, os quatro tripulantes do “Rei dos Mares” – que na verdade são figurantes representados por outros militares da Marinha – estavam algemados. Hão de permanecer assim, deitados no chão, mãos atrás das costas, imobilizados, até que a Polícia Judiciária suba a bordo para proceder a buscas e detenções, logo que o “alvo” seja considerado seguro.

Além do Lynx Mk 95 e da fragata “Bartolomeu Dias” (na foto), a Marinha participou ainda no COASTEX’17 com o reabastecedor “Berrio”, o navio patrulha oceânico “Figueira da Foz”, o oceanográfico “Auriga” e as lanchas de fiscalização rápida “Cassiopeia” e “Orion”

Além do Lynx Mk 95 e da fragata “Bartolomeu Dias” (na foto), a Marinha participou ainda no COASTEX’17 com o reabastecedor “Berrio”, o navio patrulha oceânico “Figueira da Foz”, o oceanográfico “Auriga” e as lanchas de fiscalização rápida “Cassiopeia” e “Orion”

nuno botelho

Sem avançar números, a Marinha garante que todos os anos são realizadas diversas operações de combate ao narcotráfico, apoiando a Polícia Judiciária. A última foi divulgada a 18 de maio pela PJ, que em comunicado dava conta da apreensão de “333 fardos [de haxixe] com um peso total aproximado de 10 toneladas” que estariam a ser transportados por uma “embarcação de pesca transformada em embarcação de recreio” para “um país africano da bacia do Mediterrâneo, sendo depois, a partir daí, distribuído por outros países, incluindo vários países europeus”. Mais informa a Judiciária que foram detidos seis homens “com idades compreendidas entre os 20 e os 61 anos”, reconhecendo ainda que esta operação “só foi possível graças ao apoio da Marinha e da Força Aérea, que para o efeito disponibilizaram importantes recursos”. Missão cumprida. Vamos à pesca…

Mandaram apreender a raia-tairoga e um dos pescadores partiu para a violência

A meio da tarde de quinta-feira, o primeiro exercício europeu de atividades de Guardas Costeiras – COASTEX 2017 – no qual participaram cerca de 750 pessoas de 32 organizações de 25 países europeus e do espaço Schengen, prossegue com uma visita inesperada. Dois inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e três da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) sobem a bordo de um navio fábrica, transportados numa embarcação semirrígida do Instituto de Socorros a Náufragos. E lá vão eles direitinhos à ponte para falar com o mestre.

Inspetores e peritos da ASAE e da DGRM fiscalizam, todos os anos, com o apoio da Marinha, diversos navios fábrica que procedem à transformação de pescado

Inspetores e peritos da ASAE e da DGRM fiscalizam, todos os anos, com o apoio da Marinha, diversos navios fábrica que procedem à transformação de pescado

nuno botelho

No diário de pesca eletrónico preenchido a bordo da embarcação e recebido por via eletrónica na DGRM dava-se conta da captura de raia-tairoga, em clara violação dos regulamentos comunitários que impedem a sua apanha nesta região e nesta altura do ano. Explica ao Expresso uma das inspetoras que “por vezes os mestres confundem as espécies e enganam-se a declarar as capturas no diário”. “Por isso, viemos a bordo numa inspeção de rotina para ver se tinham cometido alguma falha”, acrescenta a mesma fonte, imbuída do espírito deste exercício, temperado com uma boa dose de ironia. Afinal, o navio da Marinha que está a fazer de fábrica é o hidrográfico “Auriga”, que, tal como lembrou ao Expresso o seu comandante, primeiro-tenente Pedro Vitorino, “apoia regularmente projetos de investigação relacionados com a preservação das espécies a cargo de institutos e universidades portuguesas”.

Documentação inspecionada, ASAE e DGRM exigem ser levados até às câmaras frigoríficas do navio. Os primeiros irão verificar se estão reunidas as condições sanitárias para armazenar o pescado e os segundos confirmar capturas de espécies interditas.

“Verificamos que tipo de aditivos estão a ser usados no processo de congelação. Por vezes, constatamos que estão a ser aplicados aditivos interditos, ou autorizados, mas com níveis de concentração superiores aos permitidos por lei”, diz ao Expresso o inspetor da ASAE. Para determinar os níveis de concentração são recolhidas amostras por uma perita igualmente da ASAE – uma médica veterinária – que acompanha o inspetor.

O inspetor e a perita da ASAE, uma médica veterinária, observam uma suposta câmara de congelação na presença de um dos membros da tripulação

O inspetor e a perita da ASAE, uma médica veterinária, observam uma suposta câmara de congelação na presença de um dos membros da tripulação

nuno botelho

Desta feita, as coisas correm mesmo mal para os homens do mar. É encontrada raia-tairoga e um garrafão de um aditivo de congelação proibido por lei. A DGRM decreta a apreensão do pescado, a ASAE o garrafão e recolhe amostras. O mestre vai ter de pagar uma multa e poderá ser obrigado a levar, de imediato, a embarcação para o porto. Se nas amostras recolhidas for detetado algum aditivo considerado nocivo para a saúde pública, será aberto um processo-crime.

Perante tamanho prejuízo, um dos pescadores não contém a ira. Em socorro dos inspetores vai uma unidade da polícia alemã especializada neste tipo de operações – abordagem de navios, entenda-se –, que está de de prevenção nas proximidades para qualquer eventualidade. E a ameaça foi neutralizada num ápice.

Ao ver que os trabalho dos últimos dias foi por água abaixo, o “pescador” reage violentamente. Em socorro dos inspetores veio uma unidade da polícia alemã especializada na abordagem de navios

Ao ver que os trabalho dos últimos dias foi por água abaixo, o “pescador” reage violentamente. Em socorro dos inspetores veio uma unidade da polícia alemã especializada na abordagem de navios

nuno botelho

Instituto de Socorros a Náufragos (parte integrante da AMN - Autoridade Marítima Nacional), ASAE, DGRM, polícia alemã: foi precisamente para aferir da viabilidade de ter várias agências e instituições de diferentes nacionalidades e operarem em conjunto, partilhando recursos, informação e conhecimento, que a presidência portuguesa do European Coast Guard Functions Forum, até setembro a cargo da da Marinha (contra-almirante Simões Marques, subchefe do Estado-Maior da Armada) e da AMN (comodoro Ventura Soares, subdiretor da Autoridade Marítima Nacional), decidiu levar avante o primeiro exercício realizado na União Europeia no âmbito das atividades de Guarda Costeira. Além do combate ao narcotráfico ou a fiscalização das pescas, entre as missões típicas destes organismos encontramos o combate à poluição e a busca e salvamento marítimo. A bordo de um navio da Guarda Costeira italiana, o “Luigi Dattilo”, ao largo de Sesimbra, ainda haveremos de testemunhar a ínfima parte da tragédia que graça por estes dias no Mediterrâneo. Mas já lá vamos...

Este exercício, entre outros realizados durante o COASTEX 2017, foi coordenado a partir de um Joint Situation Center (centro de controlo), fisicamente instalado no ponto de apoio naval de Troia. Aqui trabalhavam lado a lado as agências europeias com funções de guarda costeira – Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA), Agência Europeia de Controlo de Pescas (EFCA), Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) –, bem como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Polícia Judiciária, a Direção-Geral da Saúde, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, entre outras, que não integram o European Coast Guard Functions Forum.

“Há algum tempo que a Frontex pretendia testar a operacionalidade de um centro como este, no qual diversas entidades, cada uma com o seu sistema, estão sentadas lado a lado, partilhando informação. A ideia passa por criar uma estrutura móvel – por isso é que estamos em pavilhões pré-fabricados – que possam ser deslocados temporariamente para as zonas de crise e operar junto dos meios”, explica o comandante Ricardo Guerreiro.

O oficial da Marinha Portuguesa que lidera esta experiência-piloto identifica duas grandes vantagens na instalação deste tipo de estruturas em zonas de crise: “Desde logo a facilidade de comunicação. Não temos de estar a telefonar, estamos todos no mesmo espaço. Além disso, o comando e controlo das operações no terreno torna-se mais eficiente”.

“Com o flagelo da migração irregular no Mediterrâneo, houve necessidade de alargar competências de algumas agências, mas também de unir esforços no sentido de combatê-lo”, lembra o comandante da força naval portuguesa no COASTEX 2017, constituída por seis navios. Para o capitão-de-mar-e-guerra Silvestre Correia, “temos de nos articular cada vez mais, de partilhar informação para que seja possível, através de uma ação concertada de todos os agentes, salvar mais pessoas. A partilha de informações é fundamental. Quanto mais e melhor informação tivermos, melhor será a decisão e o emprego dos meios adequados para fazer face a este flagelo”.

A Frontex participou no exercício com meios que habitualmente estão ao serviço desta agência no Mediterrâneo, como por exemplo o patrulha da Guarda Costeira italiana “Luigi Dattilo” com o seu helicóptero modelo AW-139

A Frontex participou no exercício com meios que habitualmente estão ao serviço desta agência no Mediterrâneo, como por exemplo o patrulha da Guarda Costeira italiana “Luigi Dattilo” com o seu helicóptero modelo AW-139

nuno botelho

Embarquemos então no “Luigi Dattilo” e vejamos como é que uma operação de controlo das fronteiras externas da União Europeia a cargo da Frontex se transforma, de um momento para o outro, numa missão de busca de salvamento.

Um migrante cai à água e é resgatado. Mas fica com problemas respiratórios

Navegava o patrulha da Guarda Costeira italiana a cerca de sete milhas da costa quando o alerta chegou via rádio: o centro de situação conjunto comunicou a presença de uma “unidade suspeita”, uma lancha com cinco migrantes e um tripulante proveniente da costa marroquina, com destino a Setúbal.

Ao seu encontro – a 38° 20.2’ Norte e 009° 6.6’ Oeste (7,6 milhas náuticas ou 12 quilómetros de Sesimbra) – segue também o helicóptero da Guarda Costeira italiana, informado de que esta “unidade suspeita” se dirige para sul. Onze minutos depois de ter descolado, o AW-139 já sobrevoa o alvo e poucos minutos depois comunica “homem ao mar”.

A meio da manhã de quarta-feira soou o alarme na ponte do “Luigi Dattilo”. Há uma “unidade suspeita” a caminho de Setúbal

A meio da manhã de quarta-feira soou o alarme na ponte do “Luigi Dattilo”. Há uma “unidade suspeita” a caminho de Setúbal

nuno botelho

É o pão nosso de cada dia para as guarnições da Guarda Costeira italiana ao serviço da Frontex no Mediterrâneo. Uma missão de controlo de migrantes ilegais obriga a lançar uma operação de busca e salvamento. Desta feita, o náufrago é rapidamente tirado com vida da água por uma lancha rápida da Guarda Civil espanhola, mas apresenta grave insuficiência respiratória.

Sem meios para socorrer a vítima, o centro de situação conjunto pede aos espanhóis para transportá-la, de imediato, para o “Luigi Dattilo”, onde já está à sua espera uma médica e uma enfermeira. Fruto de um protocolo estabelecido com a Ordem de Malta, os patrulhas da Guarda Civil italiana têm sempre a bordo alguém preparado para o que der e vier.

O AW-139 aborda o “Luigi Dattilo” por estibordo (lado direito do navio)

O AW-139 aborda o “Luigi Dattilo” por estibordo (lado direito do navio)

nuno botelho

Mas desta feita a situação é francamente grave e exige evacuação médica urgente por via aérea. O deck de voo do patrulha italiano é lavado, para evitar que o mais pequeno grão de areia, arremessado pelo ‘ciclone’ projetado pelas pás do helicóptero quando estiver a pairar sobre o navio, possa ferir alguém. Há bombeiros de prevenção junto ao deck de voo quando o recuperador-salvador, suspenso por um cabo de aço, vem ao encontro da vítima. Com o apoio do operador de sistemas, lá em cima, içam-na para bordo da aeronave. Rápidas melhoras!

Entretanto, o comandante ordena a investigação da lancha, em risco de afundar, com cinco migrantes e um tripulante. “Sempre que temos uma embarcação suspeita para socorrer, por segurança sai uma semirrígida com uma equipa de abordagem, armada e com colete balístico, e protegida para qualquer eventual contaminação sanitária”, explica ao Expresso o comandante Federico Panconi.

Para bordo do “Luigi Dattilo” são trazidos oito homens sírios e uma mulher marroquina. O transbordo dos migrantes é um dos momentos mais delicados deste tipo de operações e a presença de homens armados pretende, pela intimidação, garantir a segurança dos migrantes, fazendo com que respeitem as indicações da tripulação. Se se levantassem todos ao mesmo tempo e se precipitassem para o navio italiano, os frágeis botes de borracha com cerca de dez metros de comprimento nos quais se fazem ao mar mais de 100 pessoas acabariam por se virar.

nuno botelho

Já a bordo, em segurança, todos os migrantes são revistados e passados com um detetor de metais. Nos anos que já levam a recolher migrantes do Mediterrâneo garantem que nunca encontraram armas de fogo mas que, de vez em quando, aparecem “objetos afiados”, que são apreendidos de imediato. Cada migrante é fotografado e recebe uma pulseira para que possa ser identificado. Não se trata de saber nomes ou nacionalidades, até porque ninguém traz documentação que permita atestar quem é, mas perceber, por exemplo, de que embarcação foi retirado.

“Este navio permanece no mar durante vários dias e resgata muitos migrantes de fações opostas. Entre os que vêm da Síria, por exemplo, há quem seja pró-Assad [Bashar al-Assad, Presidente da Síria] e quem o odeie. Ora, essas pessoas têm de permanecer a bordo durante dois as três dias até que o ‘Luigi Dattilo’ os desembarque em terra firme. Durante esse tempo, convém mantê-los separados para evitar confrontos”, explica a porta-voz da Frontex.

Izabella Cooper, de 46 anos, explica ainda que todos os suspeitos de estarem envolvidos no tráfico de seres humanos, como por exemplo os skipers das embarcações, são isolados. Idêntico procedimento, por motivos bem diferentes, é seguido com todos aqueles que, depois de medicamente inspecionados, apresentam doença contagiosa.

A bordo do “Luigi Dattilo” estão uma enfermeira e uma médica que verificam o estado de saúde dos migrantes. Os que padeçam de doença contagiosa são isolados dos restantes

A bordo do “Luigi Dattilo” estão uma enfermeira e uma médica que verificam o estado de saúde dos migrantes. Os que padeçam de doença contagiosa são isolados dos restantes

nuno botelho

Conta a porta-voz da agência da União Europeia responsável pelo controlo das suas fronteiras externas que a todos os migrantes recolhidos em navios ao serviço da Frontex é oferecida roupa quente e mantas, água e comida. “Massa, frango e peixe”, resume um dos seis cozinheiros do “Luigi Dattilo”. Em março deste ano, revela o oficial de operações do navio italiano, André Graziannia (25 anos), só durante uma operação no Mediterrâneo central foram recolhidos em poucas horas 1477 migrantes.

A trabalhar para Frontex desde de 2008, Izabella Cooper defende que a solução para esta imensa tragédia carece uma abordagem mais abrangente. “É necessário apoiar economicamente os países de onde vêm estas pessoas e desmantelar a redes de tráfico de seres humanos. A União Europeia tem de criar um sistema que lhe permita receber os pedidos de asilo para que os candidatos não tenham de se pôr nas mãos dos traficantes.”