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Médicos marcam greve de dois dias

Protesto está convocado para 10 e 11 de maio e foi decidido esta terça-feira em reunião do Fórum Médico, ativado no início de março após 15 anos de interregno para traçar uma estratégia contra a reposição do pagamento do trabalho extraordinário só para alguns clínicos

É a primeira greve de médicos que o ministro da Saúde vai enfrentar. Os clínicos vão parar a 10 e 11 de maio depois de sucessivas tentativas falhadas para discutir e melhorar as condições no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A dureza do protesto contra as políticas de Adalberto Campos Fernandes dita o fim do 'estado de graça' e foi decidido em reunião do Fórum Médico ao início da tarde desta terça-feira.

No início deste mês, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) escreveram aos governantes da Saúde e das Finanças num apelo para que o Governo apresentasse "reais medidas que acolham as justas reivindicações dos médicos, pondo cobro à discriminação negativa de que têm vindo a ser alvo". Na opinião dos sindicalistas, só assim será possível que "a prestação de cuidados médicos ocorra com maior garantia de qualidade e menor risco para profissionais e doentes, possibilitando um clima de paz social do qual o primeiro beneficiário será a população".

Na missiva era ainda feito um aviso: "Receiam as estruturas sindicais signatárias que a atuação (por vezes a omissão) reiterada dos representantes governamentais, as conduza inexoravelmente para formas extremas de manifestação do seu desencanto e revolta." E, acrescentavam o SIM e a FNAM, "não poderemos ser acusados de não termos tentado tudo para preservar a paz social".

O Fórum Médico - que junta a Ordem dos Médicos, os dois sindicatos, associações e organizações do sector - foi reativado em março após ser conhecido o diploma relativo ao pagamento do trabalho extraordinário. Segundo o documento, a atualização da remuneração das horas extras de 50% para 75% iria concretizar-se com um mês de atraso, a partir de abril, e apenas para os médicos que estão fisicamente de serviço nas Urgências abertas à população ou nas unidades de cuidados intensivos.

A reação negativa das estruturas sindicais foi imediata: "O Governo comete a imprudência de criar por decreto médicos de primeira e segunda categoria, com todas as implicações que tal medida constitucional acarreta para a qualidade da medicina e segurança e integridade física e emocional dos doentes e dos médicos."

"Se queremos manter o SNS, temos de lutar por ele"

A greve tem a particularidade de juntar a Ordem dos Médicos ao protesto, marcado sobretudo pelas condições de trabalho nas unidades de saúde do Estado. Ao Expresso, o bastonário garante que "existem motivos que legitimam uma greve de médicos", desde logo "a falta de respeito e de dignidade".

Miguel Guimarães refere ainda "a falta de equidade no acesso ao SNS, porque não há capacidade suficiente de resposta nas regiões mais periféricas"; "a saída de jovens médicos", "a falta de aplicação prática das carreiras, criando um grupo de médicos indiferenciados", ou ainda "a pressão excessiva na relação médico-doente". Por exemplo, "com tempos de consulta reduzidos e muita carga com tarefas burocráticas".

A lista de 'maleitas' é longa mas há uma que preocupa mais o bastonário: "É fundamental evitar a saída de jovens médicos do SNS." Miguel Guimarães explica que se nada for feito teremos problemas muito graves a curto prazo, pois "o SNS vai enfraquecer e desaparecer e a medicina privada continuará a crescer, e não é isto que os portugueses querem".

Para fixar os clínicos mais jovens não é preciso somente dinheiro: "O SNS tem de equilibrar o capital humano e técnico para não perder a capacidade de inovação". O bastonário garante que as mudanças necessárias de imediato "têm neutralidade orçamental", pelo que "é preciso avançar já com estas medidas urgentes".

Miguel Guimarães deixa um apelo ao Governo e ao ministro da Saúde: "Mantenham o bom senso já demonstrado em outras ocasiões e evitem a greve". E acrescenta: "Se queremos manter o SNS, temos de lutar por ele."