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Comissões de proteção de menores acompanharam mais de 72 mil crianças em 2016

O número representa uma diminuição em 1,6% de crianças ou jovens em situação de perigo face a 2015

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam, em 2016, os casos de 72.177 crianças, quase 9.000 por presenciarem situações de violência doméstica, mais de 7.000 por negligência e 658 por abusos sexuais.

Os dados fazem parte do relatório de avaliação de atividade das 309 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, apresentados no decorrer de uma reunião de trabalho com jornalistas, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em 2016, as CPCJ acompanharam 72.177 crianças ou jovens em situação de perigo, o que representa uma diminuição de 1,6% face a 2015, quando ajudaram 73.355 menores.

De acordo com a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, as razões pelas quais foram abertos processos mantêm-se, frisando que as problemáticas são mais ou menos estáveis.

A secretária de Estado destacou as cinco principais, por ordem de importância, aparecendo em primeiro lugar a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, com 12.851 comunicações, incluindo 8.700 crianças (67,7%) expostas a violência doméstica.

Ana Sofia Antunes frisou que a exposição a este tipo de comportamentos teve mais 615 sinalizações do que em 2015.

Em segundo lugar, as CPCJ acompanharam 7.654 crianças vítimas de negligência, "com destaque para as sinalizações por falta de supervisão familiar", tendo havido no global mais 100 casos do que no ano anterior.

O terceiro motivo por que as CPCJ abriram mais processos foram as situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, nomeadamente em casos de absentismo ou abandono escolar reportado pelas escolas.

Nesta matéria, as CPCJ acompanharam 6.235 crianças, o que representa uma "redução significativa" relativamente a 2015, com menos 532 processos.

Para a secretária de Estado, a esta redução não é alheio o facto de ter havido um reforço técnico, através da representação do Ministério da Educação nas CPCJ, o que permitiu evoluir de 400 horas para 1.100 horas com um segundo técnico.

Em quarto lugar aparecem os 5.939 casos em que as próprias crianças ou jovens têm comportamentos que afetam o seu bem-estar, nomeadamente comportamentos antissociais, indisciplina ou mesmo crimes no caso de menores de 12 anos.

Por último surgem os casos de mau trato físico, onde foram acompanhadas 1.887 situações, incluindo 658 situações de abusos sexuais.

Ana Sofia Antunes salientou que entre as 72.171 crianças acompanhadas, 1,4% tinha uma situação de incapacidade ou deficiência, o que significa um valor à volta dos 1.010 menores.

Por outro lado, a secretária de Estado frisou que o valor processual global (72.171) se divide em três números, entre os 33.354 processos transitados de anos anteriores, além de 30.471 novos processos de promoção de proteção e 8.352 processos reabertos.

Dos 30.471 processos instaurados em 2016, 29.310 correspondem a novas situações de perigo, tendo havido também 1.161 processos transferidos entre CPCJ.

Além disso, no ano passado foram aplicadas ou estiveram em execução 34.497 medidas de promoção e proteção, das quais 90,3% dos casos correspondeu a medidas em meio natural de vida e 9,7% a medidas de colocação em instituições.
A secretária de Estado revelou ainda que 49,4% do volume processual global nacional divide-se pelas CPCJ de Lisboa (23,7%), Porto (17,7%) e Setúbal (8%).

O top três das CPCJ com mais volume processual é constituído pela CPCJ Amadora, com 1.893 processos, seguida da CPCJ Sintra Oriente (1.785) e Sintra Ocidente (1.667).