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Mais de 400 recém-nascidos estão sem médico de família só em Lisboa

António Pedro Ferreira

Apesar de a legislação prever que nenhuma criança fique privada de médico de família, a falta de clínicos impede que o objetivo da lei seja cumprido

Mafalda Ganhão

Mafalda Ganhão

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Jornalista

António Pedro Ferreira

António Pedro Ferreira

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Fotojornalista

Foi uma promessa ainda do executivo de Pedro Passos Coelho, que viria a ganhar forma de lei em setembro de 2016, já com António Costa como primeiro-ministro. A inscrição automática de todos os recém-nascidos num médico de família insere-se no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”, mas na prática a falta de clínicos tem significado que nem todos os bebés têm médico atribuído.

No Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Central, o total de recém-nascidos nessa situação ascende a pelo menos a 431, a maior parte dos quais na unidade da Alameda (125). São dados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com referência ao dia 11 de abril de 2017. Na lista dos centros com mais bebés sem médico de família segue-se o das Mónicas (80), o dos Olivais (77) e da Penha de França (57). O Expresso solicitou ao Ministério da Saúde dados nacionais, que não foram fornecidos.

Regulamenta o despacho n.º 10440/2016 que todos os recém-nascidos sejam automaticamente inscritos pela unidade de saúde onde nasçam. Essa inscrição é feita no centro de saúde mais próximo da residência da criança, sendo dada prioridade ao médico de família da mãe, nos casos em que os progenitores tenham clínicos diferentes.

Estipula ainda a lei que nas situações em que nenhum dos pais tenha médico de família designado, os dois devem ser inscritos, o mais rapidamente possível, na lista do clínico atribuído ao bebé.

O objetivo é que nenhuma criança fique privada de médico de família, o que, para ser verdade, implica que mais médicos sejam colocados nos centros de saúde.

Tendo conhecimento da existência de recém-nascidos sem médico de família no Centro de Saúde da Alameda, em Lisboa, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou no início de abril o ministro da Saúde sobre a real implementação dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”, lembrando que há cerca de um ano faltavam 616 médicos de família, carência que a manter-se pode tornar “inócuas” as medidas desta natureza.

Na resposta, o gabinete de Adalberto Campos Fernandes ressalvou que todos os recém-nascidos têm consulta de enfermagem assegurada até ao 6º dia de vida, para cumprimento do teste do pezinho e plano de vacinação, tendo ao Expresso sido reforçado que “mesmo em situações de falta de médico de família”, as unidades dos Cuidados de Saúde Primários garantem “sempre o devido acompanhamento e todas as valências de saúde aos recém-nascidos que necessitem”.

No total, são 44 mil os utentes inscritos sem médico de família no ACES Lisboa Central, soma que ascende a 811.804 (final do primeiro trimestre de 2017) se se considerarem os dados apresentados pelo Ministério da Saúde a nível nacional. O gabinete do ministro sublinha que o número representa uma redução “de forma sustentada” do problema, registando-se que mais 273.627 utentes têm médico de família face ao que acontecia em março de 2016.

O Ministério diz que em breve (maio/junho) será aberto um concurso para a colocação de especialistas de medicina geral e familiar em locais carenciados, mas está ainda por determinar o número exato de vagas a fixar.