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Ministro Manuel Heitor e a criação do AIR Center nos Açores: “É assim que se deve fazer política de ciência”

O ministro da Ciência, Manuel Heitor, com Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, e Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a conferência que debateu a criação do Centro de Investigação Internacional do Atlântico nos Açores. O evento, que juntou 260 representantes de 29 países, decorreu na Praia da Vitória, na ilha Terceira

António Araújo / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fez um balanço muito otimista da conferência realizada na Praia da Vitória, na ilha Terceira, Açores, onde 260 representantes de 29 países de todo o mundo debateram a criação no arquipélago do Centro de Investigação Internacional do Atlântico (AIR Center)

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

No encerramento da conferência que debateu a criação do AIR Center - Centro de Investigação Internacional do Atlântico, nos Açores, que decorreu na sexta-feira na Praia da Vitória, na ilha Terceira, Manuel Heitor afirmou aos jornalistas que "é assim que se deve fazer política de ciência". O AIR Center vai dedicar-se ao espaço, clima, energia, oceanos e ciência de dados de uma forma integrada, o que constitui uma inovação mundial.

"O consenso foi total" entre os 260 participantes de 29 países, revelou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, "e acordou-se num plano com um calendário", tendo sido criado um grupo de trabalho de alto nível com 14 representantes de governos, indústria, organizações académicas e de investigação, para preparar um plano financeiro do AIR Center e os estatutos jurídicos até ao fim de 2017.

E também uma comissão de peritos para concluir até setembro a agenda do projeto, intitulada "Agenda de Ciência e Tecnologia para uma abordagem integrada da investigação nas regiões do Atlântico através da Cooperação Norte/Sul".

Os estatutos jurídicos do AIR Center deverão ser ratificados pelos vários países envolvidos até ao início de 2018. E "foi aceite por aclamação" a proposta de se fazer a próxima conferência final no Brasil em novembro, "de forma a retificar as conclusões aprovadas na Praia da Vitória e o trabalho destas equipas".

Comissão Europeia envolvida no processo

O ministro afirma que "o envolvimento da Comissão Europeia em todo este processo é muito importante". Assim, foi anunciada na conferência a realização de uma cimeira em Lisboa a 14 de julho onde será assinada a "Declaração de Belém" entre a Comissão Europeia, a África do Sul e a Índia, dois países envolvidos no AIR Center, que será uma extensão do Acordo de Galway.

Este acordo de cooperação, assinado em 2013 pela UE, EUA e Canadá em Galway, na Irlanda, com o objetivo de promover o conhecimento do oceano Atlântico e gerir de forma sustentável os seus recursos, "veio mobilizar muitos fundos da Comissão Europeia para financiar atividades nesta área". A criação do AIR Center estará ligada precisamente à "Declaração de Belém".

Visivelmente satisfeito com os resultados da conferência da Praia da Vitória, Manuel Heitor confessou que "não esperava ter no evento tantos participantes, e a aprovação por aclamação das conclusões desta cimeira, que neste tipo de reuniões é sempre muito importante, mostra que há um contexto de entusiasmo, mas também de responsabilidade para continuar e de viabilidade do projeto do AIR Center".

Diálogo entre governos, indústria e cientistas

O encontro "foi um diálogo entre governos, indústria e cientistas, e por isso tivemos aqui 12 ministros ou os seus representantes, grandes e pequenas empresas, centros de investigação e universidades", referiu o ministro. "Por isso há um envolvimento muito grande no projeto do AIR Center".

"E foram os participantes que aprovaram tudo, porque antes de mais faz parte da nossa estratégia ter um processo "bottom up", de baixo para cima, derivado da base, o que o torna verdadeiramente único", em termos de criação de um grande centro de investigação internacional.

"Como disse a ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul, Naledi Pandor, é assim que se deve fazer política de ciência, porque é pôr as bases a trabalhar, muitas pessoas, instituições e organizações pelo mundo fora". Foi por isso que foram realizadas 13 reuniões preparatórias nos países da região do Atlântico (EUA, Brasil,França, Portugal, Colômbia, Bélgica, Nigéria e Angola), bem como na Índia.

A conferência da Praia da Vitória "vem, assim, aclamar este processo que durou nove meses e agora entramos numa segunda fase do projeto do AIR Center", explicou Manuel Heitor. "Lançámos o processo há cerca de um ano de uma forma exploratória e agora a exploração está concluída".

Instalação do AIR Center no final de 2018

No fundo, a primeira fase do projeto foi concluir uma agenda científica para a integração da investigação no espaço, clima, energia, oceanos e ciência de dados através da cooperação Norte/Sul no Atlântico e garantir que havia um conjunto de governos, empresas e instituições científicas e académicas de vários países com interesse no AIR Center.

"Agora vamos iniciar a segunda fase, de instalação, até ao final de 2018, que culminará com a assinatura de um acordo e a definição dos estatutos jurídicos do futuro centro de investigação internacional, que será uma instituição intergovernamental", adiantou o ministro da Ciência.

O que ficou acordado na conferência é que esta instituição será uma rede de instituições de vários países, usando infraestruturas científicas e recursos humanos já existentes, mas centrada nos Açores. "Mas será sempre feita em rede", sublinha Manuel Heitor. A Nigéria, o maior país africano, quer ter um polo dessa rede, "a África do Sul quer contribuir para ela, o Brasil manifestou claramente a vontade de se envolver e Cabo Verde também".

E é particularmente importante para Portugal e para o Governo Regional dos Açores "que este projeto não seja feito em isolamento mas, pelo contrário, seja uma rede atlântica com conhecimento, financiamento e instituições".

Elaborar o plano de financiamento

A segunda fase do processo que agora se inicia inclui a elaboração de um plano de financiamento do AIR Center. "Contamos com financiamento público e privado, nacional e europeu, mas também norte-americano e certamente da América Latina, de África e de fundos de investimento", assegura Manuel Heitor.

Mas o arranque do AIR Center implica a construção de uma sede nos Açores, o arranque dos primeiros projetos de investigação e o seu financiamento? "Implica lançar os primeiros projetos efetivos, pôr o financiamento nas instituições participantes, criar uma nova instituição e pessoas a trabalhar em tudo isto, o que não passa necessariamente por cimento, por construir uma sede".

Com efeito, como ficou muito claro na conferência da Praia da Vitória, o objetivo é usar as infraestruturas científicas que já existem "para criar emprego e cooperação científica em todas elas", confirma o ministro da Ciência.

Criação de base espacial nos Açores tem de ser estudada...

Quanto à ideia de se construir uma base espacial nos Açores, em que a ilha de Santa Maria surge, para já, como a mais forte candidata, Manuel Heitor diz que se trata de "um projeto que pode ser paralelo ao AIR Center, mas obviamente que não se faz uma base espacial de um dia para o outro, tem de ser estudada a sua viabilidade".

Em todo o caso, o que foi evidente na conferência da Praia da Vitória "é que mais de 50% do encontro foi dominado pelos temas ligados ao espaço, havendo o interesse manifesto de várias empresas e o reconhecimento da localização estratégica dos Açores neste setor de atividade".

A Airbus Safran Launches está interessada, a empresa alemã OHB, uma das maiores empresas espaciais da Europa, também, tal como a agência espacial indiana (ISRO) e a Academia de Ciências da China. Todas elas estiveram representadas na conferência e têm feito estudos.

"É sabido que a Airbus tem vindo muito aos Açores nos últimos meses, mas não foi a pedido do Governo", esclarece o ministro da Ciência. "Os estudos são das empresas e neste sábado vamos ter uma reunião com a delegação da Índia (chefiada pelo ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ciências da Terra, Yalamanchili Chowdary), onde esse assunto será abordado".

... mas arranque do AIR Center não depende da sua existência

A criação de uma base espacial "será certamente no futuro um projeto diferenciador do centro de investigação internacional, mas ficou claro que o arranque do AIR Center não será afetado por não haver base". É um elemento diferenciador "que requer um grande detalhe técnico, de segurança e de financiamento", argumenta Manuel Heitor.

Quanto à participação do governo dos EUA no projeto, "não é determinante, mas depois desta conferência e da presença tão massiva das instituições norte-americanas (a delegação dos EUA era a maior depois da portuguesa), é claro que vai haver alguma participação", admite o governante, que destaca o envolvimento da Universidade do Texas, "com um compromisso claro de que quer investir seriamente neste processo".

A localização de sede do AIR Center "é uma decisão que cabe ao Governo Regional dos Açores, às autoridades locais, mas o importante é termos uma agenda de investigação científica com vários pólos, em rede".

Um projeto científico e tecnológico "passa muito mais do que ter uma sede", insiste Manuel Heitor, "tem de dinamizar um quadro de financiamento e de instituições e depois, no fim, daqui a uns cinco anos, vamos ver quantos investigadores estarão empregados"