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Ruído afeta dois milhões em Portugal

Gonçalo Rosa da Silva

Perto de vinte por cento da população portuguesa sujeita a perturbações no sono devido à poluição sonora

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

A Agência Portuguesa do Ambiente estima que “cerca de 20% da população residente em Portugal continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono” e “13% está exposta a níveis associados a incomodidade moderada”. Os cálculos, feitos com base nos mapas estratégicos do ruído de seis dos mais populosos municípios portugueses — Lisboa, Porto, Oeiras, Odivelas, Amadora e Matosinhos — indicam que perto de dois milhões de pessoas são potencialmente vítimas de poluição sonora acima de 45 decibéis, o limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde durante o período de descanso noturno. O barulho tem origem sobretudo nos principais eixos de tráfego rodoviário, ferroviário e de descolagem e aterragem de aviões.

Jorge Patrício, presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica, alerta para o facto de “estes níveis de ruído serem perniciosos para a saúde, apesar de ter havido alguma melhoria”. Já o secretário de Estado do Ambiente relativiza o problema: “São estimativas com base na população dos grandes aglomerados urbanos, mas que não têm em conta se as casas têm ou não vidros duplos, por exemplo”, argumenta Carlos Martins. Segundo o governante a “trajetória nacional é positiva”, apesar de “não tanto” como gostaria.

Só em Lisboa, em 2014, o mapa estratégico do ruído estima a existência de 270.600 pessoas expostas a barulho acima de 45 dB(A) entre as 11 da noite e as sete da manhã. As medidas adotadas pelo município fazem este número cair 14%. “Nos últimos anos temos vindo a melhorar e cada vez há menos pessoas afetadas por níveis de ruído superiores aos admitidos”, garante o vereador do Ambiente da Câmara Municipal. José Sá Fernandes, sublinha que “uma das provas desta melhoria é o facto de Lisboa estar entre as cinco cidades finalistas do European Green Capital 2019”. A evolução é justificada pelo “investimento feito nos últimos sete anos em zonas verdes (mais 160 hectares)”, assim como pela criação de zonas de velocidade reduzida, ciclovias ou substituição de pavimentos com maior capacidade de absorção acústica. Contudo, a Segunda Circular — “a zona mais crítica da cidade” em termos de barulho rodoviário para quem mora nas imediações — continua sem intervenção devido à anulação do concurso público que previa a sua repavimentação. Só vai avançar “em breve” a colocação de painéis para reduzir o impacto acústico do tráfego nalguns troços desta via.

O mesmo tipo de intervenções tem sido aplicado no Porto, onde 16% da população (cerca de 37 mil pessoas) está “em efetiva sobre-exposição ao ruído”. O vereador da Inovação e Ambiente, Filipe Araújo, sublinha que este problema ambiental “é uma preocupação para o município”, que já identificou oito zonas mais críticas que estão a ser alvo de medidas como a redução de velocidade de veículos, a mudança do pavimento (93 mil metros quadrados por ano) ou a colocação de vãos envidraçados nos troços mais sensíveis.

“As Câmaras de Lisboa e do Porto têm sido ativas e feito o que é possível”, admite o presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica (SPA). A ideia é partilhada por Francisco Ferreira, dirigente da Zero, que lamenta “os atrasos na aplicação da legislação comunitária” e lembra que “continuam a faltar mapas de ruído e planos de ação em muitos municípios”. Num apanhado feito pela SPA constata-se que “57 municípios não têm mapa de ruído”.

Divertimento vs. descanso

Nestas duas cidades, o barulho está também associado às zonas de divertimento noturno, com milhares de pessoas a deambularem pelas ruas da movida, entre esplanadas, restaurantes, bares e discotecas. “Há interesses conflituantes entre as pessoas que vivem nestas áreas e querem descanso e os estabelecimentos ali instalados”, admite o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro. Também Filipe Araújo reconhece as “dificuldades de coabitação” entre os múltiplos bares da movida do Porto — “cuja dinâmica não pode deixar de ser encorajada” — com o direito ao repouso dos moradores locais.

Para atenuar este conflito, as duas autarquias avançaram com a redução dos horários dos estabelecimentos e com a obrigação de fecho de portas e janelas destes espaços a partir das 23 horas, com a exigência de antecâmaras na entrada para redução do barulho e com a instalação de “limitadores de de potência sonora nos estabelecimentos com música ao vivo e amplificada”. No Porto, já há 90 estabelecimentos com estes aparelhos instalados e calibrados, ligados aos serviços municipais. E em Lisboa, cerca de 213 espaços de diversão noturna já iniciaram o processo de instalação, tendo também sido criada uma unidade técnica de controlo de ruído para “agilizar” a apresentação e o acompanhamento de queixas. “Já se nota a diferença”, assegura Duarte Cordeiro.

No entanto, nem todos têm a mesma opinião. “Agora que o tempo está mais quente, as ruas e as esplanadas do Cais do Sodré se enchem de gente, o barulho chega a meio da Rua das Flores”, queixa-se Isabel Sá da Bandeira, dirigente do movimento Aqui Mora Gente. “Todos os meses há gente a ligar para a Polícia Municipal, a apresentar queixa, mas nada fazem”, lamenta.

Chegaram a equacionar avançar com um processo em tribunal, mas desistiram. “A fiscalização não funciona e há estabelecimentos, como a Pensão Amor, com as janelas abertas depois das 23 horas”, critica Carlos Ornelas, diretor do vizinho Lx Boutique Hotel. “É verdade que se a zona não tivesse a animação que tem, não teríamos a procura que temos”, admite. Agora resta-lhes, como já estão a fazer, substituir as janelas com vidros duplos mais grossos.

Artigo publicado na edição do Expresso de 22/04/2017