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Ordem dos Enfermeiros quer que envolvidos no caso das consultas a mortos sejam “severamente punidos”

Bastonária enviou oficio à Administração Regional de Saúde do Alentejo a pedir a identificação dos suspeitos de terem marcado “contactos de enfermagem” em unidade de Évora a utentes falecidos. O caso foi denunciado pelo Expresso no sábado e está agora sob averiguação

As suspeitas de marcação de consultas de enfermagem a utentes mortos numa Unidade de Saúde Familiar (USF) em Évora denunciadas no sábado pelo Expresso não podem ficar por confirmar e castigar. Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, enviou um ofício ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo a solicitar a identificação dos enfermeiros suspeitos e as diligências já efetuadas para apurar a alegada fraude.

No documento, enviado com conhecimento do ministro da Saúde e dos grupos parlamentares, a bastonária afirma que "estes casos, que não são novos, têm de ser severamente punidos para não mancharem o trabalho dos restantes enfermeiros". Ana Rita Cavaco escreve também que desde que tomou posse alertou o ministro Adalberto Campos Fernandes "para o perigo de existirem estas práticas no âmbito do regime de incentivos que há para as USF". E alertou que, "várias vezes, esta Ordem profissional manifestou-se a favor da alteração deste regime".

O caso remonta a 2013-2016 na USF Lusitânia, suspeita de ter registado pelo menos dez contatos de enfermagem não presenciais e na própria unidade a idosos que morreram há vários anos. A fraude terá servido para aumentar os pagamentos diretos do Serviço Nacional de Saúde às equipas ou os resultados da instituição, revertendo também para elementos da USF.

Após a denúncia do Expresso, José Robalo, presidente da ARS do Alentejo, garantiu que "foi mandado abrir um processo de averiguações". Segundo a Inspeção Geral das Atividades em Saúde, a ser provada a fraude, os trabalhadores do Estado podem ser alvo de processo disciplinar e incorrer em sanções como repreensão, multa, suspensão ou despedimento.

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