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Ilha do Farol. Construções ilegais começam hoje a ser demolidas

O processo de demolição de 36 construções ilegais deverá demorar uma semana

O processo de demolição de 23 construções ilegais na ilha do Farol, no Algarve, avança esta terça-feira e deverá demorar cerca de uma semana, disse à Lusa o presidente da Sociedade Polis Ria Formosa.

Segundo José Pacheco, das 36 construções previstas para demolição apenas 23 foram consignadas ao empreiteiro, já que 13 se encontram protegidas por providências cautelares, interpostas antes e já depois das posses administrativas, efetuadas no final de fevereiro.

"Durante o dia de hoje vai haver a montagem do estaleiro e vão ser salvaguardadas as questões ambientais, com a retirada das telhas de amianto", explicou José Pacheco, estimando que o processo se prolongue por uma semana, embora depois tenha que se fazer a reposição das condições naturais dos locais onde estavam as construções.

De acordo com o presidente da Polis, até ao dia 20 de maio "tem que estar tudo arranjado", ou seja, antes do início da época balnear, uma vez que, após as demolições, tem que ser feita a recolha de detritos e a reposição dos locais, o que ainda vai levar algum tempo.

Segundo disse à Lusa o comandante da Zona Marítima do Sul, Nuno Cortes Lopes, a Polícia Marítima vai prestar apoio policial à operação com 80 efetivos no terreno, que irão garantir a manutenção da ordem pública e a segurança das pessoas.

"Vamos ter um perímetro exterior, numa zona mais afastada das construções, com 40 polícias e perímetros interiores também com 40 [agentes], nos locais mais próximos das habitações", referiu.
Segundo aquele responsável, por questões de segurança, "ninguém deve entrar dentro do perímetro exterior sequer", mas para aumentar o nível de segurança foi montada uma segunda barreira, que corresponde ao perímetro interior.

O presidente da Polis disse à Lusa estar convicto de que as pessoas "vão cumprir a lei" e de que a operação deverá decorrer em segurança e com respeito pelos elementos que vão estar a trabalhar no local.

Além da salvaguarda das construções de primeira habitação - que são apenas duas, nos núcleos do Farol e dos Hangares - estão ainda fora do mapa das demolições as construções pertencentes a pessoas com atividade ligada à ria (pescadores, mariscadores ou viveiristas), quer estejam no ativo ou já na reforma.

Em cada um dos núcleos da Ilha da Culatra foi apenas detetada uma construção de primeira habitação dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, que foi definida como sendo zona de risco, acrescentou aquele responsável.

Ao todo, em ambos os núcleos, estão sinalizadas 60 construções consideradas ilegais para demolição, embora ainda haja providências cautelares sem decisão do tribunal.

Em abril do ano passado, de acordo com os planos da Polis, eram 200 as construções que deveriam ter esse destino, número que em outubro passou para 80 e que agora se cifra em 60, concluiu.

Ao todo, ao abrigo do programa Polis Litoral Ria Formosa, já foram demolidas 297 construções, das quais 108 na Península do Ancão, onde se insere a Praia de Faro, e 189 nos ilhotes.