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Médicos vão receber horas extraordinárias com efeitos retroativos

A reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os clínicos é uma das reivindicações na origem da greve convocada para os dias 10 e 11 de maio. Ministro da Saúde assegura que decisão tem efeitos retroativos a 1 de abril

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou esta quarta-feira que o pagamento das horas extraordinárias a 75% aos médicos terá efeitos retroativos a 1 de abril.

A reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os clínicos é uma das reivindicações dos sindicatos médicos que levaram à convocação de uma greve para os dias 10 e 11 de maio.

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de apresentação do novo modelo de constituição dos Postos de Emergência Médica, o ministro explicou que está em tramitação legislativa uma alteração ao decreto-lei da execução orçamental, que prevê o pagamento das horas extraordinárias, "embora de uma forma diferenciada".

"Nós já afirmámos aos sindicatos que irá haver uma alteração a esse decreto-lei, para que não haja nenhum tipo de exceção e ela seja aplicada a todos os profissionais", disse Adalberto Campos Fernandes.

"Isso está em tramitação legislativa, ocorrerá dentro de dias, e, portanto, a 1 de abril os efeitos [retroativos] estão garantidos e a alteração que foi negociada e comunicada aos sindicatos está assegurada", sustentou.

Sobre a convocação da greve pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o ministro disse que "muitas das reivindicações" que apresentam "são justas e vão ser acolhidas", apesar de algumas poderem não ser já.

O ministro disse ainda compreender "muito bem aquilo que é a retórica sindical, a retórica política e os exercícios que se fazem para negociar".

"Nós estamos a negociar, não vejo nos sindicatos nenhuma má-fé, e tenho a certeza que esse espírito de negociação, que continua a existir, vai permitir que na semana em que o papa nos visita e que Portugal está virado para a maior concentração de visitantes num espaço de tempo muito curto, os sindicatos serão os primeiros a perceber que os médicos terão dificuldade em parar a sua atividade", frisou.

Os sindicatos estão contra a falta de concretização de medidas por parte do Governo e têm reclamado a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os médicos.

Na segunda-feira, divulgaram uma carta ao ministro da Saúde na qual mostravam o desagradado pela proposta de calendário e temas de negociação entre Governo e estruturas sindicais.

"As promessas ministeriais continuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo", afirmam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), numa nota divulgada aos jornalistas no final do encontro.

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    Protesto está convocado para 10 e 11 de maio e foi decidido esta terça-feira em reunião do Fórum Médico, ativado no início de março após 15 anos de interregno para traçar uma estratégia contra a reposição do pagamento do trabalho extraordinário só para alguns clínicos