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Relatório sobre Almaraz não deixa deputados tranquilos

antónio pedro ferreira

Deputados questionam contradições do parecer técnico do grupo de trabalho nomeado pelo Governo sobre construção de armazém de resíduos nucleares em Almaraz. Técnicos negam contradições, garantem que aterro “é seguro” e que as recomendações vão ser tidas em conta

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

“Tranquilidade” é um substantivo que nenhum dos deputados presentes na Comissão Parlamentar de Ambiente manifestou perante o relatório elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo para avaliar o projeto de construção de um armazém temporário individualizado (ATI) para guardar material combustível nuclear usado em Almaraz, Espanha, junto ao rio Tejo.

Esta terça-feira, os deputados dos sete grupos parlamentares intervenientes numa audição do grupo de trabalho técnico enviado a Almaraz confluíram na ideia de que não percebem como é que os técnicos desse grupo e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluem que o projetado ATI “é seguro e adequado”, ao mesmo tempo que referem a existência de várias lacunas.

Entre estas lembraram que o próprio relatório sublinha: a existência de um “número reduzido de ensaios de permeabilidade in situ"; a necessidade de “caracterizar mais detalhadamente os aquíferos subterrâneos existentes no local”; a necessidade de “demonstrar que as medidas projetadas pelo operador são suficientes para evitar a descarga de material contaminado na bacia hidrográfica do rio Tejo”; e a identificação feita pelo próprio Conselho de Segurança Nuclear (CSN) de Espanha de “lacunas na consideração de potenciais impactes, incluindo no território português”.

O presidente da APA e chefe do grupo de trabalho, Nuno Lacasta, refutou as acusações de “contradições ou incongruências” e afirmou não ter “a mais pequena dúvida” de que “o ATI é seguro” e que “as recomendações feitas vão ser tidas em conta”. Isto porque, sublinhou, coincidem com as do CSN com efeito vinculativo.

Os deputados também questionaram o facto de os seis pareceres entregues pela sociedade civil em fase de discussão pública em Portugal – todos contra o projeto do aterro – não terem sido tidos nem achados.

Admitindo que “a participação pública não foi feita ao abrigo das melhores práticas de avaliação de impacte ambiental”, Nuno Lacasta, garantiu que os pareceres da sociedade civil "foram tidos em conta para as recomendações" enunciadas pelo grupo de trabalho.

Questionado sobre o estudo do Exército realizado em 2010 – que estima que cerca de 800 mil pessoas poderão ser afetadas em Portugal na eventualidade de um acidente extremo em Almaraz com as características do de Chernobyl –, Nuno Lacasta alegou que “a central de Almaraz não é comparável, nem de perto nem de longe, com a de Chernobyl” e que “um acidente extremo tem muita baixa probabilidade”.

Recusando falar do eventual prolongamento da vida desta central nuclear espanhola, o presidente da APA limitou-se a garantir que “mesmo que fosse descomissionada, seria necessário este armazém temporário”, já que, justificou, uma das duas atuais piscinas de resíduos radioactivos “chega ao fim de vida em 2018" e que o ATI "também é necessário para a fase de desmantelamento”.