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João Peixoto: “Seria um suicídio demográfico se Portugal fechasse fronteiras”

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Portugal precisa de imigrantes para garantir a sustentabilidade demográfica do país - é essa a principal conclusão de um estudo divulgado esta quinta-feira. João Peixoto, sociólogo e coordenador do trabalho, explica o que mais é preciso fazer em Portugal para atenuar o envelhecimento acelerado que o país vive. “É preciso ter políticas públicas que mantenham o país atrativo para a entrada de estrangeiros e que estejam atentas às saídas de portugueses para que, em nenhum caso, se volte a passar o que se passou nos últimos anos”

Traçados os cenários demográficos e económicos possíveis para Portugal em 2060, a conclusão é esta: o país precisa de travar as saídas permanentes e atrair imigrantes para assegurar a mesma população que tem hoje. Mas como? Apostar em políticas para manter o país atrativo para os imigrantes e para o regresso de portugueses é parte do caminho, explica o sociólogo João Peixoto, coordenador do estudo “Migrações de substituição e sustentabilidade demográfica: perspetivas de evolução da sociedade e economia portuguesas”, divulgado esta quinta-feira e que será debatido no dia 22 de maio no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Se o número de imigrantes a entrar não for suficiente e as políticas públicas ficarem aquém do esperado, resume o coordenador do estudo, poderá haver também uma “interiorização do litoral”, tornando Portugal um país “deprimido” demográfica e economicamente.

Portugal tem perdido população todos os anos e tem um dos envelhecimentos mais acelerados no mundo. Parte da solução está na atração de imigrantes?
Sim, sem dúvida, mas as migrações são mesmo uma parte da solução, não a única solução. É preciso também ver que o envelhecimento não é uma coisa má. Se todos ficarmos vivos mais tempo e com qualidade de vida, isso é bom. Temos é de controlar os impactos do envelhecimento. Para o desacelerar, é essencial fazer entrar mais gente e sair menos gente, porque as entradas são um ativo demográfico. E ao contrário de muitas tendências europeias, as migrações são das melhores coisas que têm acontecido aos países europeus, porque têm tido um contributo positivo na redução do envelhecimento. É importante mantermos um sinal de abertura, de aceitação. Portugal é uma pequena periferia da Europa e tem tudo a perder se não arranjar maneira de travar as saídas e de atrair imigrantes. Se as sociedades europeias, e a portuguesa incluída, resolvessem fechar as fronteiras seria um suicídio demográfico.

O estudo conclui que para Portugal manter os atuais 10,4 milhões de habitantes em 2060 terá de ter anualmente mais 47 mil pessoas a entrar. Como é que se assegura isso?
Seria necessário que Portugal tivesse um crescimento económico sustentável. O cenário das 47 mil entradas é dos mais realistas e esse foi um valor que se registou entre os anos 1990 e o princípio do novo século. É verdade que as pessoas se movem por várias razões, mas o mercado de trabalho explica uma grande parte das migrações. Também concluímos que para manter o mesmo volume de população em idade ativa [15-64 anos] precisaríamos de mais 75 mil entradas por ano, um valor que já é irrealista. A não ser em 1975, nunca tivemos tantas entradas.

Em nenhum dos cenários o envelhecimento é invertido - é apenas atenuado. Porquê?
Inverter o envelhecimento é uma ilusão, em Portugal ou em qualquer país do mundo. Quando muito é possível desacelerá-lo. E para isso é preciso ter políticas públicas que mantenham o país atrativo para a entrada de estrangeiros e que estejam atentas às saídas de portugueses para que, em nenhum caso, se volte a passar o que se passou nos últimos anos. Também é preciso ter políticas para controlar outra dimensão: a fecundidade, a conciliação trabalho-família e a igualdade de género.

Que políticas permitem manter o país atrativo?
Melhor do que ter campanhas publicitárias é ter uma economia em crescimento e ter uma política económica. Uma política migratória também é importante e Portugal tem dado ótimos sinais. Devo louvar o consenso político, que tem existido da esquerda à direita, em torno das migrações, não só em relação à entrada de imigrantes ou refugiados, mas também na relação com a diáspora e com as comunidades portuguesas. As políticas de integração têm sido elogiadas pelo mundo inteiro. A política de admissão é mais complicada e, por exemplo, os vistos gold são uma forma de admissão, são uma política proativa de entradas, mas não é decisiva para o que queremos. O que queremos é a entrada de adultos em idade para trabalhar e para ter filhos.

Os dados têm mostrado que uma parte dos refugiados que chega a Portugal volta a sair. O que é que está errado?
Nada está errado. Muitas pessoas já tinham antes como objetivo chegar a outros países europeus. É plausível que queiram satisfazer essa estratégia, embora não o possam fazer desta forma. Nada sugere que se desinvista na receção de refugiados. Deve manter-se as políticas de integração e as políticas de apoio aos refugiados.

E quanto ao regresso de portugueses, o que se deve fazer?
Num outro estudo que fizemos, percebemos que na maioria dos casos os portugueses saíram por não acreditarem no futuro de Portugal. É uma questão de expectativa. Invertê-la não é fácil, os últimos dois anos têm ajudado, mas tem de haver mais emprego, o desemprego tem de diminuir e por exemplo a habitação para um casal jovem tem de ser acessível. Mas sublinho também que o que faz de Portugal um grande país é termos sempre saído. O que não podemos é correr o risco de ter saídas permanentes.

Imaginando que não se concretiza nenhum dos cenários que traçaram e que o investimento nas restantes políticas públicas fica aquém do esperado, que país teremos em 2060?
Se tudo correr mal até lá, poderá ser complicado. O drama de Portugal é vir a ser demograficamente deprimido, economicamente deprimido e que viva dependente de subsídios. É o que já acontece com o interior, mas o litoral ainda é uma região pujante. Se houver uma interiorização do litoral, esse é o retrato negativo. Mas acho que ainda estamos longe desse cenário.

  • Precisamos de mais 47 mil pessoas por ano para ainda sermos 10 milhões em 2060

    Atrair imigrantes e evitar saídas permanentes é o que Portugal precisa para assegurar a sustentabilidade da sua população. Um estudo divulgado esta quinta-feira quantifica o número de habitantes que seriam necessários em Portugal e prova que mais entradas do que saídas todos os anos até 2060 teriam efeitos positivos na economia e na Segurança Social. Mesmo assim, as migrações só por si não chegam para resolver os problemas demográficos

  • Foi divulgado um interessante estudo sobre demografia e migrações em Portugal. Rapidamente, as conclusões não surpreendentes são as seguintes: se o país fechasse as fronteiras passaria dos atuais 10,4 milhões para 7,8 milhões de habitantes em 2060 e ficaria sem “quadros qualificados suficientes para ocupar os lugares necessários para o avanço da Economia”