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Sociedade

Armas dentro do Parlamento Europeu abrem polémica

Militares vigiam as instituições europeias em Bruxelas com um aparato reforçado depois dos atentados

Olivier Polet/GettyImages

Ana Gomes e Paulo Rangel 
estão contra “guarda pretoriana”

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Os eurodeputados portugueses Ana Gomes (PS) e Paulo Rangel (PSD) estão contra a proposta da Direção-Geral de Segurança (DG-SAFE) do Parlamento Europeu (PE) de criar um corpo de agentes de segurança próprio da instituição que andem armados no interior do edifício — uma “guarda pretoriana”, tal como foi apelidada pelos sindicatos que reúnem o pessoal do PE e dos organismos europeus.

A eurodeputada socialista, encarregada das questões de segurança, “nem quer pensar” na ideia de criar tal corpo de segurança, que “se substitua às autoridades da Bélgica ou da França” — os dois países onde há instalações do PE. Quando muito, admitiu, pode formar-se um corpo especializado para fazer análise de risco que se articule em permanência com as polícias ou os militares. Segundo Ana Gomes, gente armada dentro das instituições parlamentares “só pode acrescentar situações de perigo em vez de as diminuir”.

Também o social-democrata Paulo Rangel, reconhecendo embora “as vulnerabilidades do Parlamento em comparação com outras instituições europeias”, não está de acordo com tal decisão. “Choca-me ver uma segurança interna armada de forma permanente”, disse.

O alarme sobre a criação da eventual “guarda pretoriana” foi dado pela União Sindical do Parlamento Europeu e pelo Sindicato Geral do Pessoal dos Organismos Europeus, que também estão contra a decisão e bloquearam já o processo de recrutamento de agentes, que se encontra assim suspenso. Os sindicatos alertaram para a inexistência de qualquer estudo ou inquérito prévio.

A decisão foi tomada no ano passado pelo bureau de vice-presidentes do Secretariado do PE, na sequência das medidas de ‘internalização’ do pessoal que presta serviço aos deputados ou no Parlamento Europeu, devido a razões de segurança, tendo mesmo sido traduzida no orçamento. A medida já se estendeu aos motoristas e pretende-se que atinja os agentes de segurança.

Até agora, a segurança do PE é garantida no exterior pela polícia e/ou militares belgas ou franceses. São eles que fazem, à entrada, os controlos de segurança, nomeadamente as revistas e os procedimentos de deteção de metais. Mesmo os agentes da segurança pessoal de deputados de “maior risco”, como é o caso da francesa Marine Le Pen, são obrigados a deixar as armas à entrada, guardadas em cofres especiais. Quando há deslocações de personalidades ao Parlamento Europeu, a proteção é reforçada. A segurança foi aumentada depois dos primeiros atentados terroristas.

Rangel reconhece que o PE, sendo uma instituição mais aberta, é mais vulnerável. Há dezenas de pessoas que todos os dias entram no edifício para o visitar, mas a solução não passa por agentes armados internos. “Pode haver um policiamento exterior mais reforçado e apurarem-se mais os procedimentos, já muito sofisticados, à entrada, mas daí a ter agentes armados no interior não parece ser solução”, diz. Rangel propõe que em vez disso se crie uma brigada pronta para intervir imediatamente e que esteja sedeada nas proximidades. O problema advém das rotinas, de estratégias a longo prazo, afirmou o deputado, alertando para os numerosos estagiários que trabalham no PE.