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“O seu documento de identificação, por favor”: como voltámos a controlar fronteiras

Ana Baião

Há Papa em Portugal e, consequentemente, fronteiras repostas. Fomos ver como se trabalha entre Vila Verde de Ficalho, em Beja, com Rosal de La Frontera, Espanha, onde “qualquer bocado de terra batida está a ser patrulhado pela GNR e por pessoal do SEF”. E descobrimos um militar que queria ter ido a Fátima a pé. Porquê? “Não sei, gostava mesmo. Gostava de sentir”

Helena Bento

Texto

Jornalista

São sobretudo espanhóis, que atravessam a fronteira com camiões carregados com toros de madeira. Também há muitos portugueses, que continuam a preferir ir a Espanha comprar “bilhas de gás, que ali obtêm quase a metade do preço” ou “carne de porco preto”. Nos postos de controlo fronteiriço, o procedimento é sempre o mesmo e relativamente simples e breve - documento de identificação e, dependendo da nacionalidade, passaporte. No caso de se tratar de camiões ou carrinhas em que não é possível perceber o que está no seu interior, é pedido ao condutor do veículo que mostre a mercadoria que transporta. Na semana da visita do Papa Francisco a Fátima, foi reposto o controlo documental nas fronteiras terrestres portuguesas, além de terem sido reforçadas as medidas de segurança.

“O seu cartão de cidadão, por favor”, pede Francisco Coelho, inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), destacado para a fronteira de Vila Verde de Ficalho, em Beja, com Rosal de La Frontera, um dos nove pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre entre Portugal e Espanha que estão, desde as 00h00 do dia 10 de maio, a ser controlados pelo SEF e por elementos da GNR, os quais estão responsáveis por fazer a gestão do tráfego rodoviário e encaminhar as viaturas para a zona do controlo documental.

Apesar de o controlo ter sido reposto por causa da vinda do Papa Francisco a Portugal, o inspetor-chefe do SEF diz não ter tido conhecimento de nenhum cidadão estrangeiro que tenha entrado por aquela fronteira para se dirigir a Fátima. Quem pretende fazê-lo utiliza sobretudo a fronteira do Caia, em Elvas, “que tem estradas melhores”, e onde aliás foram, na quinta-feira, detidos pela GNR dois homens de nacionalidade chinesa, por alegado branqueamento de capitais, tendo-lhes sido apreendidos 480 mil euros. Francisco Coelho lembra, contudo, um casal francês que, chegado àquela fronteira, quis saber quantos quilómetros eram dali a Fátima. “Quando lhes dissemos, responderam que era muito longe e que iam então continuar a viagem rumo a Lisboa.”

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Quem estaria em Fátima se pudesse é Paulo Raposo, um dos elementos da GNR destacado para o local. Escuteiro em Beringel, no distrito de Beja, conta que não foi a tempo de se inscrever, pelo grupo de escuteiros a que pertence, para estar presente no santuário de Fátima, na semana da visita do Papa Francisco. “Tenho muita pena. Preferia estar lá.” Não seria a primeira vez que visitaria a cidade – já lá esteve e, inclusive, já fez a viagem de Beja para lá de bicicleta, “meio por divertimento, meio por promessa” – mas gostava muito de ter feito a viagem a pé. Porquê? “Não sei, gostava mesmo. Gostava de sentir.”

Apesar de o maior controlo ser efetuado nestes pontos de passagem definidos – os únicos que, “por lei, são considerados fronteiras” -, o inspetor-chefe Francisco Coelho explica que “qualquer bocado de terra batida está a ser patrulhado pela GNR e por pessoal do SEF, em equipas móveis”. “Se detetarem alguém a tentar entrar em território português, essa pessoa é identificada e encaminhada para aqui”, explica ao Expresso Francisco Coelho. Há, porém, algumas exceções – casos em que é permitida a entrada do cidadão sem que este tenha de se dirigir aos pontos de passagem autorizados. “Se se trata de uma zona em que se sabe que há determinado tráfego transfronteiriço e se o cidadão em causa habita numa localidade próxima, então é autorizada a sua passagem, depois de apresentado o documento de identificação. É o caso da fronteira de Barrancos, no distrito de Beja, em que dois elementos da GNR, conforme verificou o Expresso, faziam esta sexta-feira de manhã o controlo documental nessa zona – todos os condutores a quem foi pedida identificação puderam prosseguir a sua viagem.

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Também a fronteira de Vila Verde de Ficalho com Rosal de La Frontera trata-se de uma zona tráfego transfronteiriço, sendo utilizada sobretudo por “portugueses e espanhóis” que habitam em localidades próximas. Atravessam a fronteira para fazer compras. Outros fazem-no para ir trabalhar e por isso acontece passarem neste ponto de controlo mais do que uma vez. Mas o que poderia tornar-se aborrecido ou incómodo para os condutores é encarado com grande à vontade. “Ninguém se chateia”, diz outro elemento do SEF também destacado para o local, que conta que é até comum as pessoas que ali passam mais do que vez por dia despedirem-se com um “eu daqui a pouco já cá passo!”. É o caso de dois espanhóis que chegam, divertidos, ao volante de um carro. Foram em trabalho e estão agora de regresso a casa. Riem-se perante o aparato policial e cumprimentam os membros do SEF como se fossem já velhos conhecidos. De facto, a passagem neste posto de fronteira parece ser efetuada com grande tranquilidade, apesar de uma certa tensão que se verifica nos condutores que dão de caras com o aparato policial pela primeira vez. O inspetor-chefe diz não ter sido registada ali nenhuma detenção até ao momento.

As fronteiras estarão fechadas até dia 14 de maio, às 00h00. A medida de reposição do controlo fronteiriço – que implica a suspensão temporária do acordo de Schengen – foi aprovada em Conselho de Ministros. Foi o SEF que recomendou o fecho das fronteiras à ministra da Administração Interna. A legislação obriga a que Portugal tenha de comunicar a decisão à União Europeia quatro semanas antes da reposição temporária do controlo fronteiriço e foi isso que aconteceu. Portugal já tinha encerrado temporariamente as fronteiras durante a cimeira da NATO, realizada em Lisboa em 2010, e durante o Euro 2004.