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Polícia queixa-se da falta de efetivos a Bruxelas

José Carlos Carvalho

O Presidente do Sindicato Nacional de Polícia veio a Bruxelas alertar a Comissão Europeia para a falta de polícias em Portugal. Armando Ferreira diz que se nada for feito pode estar em causa a segurança dentro do espaço Schengen. Fonte da Comissão diz que, até agora, as avaliações feitas a Portugal não revelaram quaisquer deficiências. Em breve deverá ser feita uma nova monitorização à implementação das regras de Schengen

Armando Ferreira saiu satisfeito do encontro com responsáveis da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia. Lá dentro, explicou porque é que a falta de efetivos na polícia portuguesa deve também preocupar Bruxelas.

“A segurança de todo o espaço Schengen pode ser posta em causa. Se um país enfraquecer a sua segurança, obviamente torna-se um alvo preferencial para a entrada de pessoas que não querem bem à Europa. Nós tivemos casos recentemente no aeroporto de Lisboa em que pessoas simplesmente desapareceram dentro do aeroporto”, disse ao Expresso no final do encontro, adiantando que Portugal corre o risco de entrar “numa falência de segurança pública”.

Para o Presidente do Sindicato Nacional da Polícia não há “escolas de polícias em número suficiente” para fazer face às saídas de elementos para aposentação. “Corremos o risco de em 2020, cerca de 25% do efetivo da PSP, cerca de cinco mil polícias, passarem à aposentação e não termos polícias novos que os substituam”, acrescenta.

Outra das preocupações transmitidas a Bruxelas diz respeito as salários. Segundo Armando Ferreira, há casos de polícias que não são aumentados há 12 anos. Defende ainda que o discurso sobre a austeridade imposta por Bruxelas não pode travar o investimento em segurança.

“Nós estamos a viver um défice de efetivos. O Governo diz que há polícias em número suficiente, mas a realidade é que isso não se verifica”, adianta, assinalando que a idade média dos polícias está “muito envelhecida”.

Armando Ferreira diz que foi ouvido com atenção pelos responsáveis europeus. No entanto, a Segurança é competência e responsabilidade de cada Estado-membro e a Comissão não deve interferir na organização interna de recursos policiais.

Ainda assim cabe ao executivo comunitário monitorizar a implementação pelos Estados-membros das regras de Schengen, incluindo a gestão das fronteiras externas, a política de vistos, o uso do Sistema de Informação de Schengen, a cooperação policial e judicial em matéria criminal.

“Se houver deficiências, podemos fazer recomendações para que o Estado-membro em causa tome uma ação”, afirmou ao Expresso fonte comunitária. A mesma fonte dá conta, no entanto, que “nenhuma avaliação passada a Portugal revelou deficiências”, não querendo especular sobre o resultado de monitorizações futuras.

Já Armando Ferreira diz que os técnicos da Comissão com quem falou se “mostraram preocupados”, adiantando que em breve será feita uma nova avaliação a Portugal relacionada com o Espaço Schengen. “É algo que já estava programado, não é pela minha visita”, explica. “Durante essa avaliação vão ter muito cuidado em querer saber qual é o estado da segurança em Portugal, se há ou não falta de efetivos nas esquadras”, conclui.

[Notícia corrigida às 15h30 de 4 de maio, nomeadamente o número de agentes que podem passar à aposentação em 2010]