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Sociedade

Diretor-geral da Saúde não julga necessário tornar vacinas obrigatórias

“A obrigatoriedade deve dar lugar a um dever social”, defende Francisco George

O diretor-geral da Saúde defende que a vacinação é um dever mas não considera necessário torná-la obrigatória para se conseguirem bons níveis de proteção.

Francisco George foi ouvido esta quarta-feira pelos deputados na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PCP, sobre o recente surto de sarampo em Portugal e que também se verifica em vários países europeus.

Os grupos parlamentares quiseram saber a posição do diretor-geral da Saúde sobre a necessidade de tornar obrigatórias as vacinas do Programa Nacional, mas Francisco George foi remetendo essa questão para uma eventual decisão da Assembleia da República.

Mas no final da comissão, em declarações aos jornalistas, disse que considera que não é necessário tornar as vacinas obrigatórias para se ter níveis muito elevados de vacinação.
Contudo, Francisco George frisa que a vacinação é um dever para qualquer mãe, pai ou educador: "é um dever assegurar a proteção dos filhos das doenças evitáveis pela vacinação".
O diretor-geral considerou mesmo que as vacinas são um dever equivalente aos cuidados que uma mãe ou um pai têm em não deixar uma criança sozinha num carro enquanto vão às compras.

"A obrigatoriedade deve dar lugar a um dever social", disse aos jornalistas.

Ainda assim, o diretor-geral da Saúde considera que deve ser a Assembleia da República a fazer um debate sereno sobre a necessidade de tornar ou não obrigatórias as vacinas.

A este propósito recordou que os deputados vão apreciar na especialidade a lei de saúde pública, já aprovada na generalidade, documento que tem uma secção dedicada à vacinação. Por isso, George entende que neste âmbito pode ser tomada uma decisão sobre a obrigatoriedade ou não do Programa Nacional de Vacinação.

No final da reunião com os deputados, a socialista Maria Antónia Almeida Santos, que hoje assumia a presidência da comissão parlamentar de Saúde, lembrou ao diretor-geral que nem a comunidade científica, nem a DGS nem qualquer entidade fez chegar à comissão qualquer recomendação para se legislar sobre a obrigatoriedade das vacinas.