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Maioria das ‘escolas do insucesso’ no 1º ciclo estão em Lisboa e no interior

Marcos Borga

Estudo revela que há 225 escolas do país onde 33% ou mais das crianças são retidas logo no 2º ano. Professores acreditam que não têm uma alternativa melhor

É relativamente consensual considerar que uma taxa de chumbo de 10% logo no 2º ano de escola é um valor elevado. Mas, como qualquer outra média, esconde a diversidade de situações que se passam no país. Por exemplo, que há 907 escolas do 1º ciclo onde todos os alunos foram bem-sucedidos em 2013/14. Mas que há também 225 onde pelo menos um terço das crianças ficaram retidas no 2º ano. Ou ainda que 39 estabelecimentos de ensino públicos do 1º ciclo de Lisboa, o equivalente a 42% do parque escolar do concelho, são “escolas do insucesso”. Por outras palavras, nestas instituições a retenção no 2º ano é superior a 33% ou apresentam taxas de chumbos superiores à média nacional em todos os anos do 1º ciclo.

Foram estes os critérios dos autores do estudo “Aprender a Ler e a Escrever em Portugal”, coordenado pela ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues e que será apresentado na segunda-feira, para identificar as “escolas do insucesso”. Foram encontradas 541 públicas (que são o objeto desta investigação e que correspondem a 14% da rede estatal) e seis privadas.

Uma das perguntas a que se tentou responder neste projeto financiado pela associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS) foi a incidência geográfica do insucesso escolar precoce. Se é certo que as taxas de retenção no 2º ano já foram bem mais altas (a rondar os 20% na década de 90), seguindo-se uma trajetória descendente que permitiu baixar os valores até aos 6,5%, nos últimos anos assistiu-se a um regresso aos valores de 2005. “O efeito das medidas de política para eliminar o problema do insucesso nos primeiros anos de escolaridade como a generalização do pré-escolar, a integração em agrupamentos, a extensão da rede de bibliotecas escolares e o Plano Nacional da Leitura, para dar alguns exemplos, terá atingido o limite da eficácia, sendo agora mais difícil registar melhorias sólidas”, aponta-se no estudo. E acrescenta-se: “Esta regressão revela que a tendência de decréscimo não estava ainda consolidada”. Pelo menos no universo das escolas.

Um fenómeno “natural”

“A grande maioria já não utiliza estas práticas com frequência. Mas há outras onde estão muito consolidadas. Foi esta a minha primeira surpresa. Com taxas de retenção na ordem os 10% pensava que o fenómeno estava mais disseminado. Mas não, há uma concentração territorial em alguns concelhos, que é tributária de desigualdades territoriais que as escolas não conseguem contrariar. Sobretudo no interior, de norte a sul, e também em Lisboa e nalgumas periferias da sua área metropolitana”, sublinha Maria de Lurdes Rodrigues.

O caso do concelho de Lisboa foi outras das surpresas iniciais. Com 39 escolas de insucesso — quase metade do total — é um dos que mais contribuem para esta realidade a nível nacional. Já no Porto, a mesma situação foi encontrada em 10 escolas, que equivalem a 20% dos estabelecimentos do concelho.

Lurdes Rodrigues considera que o 1º ciclo esteve “abandonado” durante muitos anos na cidade, com muitas públicas a desaparecerem e as privadas a florescerem, num fenómeno que não se repetiu no resto do país. “Há 20 anos existiam 200 escolas estatais em Lisboa. Quando cheguei ao Ministério (2005) já eram 100. É um problema de oferta pública. Para a maioria das famílias não há escolha possível”, critica.

Outra das conclusões tornadas visíveis por esta análise é que há agrupamentos onde “coexistem quatro ou cinco escolas de sucesso e uma onde a retenção é muito alta”. Esta situação acaba por ser desvalorizada por alguns diretores, diz Maria de Lurdes Rodrigues. “Quando confrontados com o problema, explicam que é específico daquela escola, que serve determinado bairro. Dizem: ‘Nas outras não temos esse problema’. É como se houvesse um processo de acantonamento dentro do agrupamento.”

A “normalização” do chumbo é visível nas respostas dadas por diretores, professores e coordenadores do 1º ciclo inquiridos no âmbito do estudo. Traçado o retrato do país, foi selecionada uma amostra de 127 estabelecimentos com insucesso elevado para tentar perceber porque se chumba mais aqui do que na média do país.

A primeira causa apontada para a repetência no 2º ano remete para dificuldades na leitura e na escrita. E quando se perguntou se consideram ser possível “eliminar totalmente o insucesso escolar no 1º ciclo”, a grande maioria (80%) respondeu que não. Porquê?, questionou-se a seguir. Mais do que a extensão e dificuldade dos programas e das metas, falta de recursos físicos e humanos da escola ou apoios insuficientes, foi o “contexto familiar” que foi mais referido (23% das respostas) e ainda o meio socioeconómico desfavorecido (9%).

“Em Portugal, como em muitos outros países, o sistema conta, para ter êxito, com as famílias, que devem acompanhar, valorizar e fazer pender as motivações das crianças para o lado da escola. Na opinião dos professores o tempo, ou seja, a repetência, é o elemento que permite compensar a ausência de condições familiares”, notam os investigadores.

As vantagens de chumbar

Não é que as escolas não tentem recuperar os alunos. Mas depois das ajudas e se o problema se mantém persiste a ideia de que “sempre existirá um número de crianças que não aprendem ou que aprendem mais lentamente” e que “repetir é uma melhor alternativa do que passar sem saber”.

Quando questionados sobre se chumbar tinha desvantagens, 52% dos professores admitiram que sim. Por exemplo, no desinteresse e desmotivação dos alunos. Mas uma percentagem bem superior (87%) considerou que tinha vantagens, designadamente para a “aquisição e consolidação das aprendizagens”. A repetência é vista “como uma oportunidade e não como um problema”. A tal ponto que num total de 372 professores e coordenadores, 75% disseram não concordar com a proibição de chumbar os alunos no 1º ano da escola, como acontece atualmente.

A questão fundamental, sublinha a ex-ministra, é pois perceber que “contextos organizacionais e regras estão instituídas nestas escolas que permitem que a prática do repetência e a convicção de que não há alternativas se exprimam com esta dimensão e sem contraponto”. Para Maria de Lurdes Rodrigues, não é tanto um problema do aluno ou do professor, mas de uma “organização e de um ambiente cultural que legitima os chumbos”.

Se o meio é adverso, claro que precisam de mais recursos e acompanhamento, reconhece. Só que, sendo um problema “circunscrito”, também não tem estado no “centro das preocupações do sistema educativo”. “É como se diz na linguagem popular. Atira-se o problema para debaixo do tapete”, sendo que, por vezes, são as próprias escolas a “afastá-lo da vista de quem tem os recursos e poder de decidir”.

Ainda assim, salienta, durante as visitas às escolas, que se realizaram um a dois anos depois do levantamento das taxas de insucesso, algumas já apresentavam números muito diferentes. As conclusões do estudo “Aprender a ler e a escrever em Portugal” serão discutidas segunda-feira, na Gulbenkian. A coordenação esteve ainda a cargo da ex-ministra da Educação Isabel Alçada (assessora do Presidente da República), Teresa Calçada (coordenadora do Plano Nacional da Leitura) e João Trocado da Mata (ex-secretário de Estado da Educação). “Foi um trabalho pro bono, realizado por ex-dirigentes que sentiram que tinham a responsabilidade social de dar atenção a este problema”, explica Lurdes Rodrigues.

PRINCIPAIS CONCLUSÕES

  • Dois terços das escolas com elevada retenção situam-se em apenas 40 concelhos (14% do território nacional)
  • A incidência é mais forte nos concelhos do sul do que a norte; a disseminação também é maior nos concelhos do interior 
e de reduzida dimensão, com poucas escolas, mas todas 
ou quase todas de insucesso, um pouco por todo o país; 
e ainda em Lisboa e periferia
  • Mais apoio educativo é a medida mais referida pelos professores para recuperar alunos mais fracos. Especificamente para garantir que aprendem 
a ler, 27% pedem a redução do número de alunos por turma. E apontam a falta de estímulo/hábitos de leitura em casa como principal razão para as dificuldades. 
A imaturidade surge a seguir
  • O objetivo do Governo 
é tornar o insucesso no 1º ciclo “meramente residual”

NÚMEROS


Portugal é o 2º país da OCDE onde mais alunos de 15 anos 
já chumbaram no 1º ou 2º ciclo (17%), só ultrapassado 
pela Bélgica. Com dois 
ou mais chumbos são 5,4%, 
o valor mais alto da OCDE 
e mais do dobro do país 
que se segue (Chile) na tabela

107
Concelhos (38,5% do total) onde não existem “escolas 
do insucesso”