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Parecer que viabiliza construção de aterro nuclear em Almaraz “é uma vergonha”

Tiago Miranda

O bloquista Pedro Soares e os ambientalistas do Movimento Ibérico Antinuclear e da Quercus consideram “vergonhosa” a avaliação positiva feita pela Agência Portuguesa do Ambiente do projeto espanhol de construção de um aterro nuclear a 100 quiómetros da fronteira portuguesa.

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

“O parecer do Governo que viabiliza a construção do armazém temporário de resíduos nucleares em Almaraz esquece por completo a intenção do Governo espanhol querer prolongar a vida da central nuclear para lá de 2020”, critica o deputado bloquista Pedro Soares. Para o presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente “é uma vergonha que o Governo português aceite isto” e que “aceite pronunciar-se sobre impactos transfronteiriços a partir de estudos espanhóis para os quais foi impedido de se envolver desde o início pelas autoridades espanholas”.

Em causa está a posição assumida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esta quinta-feira, dando conta que o grupo de trabalho técnico — que visitou a central nuclear de Almaraz e analisou a documentação sobre o projeto — considera “adequada” e “segura” a construção do armazém temporário de resíduos radioativos.

Em conferência de imprensa, o presidente da APA e líder do grupo de trabalho, Nuno Lacasta, afirmou que “não se estimam impactos transfronteiriços significativos em situação normal de funcionamento do armazém nem em caso de acidentes severos”. E indicou que o grupo de trabalho (que integra académicos e representantes da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Engenheiros) apresentou 14 recomendações e que vai continuar a acompanhar o processo, uma vez que “há abertura” do Governo espanhol para isso.

“Isto é vergonhoso”, acusa o coordenador do Movimento Ibérico Antinuclear António Eloy. Para o ativista, a posição assumida pelas autoridades nacionais “revela que optaram por ignorar totalmente os pareceres das várias organizações não-governamentais que se pronunciaram durante a discussão pública contra o ATI e contra o prolongamento da central de Almaraz”. Cáustico, António Eloy lamenta que “a bravata do ministro do Ambiente tenha sido escamoteada”. O ativista lembra ainda que “só no mês de abril registaram-se três incidentes em centrais nucleares espanholas (Almaraz, Trillo e Asco)”.

Também a associação Quercus discorda das conclusões apresentadas pela APA que “não refletem os reais perigos da construção do ATI e apenas suportam uma posição institucional já assumida pelo Governo português, que retirou a queixa junto de Bruxelas”.

Apontando o dedo ao acordo assumido em Fevereiro entre o Governo espanhol e o Governo português, com a mediação de Bruxelas, a Quercus lembra que “Portugal foi indevidamente ultrapassado na questão do licenciamento do ATI, dado que não existiu uma avaliação de impactos ambientais transfronteiriça, como a legislação comunitária obriga em projetos deste género”. Os ambientalistas classificam todo o processo seguinte como “confrangedor e inaceitável”.

Durante uma audição na Comissão parlamentar de Ambiente, na quarta-feira, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou que a decisão do Governo relativamente ao aterro nuclear e ao que vai acontecer à queixa suspensa em Bruxelas seria tomada “no imediato”, mal fossem conhecidas as conclusões do grupo de peritos. Mas, até agora, ainda não se pronunciou sobre o assunto e o gabinete do ministro não sabe quando o fará.