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Arquivado inquérito à morte de David Duarte, que morreu em S. José por falta de equipa médica

David Duarte tinha 29 anos

Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa considera que “em nenhuma das condutas médicas efetuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis”. Defesa está surpreendida com a decisão

O Ministério Público arquivou o inquérito à morte de David Duarte, de 29 anos, que morreu num fim de semana de dezembro de 2015 no Hospital de S. José, em Lisboa, por falta de equipa médica especializada. Esta quinta-feira, em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informou que não foram violadas as boas práticas em medicina.

“Relativamente às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou setoriais, de Ministérios, entendeu o MP que as mesmas resultam de ato ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de ato ilícito, culposo e punível”, lê-se no comunicado. “Relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efetuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis”, acrescenta.

Cristina Malhão, advogada da família de David Duarte, diz-se "surpreendida" pelo despacho de arquivamento da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. "O documento não explica as questões que colocámos na queixa-cível", afirmou ao Expresso, salientando que a defesa deverá pedir a abertura de instrução do processo.

David Duarte morreu na madrugada de domingo para segunda-feira do dia 14 de dezembro, após ter dado entrada no hospital de São José na sexta-feira anterior, com uma hemorragia provocada pela rotura de um aneurisma. A ausência de uma equipa especializada em neurocirurgia vascular disponível para o operar durante todo o fim de semana - ainda que o seu estado de saúde tenha sido considerado urgente - terá sido um dos fatores que levou à sua morte.

Um ano depois, em dezembro de 2016, o Expresso revelou que três relatórios de peritagens pedidas pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) à morte de David Duarte garantiam que não houve negligência na assistência prestada ao jovem de 29 anos no Hospital de São José. Os documentos atestam que foram cumpridas “as boas práticas clínicas”; que os administradores hospitalares tentaram resolver o problema mas que a tutela não tomou uma decisão - pagar mais aos enfermeiros da equipa que há dois anos não aceitavam estar de prevenção à noite, aos fins de semana e feriados.

[artigo corrigido às 11h17]

  • Carta da namorada do jovem que morreu por falta de médico ao fim de semana

    David Duarte, 29 anos, perdeu a vida na madrugada de 13 para 14 de dezembro (de domingo para segunda-feira) no Hospital de São José, em Lisboa, porque a equipa médica que o poderia salvar recusa trabalhar ao fim de semana pelo valor que o Estado paga. A namorada de David Duarte, Elodie Almeida, de 25 anos, estava com ele quando surgiram os primeiros sinais. Colocou em palavras escritas aquilo que não conseguiu contar ao Expresso de viva voz. É um testemunho raro