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Portugal rejeita quase metade dos pedidos de asilo

No ano passado a UE concedeu proteção a 710.400 requerentes de asilo. A maioria chegou da Síria

Foto Darrin Zammit Lupi/Reuters

Média europeia de aprovação é de 78% (61% em primeira instância, aos que se somam mais 17% após recurso), em Portugal é de 54% (nenhum recurso foi aprovado). Maioria dos requerentes chegou a Portugal vinda da Ucrânia, fugida da guerra. Na UE, só a Polónia e a Croácia aceitaram menos pedidos que Portugal por milhão de habitantes

Em apenas um ano, o número de pedidos de asilo aceites por Portugal aumentou de 195 em 2015 para as 320 em 2016, mas o país mantém-se no fundo da lista da União Europeia a 28 entre os Estados-membros que concedem proteção humanitária. De acordo com os dados do Eurostat divulgados esta quarta-feira, por milhão de habitantes só a Polónia e a Estónia apresentam números inferiores.

No ano passado, 590 pessoas requereram asilo ao Estado Português, o que representa pouco mais de 0,05 por cento de todos os requerimentos a nível europeu (1.106.175). Na EU-28 há cinco país com menos procura que Portugal: Estónia (67% de aprovação em primeira instância), Croácia (35%), Letónia (52%), Lituânia (69%), Eslovénia (64%) e Eslováquia (645).

Dos 590 pedidos feitos em Portugal, quase metade acabou na recusa da proteção humanitária. Olhando apenas para as respostas positivas, percebe-se que a taxa de aceitação de Portugal (54%) é inferior à média europeia, que atinge os 78% (decisões de primeira e segunda instância). E uma vez negado o pedido de asilo, não há volta a dar ao ‘não’ nacional: dos 185 cidadãos que apresentaram recurso em Portugal, nenhum conseguiu o pretendido ‘sim’.

Em Portugal, quase metade dos pedidos de asilo foi concedida a cidadãos da Ucrânia (150), em fuga da guerra, muitos com família ou mesmo residência anterior em território nacional. Entre as nacionalidades mais representadas estão também a síria (60) e a eritreia (30).

A nível europeu, os números de asilo mais do que duplicaram em 2016, com 710 mil pedidos aprovados, a que se somam ainda os 14.205 refugiados acolhidos ao abrigo do programa de reinstalação de pessoas provenientes de campos fora de solo europeu. A Alemanha foi o Estado-membro que maior número de pedidos de asilo aprovou no ano passado (445.210, que representa uma taxa de aprovação de 69% em primeira instância e de 9% em segunda), representando mais de 60% de todas as decisões positivas a nível europeu. Seguiu-se a Suécia (69.350), a Itália (35.450) e a Áustria (31.750).

De acordo com o gabinete oficial de estatísticas da UE, os sírios representaram mais de metade (57%) das aprovações, num total de 405.620, seguindo-se os iraquianos e os afegãos. Do lado das recusas encontram-se os cidadãos da Argélia, Kosovo, Albânia, Sérvia e Macedónia, todos abaixo dos 6% de pedidos atribuídos.