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Nova avaliação dos 307 centros de investigação arranca em outubro

Paulo Ferrão, presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: "Queremos estabelecer uma relação de confiança com a comunidade científica e as empresas"

Luís Barra

A discussão pública do novo regulamento termina a 7 de junho e até setembro os centros de investigação têm de apresentar o relatório das suas atividades entre 2012 e 2016 e os planos para o futuro. O novo regulamento pretende corrigir os critérios usados no anterior processo de avaliação (2013/14), que geraram fortes críticas da comunidade científica

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

O novo processo de avaliação dos 307 centros de investigação portugueses começa em outubro, revelou ao Expresso o presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). A discussão pública do novo regulamento termina a 7 de junho e Paulo Ferrão explica que os centros de investigação "têm até setembro de apresentar à FCT o relatório da sua atividade no periodo de 2012 a 2016, bem como o que querem fazer no futuro".

A última avaliação, realizada em 2013/2014 pela ESF - European Science Foundation (governo Passos Coelho), gerou fortes críticas na comunidade científica, porque na primeira fase quase metade dos centros que se candidataram foram chumbados, ficando sem acesso a financiamento.

E porque se soube que no contrato estabelecido entre a FCT e a ESF tinham sido estabelecidas quotas de aprovação à partida. Este facto levou cientistas, centros de investigação, Laboratórios Associados e reitores das universidades a acusarem então a FCT e o Governo de quererem eliminar metade do sistema científico nacional.

Mais de 40 em vez de 7 painéis de avaliação

Em outubro, depois da entrega dos relatórios pelos centros de investigação à FCT, começa o processo de avaliação propriamente dito. "Uma das grandes mudanças em relação ao passado que vamos fazer neste processo, e que é absolutamente determinante, é que vamos passar de sete painéis de avaliação para mais de 40 nas diversas áreas do conhecimento, incluindo uma inovação: mais de 10 painéis são multidisciplinares, embora centrados num tema (temáticos), tendo em conta as caraterísticas da investigação feita em vários centros", revela o presidente da FCT.

Trata-se, assim, "de recuperar as boas tradições do passado e aumentá-las, porque no tempo do ministro Mariano Gago as avaliações tinham mais de 30 painéis", recorda Paulo Ferrão. Haverá portanto mais de 40 júris em vez de sete "e todos os 307 centros de investigação serão visitados pelos júris, porque a visita é uma componente essencial da avaliação".

No processo anterior (2013/14) houve centros de investigação que foram só avaliados em termos documentais, porque se eram mal classificados o júri já não os visitava", Com as visitas e com o alargamento do número de painéis "a complexidade da avaliação vai ser muito maior, o que significa que o processo se vai prolongar durante 2018 e os resultados não estarão disponíveis antes do segundo semestre do próximo ano", prevê o presidente da FCT.

Não há interrupção no financiamento dos centros

Mas Paulo Ferrão garante que durante este período de tempo "a FCT continuará a financiar os centros de investigação como o tem feito até agora, estendendo o financiamento até 2018 sem quebras", uma questão que estava a preocupar a comunidade científica.

Assim, os financiamentos vão continuar com base nos critérios da última avaliação mais o plano de recuperação que a atual direção da FCT aprovou, e que permitiu a 80 centros de investigação chumbados terem acesso a um financiamento mínimo que assegurasse a sua sobrevivência.

"A prioridade é promover o emprego científico"

Numa entrevista dada na última edição do Expresso, o presidente da FCT sublinhou a que "a prioridade da Fundação é promover o emprego científico" e, por isso, "em quase todos os nossos instrumentos de atuação estamos a dar uma preferência clara para que existam fundos que permitam estabelecer contratos de trabalho, de modo a dar melhores condições aos investigadores".

Globalmente, vão ser celebrados 1810 novos contratos de trabalho com investigadores em 2017, revelou então Paulo Ferrão, a que se somam ainda 900 bolsas de doutoramento. Os contratos de trabalho vão resultar de quatro concursos da FCT: o concurso de projetos de investigação, com um orçamento de 110 milhões de euros, que já está a decorrer (460 contratos); a Norma Transitória do Decreto-Lei 57/2016 do novo regime de contratação de doutorados para estimular o emprego científico e tecnológico (1000 contratos); e os concursos institucional e individual para a contratação de emprego científico que serão lançados em setembro (350 contratos).

Os Institutos Politécnicos vão ter um novo concurso em novembro, com um orçamento de 17,5 milhões de euros para o financiamento de projetos de investigação, que poderão criar cerca de 80 a 90 empregos científicos em 2018.

E outros concursos mais pequenos poderão ter também impacto no emprego. É o caso do primeiro concurso da FCT em parceria com a Fundação Aga Khan para o financiamento de projetos conjuntos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, aberto nesta semana. Tem um orçamento de 1,5 milhões de euros mas integra-se num acordo mais vasto, que vai disponibilizar 10 milhões de euros para os próximos dez anos no apoio a projetos nos PALOP e outros países africanos em áreas relacionadas com a qualidade de vida (segurança alimentar e biodiversidade, políticas de educação e avaliação, desenvolvimento na infância, sistemas sustentáveis de energia, redução da probreza, etc.).

Laboratórios Colaborativos podem criar 500 empregos

Há ainda novas iniciativas que vão criar emprego científico em 2018. É o caso dos Laboratórios Colaborativos, "que têm como objetivo promover o desenvolvimento de agendas de investigação que conduzam a resultados concretos a nível sócio-económico", sublinha Paulo Ferrão. "Ou seja, têm de envolver empresas e pretendem que a investigação conduza a resultados com impacto económico, social e cultural".

A discussão pública do regulamento destes novos laboratórios - que juntam empresas, organizações, instituições científicas e do ensino superior, organismos da administração pública, associações - terminou a 18 de abril e a FCT prevê estar em condições de abrir os primeiros concursos para Laboratórios Colaborativos depois do verão.

"Há uma estimativa de que venham a criar cerca de 500 empregos e acredito que venha a ser um instrumento relevante para fixar doutorados nas empresas", afirma o presidente da FCT. Por isso é uma iniciativa que envolve também o Ministério da Economia e a Agência Nacional de Inovação (ANI), "que terá um papel central no seu financiamento". A ANI promove a valorização do conhecimento através de uma colaboração mais forte entre as empresas e o sistema científico e tecnológico nacional.

Paulo Ferrão esclarece que os Laboratórios Colaborativos "não vão ser uma rede de centros de investigação, porque têm de integrar empresas e assumir um propósito económico, social ou cultural em termos de criação de valor". Isto pressupõe "que haja sustentabilidade futura da organização que se cria como Laboratório Colaborativo", ou seja, "que demonstre um plano de negócios credível para, depois do financiamento inicial, ter capacidade de continuar viva ao longo do tempo".

Fixar doutorados nas empresas

Os novos laboratórios são, assim, "a resposta que estamos a dar para colmatar a falha de haver em Portugal poucos doutorados nas empresas, em comparação com outros países da Europa". A incorporação da ciência e de e investigadores doutorados nas empresas "acrescenta valor e é um bom investimento", considera o presidente da FCT.

Mas há outras iniciativas com o mesmo objetivo de fixar doutorados nas empresas. Uma delas é o lançamento de 14 agendas de investigação e inovação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. "O objetivo é por as empresas e a comunidade científica a trabalhar em conjunto em áreas temáticas e a definir onde estão hoje, onde querem chegar dentro de 30 anos e que agenda de investigação devem desenhar para o conseguir, isto é, o que pode a comunidade científica fazer para apoiar este processo", destaca Paulo Ferrão.

As 14 agendas para uma estratégia de longo prazo estão neste momento em pleno funcionamento e já envolvem mais de 500 pessoas. Os primeiros resultados serão apresentados de 3 a 5 de julho no evento Ciência 2017, o grande encontro anual da comunidade científica em Portugal, que se realiza no Centro de Congressos de Lisboa,

E estão esta quinta-feira em debate no Fórum Picoas, também em Lisboa, na conferência "Sobre o Futuro da Ciência em Portugal - 30 anos após as Jornadas de maio de 1987", onde são apresentados pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor, o "PNCT - Plano Nacional de Ciência e Tecnologia para 2017-2020" (ver artigo relacionado no final desta notícia) e o "Programa de Estímulo ao Emprego Científico 2017-2020".

Este evento destina-se a assinalar o 30º aniversário das primeiras Jornadas de Ciência e Tecnologia realizadas em Portugal e conta com a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha.

"É a primeira vez que é feito um processo destes em Portugal, com esta dimensão e envolvência na discussão de 14 agendas de investigação e inovação", adianta o presidente da FCT, "mas é muito importante porque uma das nossas preocupações é voltar a estabelecer uma relação de confiança com a comunidade científica e com as empresas".

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