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BPN. Oliveira Costa condenado a 14 anos, três dos 15 arguidos absolvidos

tiago Miranda

Ministério Público tinha pedido pena de prisão entre 13 e 16 anos para Oliveira Costa. Ricardo Oliveira, Filipe Baião Nascimento e Hernâni Ferreira foram absolvidos

Isabel Vicente

Isabel Vicente

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Jornalista

Tiago Miranda

Tiago Miranda

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Seis anos e cinco meses depois do começo do julgamento do megaprocesso-crime do Banco Português de Negócios (BPN), em dezembro de 2010, o tribunal de Lisboa ditou esta quarta-feira a decisão final, da qual os arguidos podem recorrer para o Tribunal da Relação. Após uma leitura exaustiva sobre os factos dados como provados, o juiz que preside ao coletivo, Luís Ribeiro, condenou José Oliveira Costa, fundador do BPN, a 14 anos de prisão, Luís Caprichoso a oito anos e seis meses, José Vaz Mascarenhas a sete anos e três meses e Francisco Sanches a seis anos e nove meses.

Os arguidos são condenados por vários crimes, como burla qualificada e falsificação de documentos. Em causa neste julgamento está a ocultação do Banco Insular, em Cabo Verde, a prestação de informação e falsificação de documentos, abuso de confiança, burla qualificada, entre outros crimes. Na teia das operações de manipulação que permitiram o controlo acionista do grupo foi por diversas vezes sublinhada a estratégia de compra e recompra de ações por parte de empresas participadas, um número de offshores a perder de vista e muitos milhares de milhões de escudos e de euros desviados.

O fundador do grupo BPN, Oliveira Costa, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.

Luís Caprichoso, considerado o número dois do grupo e que geria a área financeira da SLN (empresa do grupo), foi condenado a oito anos e seis meses de prisão por dois crimes: falsificação de documentos e burla qualificada.

José Vaz Mascarenhas, que era presidente do Banco Insular em Cabo Verde, usado para ocultar várias operações, foi condenado a sete anos e três meses, enquanto Francisco Sanches, ex-chefe de gabinete de Oliveira Costa e ex-administrador do BPN, foi condenado a seis anos e nove meses.

No total, foram condenados 12 dos 15 arguidos no processo. Os restantes oito arguidos condenados a penas de prisão inferiores a cinco anos viram o tribunal suspender as suas penas mediante o pagamento de indemnizações. Os três arguidos absolvidos foram Ricardo Oliveira, Filipe Baião Nascimento e Hernâni Ferreira.

O arguido Leonel Mateus, ex-administrador da Planfin (sociedade que criava as offshores), foi condenado a três anos de prisão mas o tribunal suspendeu a pena por uma indemnização de 30 mil euros. Luís Almeida, também ex-administrador da Planfin, viu a pena de quatro anos e três meses ser suspensa pelo pagamento de uma indemnização de 45 mil euros. E Isabel Cardoso, também antiga administradora da sociedade, teve a pena de quatro anos e quatro meses substituída por uma indemnização de 25 mil euros.

Telmo Reis, sócio da Labicer, foi condenado a cinco anos mas a pena foi suspensa mediante o pagamento de uma indemnização de 50 mil euros. Já José Monteverde, ex-sócio de uma empresa ligada ao grupo, foi condenado a quatro anos de prisão, tendo o tribunal suspendido esta pena por uma indemnização no valor de dez mil euros. Luís Alves e Rui Costa, ex-responsáveis pela Labicer, foram condenados a dois anos e quatro anos de prisão, respetivamente, tendo a pena de Luís Alves sido suspensa pelo pagamento de 25 mil euros e a de Rui Costa pelo pagamento de 30 mil euros.

O ex-administrador do BPN António Franco foi condenado a três anos de prisão, suspensa pelo pagamento de uma indemnização de 10 mil euros.

Três arguidos absolvidos: o empresário Ricardo Oliveira, o advogado Filipe Baião do Nascimento e Hernâni Silva Ferreira, que era sócio gerente de uma sociedade ligada a empresa de cerâmica Labicer. Para este último, o Ministério Público já tinha pedido a absolvição.

O juiz que presidiu ao coletivo, Luís Ribeiro, fez questão de dizer que estes foram mais de seis anos muito duros para “a vida profissional, familiar e social de todos”.

Nacionalização, venda e perdas

O BPN foi nacionalizado em 2008 e vendido (sem os ativos tóxicos) em 2012 aos angolanos do BIC por 40 milhões de euros. Os ativos problemáticos ficaram num veículo do Estado, a Parvalorem, cujas perdas podem ultrapassar os 7 mil milhões de euros dependendo da recuperação de créditos em incumprimento, venda de ativos dados como dação e cumprimento de dívidas e operações participadas.