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ILGA recebeu em 179 denúncias de discriminação em 2016

GLEB GARANICH / REUTERS

Entre as denúncias recebidas durante o no passado pelo Observatório da Discriminação, constam agressões e abusos sexuais. Mais de metade das situações reportadas configuram crimes ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas LGBT

A Ilga Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) recebeu, em 2016, 179 denúncias através do Observatório da Discriminação, incluindo dois casos de violência física extrema e onze relatos de agressões.

De acordo com os dados do relatório "Homofobia e transfobia: dados da discriminação em Portugal", a que a agência Lusa teve acesso, o Observatório da Discriminação registou 179 incidentes no ano passado, 92 dos quais "correspondem à classificação de crimes e/ou incidentes motivos pelo ódio contra pessoas LGBT".

Este relatório apresenta os dados relativos às denúncias recebidas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, através do Observatório da Discriminação, criado em 2013, no que diz respeito a incidentes ocorridos em território nacional.

Segundo os dados do Observatório, entre as 92 situações que configuram crimes ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas LGBT incluem-se duas situações de violência física extrema, uma delas a um homossexual por parte de dois agressores, da qual resultou "danos na visão" e a necessidade de acompanhamento hospitalar.

"Um segundo relato configura uma situação de violência de cariz sexual e envolve agressões físicas e coação para relações sexuais não consentidas com um grupo de homens", lê-se no relatório.

Por outro lado, foram também identificados onze casos de agressão, que incluem relatos de agressões na rua, agressões a jovens por parte de elementos da família, seguidas de expulsão de casa ou arrastamento e expulsão de estabelecimento de lazer noturno.

O Observatório regista também de 33 situações de ameaças ou formas de violência psicológica, 38 incidentes discriminatórios, sete casos de discurso de ódio, "maioritariamente em contexto online" e uma situação de dano a propriedade, com um carro riscado, pertencente a uma mulher identificada como lésbica e vítima de insultos homofóbicos na sua área de residência.

Além das situações de tentativa de agressão ou agressão concretizada, o Observatório registou também oito casos de violência sexual, entre cinco de assédio sexual, duas violações e um caso de abuso sexual.

A maioria (55,3%) das 179 denúncias foram feitas ao Observatório pelas próprias vítimas, tendo a maior parte dos casos (47%) ocorrido em Lisboa, seguindo-se o Porto (9,5%) e logo a seguir Setúbal e Aveiro, ambos os distritos com 4%.

Quase metade das vítimas (47,65%) identificou-se como homem e cerca de um quarto (25,29%) como mulher, sendo que, no que diz respeito à orientação sexual da vítima, 37,65% dos casos são relativos a homens gay, 19,41% a mulheres lésbicas e 17% a pessoas bissexuais.

A idade média das vítimas situa-se nos 25 anos, tendo a vítima mais velha 80 anos e a mais nova 12. A maior proporção de idades situa-se entre os 18 e os 24 anos (34,12%), o que demonstra que "a discriminação continua a afetar de forma mais significativa esta camada da população, geralmente caracterizada por uma maior vulnerabilidade".

Também a idade média dos agressores é semelhante, com 21,7% entre os 25 e os 34 anos e 18,2% entre 15 e 24 anos.

A grande maioria das situações denunciadas ao Observatório ocorreu em contextos e espaços públicos, nomeadamente na rua (23%), na escola (16,15%) ou no local de trabalho (15%), além de 17% que ocorreram em contexto online.

A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.