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Ministério autoriza seis escolas a inovar para pôr fim aos chumbos

O agrupamento de Freixo é um dos que pode testar novos modelos de organização escolar com vista a acabar com os chumbos

LUCILIA MONTEIRO

Despacho que enquadra os novos “projetos-piloto de inovação pedagógica” foi publicado esta quarta-feira em “Diário da República”. Reorganizar turmas, programas e calendário escolar são algumas das alterações possíveis, sempre com o objetivo de permitir uma “efectiva eliminação do abandono e do insucesso escolar em todos os ciclos de ensino”

Além da prometida flexibilização curricular que irá avançar num conjunto de escolas a partir de setembro, há seis agrupamentos que já receberam este ano letivo carta branca do Ministério da Educação para irem mais longe e testar novos modelos de organização escolar e de ensino com o objetivo de acabar com os chumbos. Trata-se dos agrupamentos de Freixo (Ponte de Lima), Cristelo (Paredes), Marinha Grande Poente (Leiria), Fernando Casimiro Pereira da Silva (Rio Maior), Vila Nova da Barquinha (Santarém) e Boa Água (Sesimbra).

A ideia é que estes seis agrupamentos desenvolvam “soluções inovadoras que respondam de forma ágil e adequada à eliminação do abandono e do insucesso escolar”, sem que estejam limitados aos despachos e normas que regulam quase todos os aspetos da vida escolar - desde a constituição das turmas fixas, passando pelo calendário escolar organizado em três períodos com avaliação quantitativa em todos, até à gestão dos programas e metas.

As escolas convidadas pela Direção-Geral da Educação (DGE) foram escolhidas pouco antes do início do presente ano letivo e têm agora três anos letivos para desenvolver e testar os projetos. As medidas previstas podem incidir sobre cinco domínios, lê-se no texto do despacho: diversificação e gestão curricular, articulação curricular, inovação pedagógica, organização e funcionamento interno e relacionamento com a comunidade. No entanto, explica-se, cada um dos projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) terá de ser validado por um grupo de acompanhamento coordenado pela DGE. Além disso, cada um dos agrupamentos envolvidos terá de seleccionar um “perito externo” para acompanhar o seu projeto.

Autonomia em troca de sucesso

“A assunção de que o abandono escolar é também consequência do insucesso nas aprendizagens e na retenção escolar, com assinalável impacto financeiro no sistema educativo, justifica e exige, entre outras necessidades de intervenção, um trabalho exaustivo que conduza a acções inovadoras nos domínios pedagógico, curricular organizacional, assente numa lógica interna colaborativa e de articulação com a comunidade”, justifica-se no diploma assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Costa. Por isso se viabiliza nestes estabelecimentos de ensino a adopção de medidas, em regime de experiência pedagógica, que “promovendo a qualidade das aprendizagens, permitam uma efetiva eliminação do abandono e do insucesso escolar em todos os níveis de ensino”.

Se as experiências correrem bem poderão depois ser alargadas a outros estabelecimentos de ensino.

Em declarações ao Expresso no passado mês, Pedro Cunha, subdirector da DGE, explicou que em causa não estava nem a imposição "da transição obrigatória dos alunos” nem a “erradicação administrativa da retenção”. “Trata-se de dar a estas escolas todas as opções de que precisem para agir preventivamente e assim eliminar, de forma progressiva, a retenção e o abandono escolar”, salvaguardou.

Apesar da redução da retenção registada em 2014/15 (último ano para o qual há dados disponíveis), Portugal continua a ser um dos países da OCDE onde mais alunos já chumbaram, pelo menos uma vez, antes dos 15 anos: 31% em Portugal contra uma média de 13% na OCDE .

No ensino básico, o 7º ano é o mais complicado para os alunos portugueses, com 15,4% de chumbos em 2014/15. Mas os problemas começam logo no 2º ano da escola, com 10% das crianças do ensino público a ficarem retidas no mesmo nível de ensino.