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‘Operação Marquês’ ouve últimas testemunhas

Negócio do TGV volta à mira dos investigadores e foram ouvidas testemunhas relacionadas com o negócio

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

O Ministério Público já chamou a quase totalidade das seis testemunhas que falta inquirir para finalmente concluir a investigação da Operação Marquês. O Expresso sabe que nas últimas duas semanas foram ouvidos vários elementos ligados ao negócio da RAV, a Rede de Alta Velocidade, mais conhecida por outra sigla: TGV. Estas inquirições prendem-se com as suspeitas de um eventual favorecimento por parte do Governo do então primeiro-ministro, José Sócrates, ao Grupo Lena, que fazia parte (embora com uma posição minoritária de 13%) do consórcio que ganhou o concurso. O projeto do TGV não foi para a frente, mas o consórcio Elos teve depois de ser indemnizado em 150 milhões de euros pelo Estado.

De acordo com uma fonte que não quer ser identificada, até ao final da próxima semana serão ouvidas todas as seis testemunhas referidas pela procuradora-geral da República no despacho que prolongava pela sexta vez o prazo para concluir a investigação.

Além da inquirição das testemunhas falta ainda a resposta a duas cartas rogatórias enviadas para a Suíça: uma está relacionada com uma conta controlada por um dos mais recentes arguidos do processo, Henrique Granadeiro, antigo presidente da Portugal Telecom, que terá recebido 24,5 milhões de euros da Espírito Santo Enterprises, uma companhia offshore que segundo o Ministério Público funcionou como um gigantesco saco azul do Grupo Espírito Santo, enquanto um outro pedido mais recente tem a ver com uma conta no banco Lombard Odier cujo beneficiário era Maria João Calçada Bastos Salgado, a mulher de Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), e que terá recebido 4,5 milhões de euros em novembro de 2011 com origem numa conta ainda não identificada no banco Pictet, também com sede na Suíça.

Esta última carta rogatória tem como objetivo obter todos os pormenores das transferências feitas para a conta da mulher do ex-banqueiro. A suspeita é que na origem possam estar dinheiros desviados do próprio Grupo Espírito Santo através, mais uma vez, da Espírito Santo Enterprises.

O “Observador” revelou na quinta-feira que a conta no Lombard Odier estava em nome de uma companhia offshore sediada no Panamá, a Begolino SA. Essa sociedade não consta dos ‘Panama Papers’, a fuga de informação obtida pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e partilhada com o ICIJ, Consórcio Internacional de Jornalistas de Informação, de que o Expresso é parceiro. A Begolino SA não foi criada pela Mossack Fonseca, a operadora de offshores que está na base da fuga de informação dos ‘Panama Papers’, mas sim por uma outra operadora concorrente, a Icaza, González-Ruiz & Alemán.

Uma conta 
de curta duração

Segundo o que o Expresso conseguiu apurar, a Begolino SA foi incorporada no Panamá em fevereiro de 2011 e foi fechada em abril de 2013, tendo aparentemente servido apenas para ser titular da conta no Lombard Odier, na Suíça.

Embora Maria João Calçada Bastos tenha sido indicada como única beneficiária da offshore, o marido passou a ter poderes para movimentar a conta a partir de 2012. O encerramento da offshore no Panamá na primavera do ano seguinte dá a entender que a conta do banco suíço terá sido encerrada também nessa altura — ou antes disso.

Não foi a primeira vez que o casal abriu uma conta no Lombard Odier. Em abril de 2016, no âmbito dos ‘Panama Papers’, o Expresso revelou a existência de uma outra conta do casal nesse banco suíço, que foi declarada por Ricardo Salgado num dos três programas de amnistia fiscal a que o banqueiro aderiu, o RERT (Regime Excecional de Regularização Tributária) II, em 2010. Na altura Salgado assumiu ter 3,4 milhões de euros depositados nesse banco no final de 2009. A investigação do Expresso permitiu perceber que o ex-presidente do BES não chegou a mencionar em nenhuma das amnistias fiscais outras offshores em que ele surgiu nos ‘Panama Papers’ como beneficiário, a Eolia Holdings Limited (incorporada nas Bahamas) e a Penn Plaza Management (incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas).