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Portugal vai ser a sede do Centro de Excelência da ONU para a água e o saneamento

Getty

Memorando entre o Estado e a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa é assinado esta quarta-feira, em Lisboa. A missão é criar as estruturas que permitirão levar água potável e tratar os esgotos de 600 milhões de pessoas no mundo

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

A partir de 2018, começará a funcionar em Portugal o Centro internacional de Excelência para a Água e Saneamento, o primeiro organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) a ter sede em Lisboa.

O memorando de entendimento que lhe dá forma é assinado esta quarta-feira pelo secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins, em nome do Estado, e pelo diretor-executivo da UNECE (United Nations Economic Commission for Europe) Christian Friis Bach. A cerimónia tem lugar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), onde ficará sediado o novo centro da ONU.

“É um privilégio para Portugal ter sido escolhido para ficar com este centro da ONU”, aplaude Carlos Martins, explicando que a escolha se deve “ao reconhecimento do percurso feito pelo nosso país na área da água e do saneamento”. Em cerca de duas décadas, acrescenta, “o país deu um salto significativo no abastecimento de água às populações e no tratamento das águas residuais e tem empresas como a EPAL ou a entidade reguladora (ERSAR) e este salto é reconhecido internacionalmente”.

O centro de excelência servirá para assessorar as instituições que financiam as políticas que vão ao encontro de um dos objetivos do desenvolvimento sustentável, definidos pela ONU em 2015 com meta para 2030: o de "assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos", tendo em conta que se estima que 2,5 mil milhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico e cerca de cinco mil crianças morrem diariamente de doenças relacionadas com a falta de água potável e de saneamento adequado.

“O objetivo é melhorar a vida de cerca de 600 milhões de pessoas até 2030”, afirma Carlos Martins.

A missão no novo organismo da ONU é apoiar o desenvolvimento do Programa Pessoas-Primeiro, criando para tal equipas de projeto internacionais que vão identificar as melhores práticas utilizadas para ajudar países em vias de desenvolvimento a criar parcerias público privadas para melhorar o fornecimento de serviços básicos de abastecimento de água e de saneamento.

“Vamos tentar envolver no processo empresas, universidades e especialistas de vários domínios nacionais e internacionais, o que vai ser uma oportunidade para engenheiros, economistas ou juristas portugueses”, afirma o secretário de Estado do Ambiente.

Após a assinatura do memorando, segue-se a fase de angariação de fundos, coordenada pela ONU, junto do Banco Mundial e de outras instituições internacionais, e só depois o centro começará a funcionar. Segundo Carlos Martins, “terá uma estrutura flexível de acordo com os projetos que vão surgindo e o seu sucesso dependerá dos casos de sucesso que obtiver pelo mundo”.

O processo de candidatura de Portugal para albergar este centro da ONU começou a ser preparado há cerca de um ano por Diogo Faria de Oliveira, engenheiro português e perito independente da UNECE, que para tal foi desafiado pela organização e que ajudou os ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros a elaborarem o projeto de candidatura.

“Termos conseguido trazer este centro de excelência para cá é histórico”, congratula-se o especialista. E explica: “O centro de excelência vai eleger as melhores práticas para ajudar comunidades locais ou autarquias de outros países, com a ajuda de empresas ou outras entidades, a erguer esses serviços, porque não têm capacidade para fazê-lo sozinhas”.