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Seis escolas vão testar medidas para acabar com os chumbos

Marcos Borga

Ministério permite reorganização de turmas, programas ou do calendário com vista ao fim gradual das retenções

Durante três anos, seis agrupamentos selecionados pelo Ministério da Educação vão ter uma espécie de carta branca para testar medidas pedagógicas e formas de organização que atualmente não são permitidas, desde que devidamente fundamentadas e que tenham como objetivo principal a eliminação progressiva da retenção.

Dividir turmas, partir o calendário escolar em dois períodos em vez de três, redistribuir os conteúdos das disciplinas por ciclos são exemplos de alterações que podem ser postas em prática no âmbito deste programa de autonomia reforçada, explica ao Expresso Pedro Cunha, subdiretor da Direção-Geral da Educação (DGE), organismo que coordena a aplicação deste Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP), que começou este ano letivo. Cabe a cada um dos seis agrupamentos envolvidos (ver caixa), frequentados por mais de 7500 alunos, definir e propor os projetos que considerem mais eficazes para pôr fim aos chumbos.

“Não se trata de decretar a transição obrigatória dos alunos. Nem de decretar a erradicação da retenção. Trata-se de dar a estas escolas todas as opções de que precisem para agir preventivamente e assim eliminar, de forma progressiva, a retenção e o abandono escolar. Garantindo que todos os alunos aprendem”, salvaguarda Pedro Cunha.

O despacho que enquadra este programa e que define as áreas de intervenção possíveis será publicado em “Diário da República” nos próximos dias, diz o Ministério da Educação. As escolas, localizadas tanto em meios urbanos como rurais e com taxas de insucesso e problemas diferentes, têm até 2018 para testar as alterações. As que se revelarem mais eficazes poderão vir a ser replicadas depois noutros agrupamentos.

Este projeto-piloto distingue-se dos restantes planos de promoção do sucesso, que todos os agrupamentos escolares do país tiveram de definir no ano passado, uma vez que é dada às escolas envolvidas no PIPP mais autonomia e liberdade para se organizarem de outras formas. E também se afasta da flexibilização curricular, que irá avançar num outro conjunto de escolas no próximo ano letivo, já que permitirá às direções dos agrupamentos ir “bastante mais longe”, explica Pedro Cunha.

Gerir programas, criar disciplinas

“As escolas podem optar por fazer a sua gestão na distribuição dos tempos, dos programas e das metas, desde que garantam que os alunos adquirem as competências previstas em cada final de ciclo. Ou podem criar áreas curriculares próprias”, avança o subdiretor geral. “Atualmente, a Revolução Industrial é tratada em várias disciplinas, em anos diferentes, em ciclos diferentes. Estas escolas podem condensar o tema num determinado momento e colocar as várias disciplinas a trabalhá-lo de forma integrada, evitando repetições”, exemplifica.

Mas não é só no currículo que se admitem alterações. Uma das áreas que se tem mantido mais regulamentada pelo Ministério da Educação e menos flexível tem a ver com a organização de aspetos como o calendário escolar, a constituição de turmas e horários.

Pedro Cunha é o primeiro a admitir: “A unidade turma é algo de completamente burocrático. Nada nos diz que aquele grupo de alunos é o melhor possível e que deve trabalhar junto ao longo de todo um ano letivo ou de um ciclo. Se os alunos têm interesses e necessidades diferentes pode ser útil desconstruir essa organização e partir as turmas em vários grupos. O mesmo com o calendário escolar. Há três períodos e, tipicamente, em cada um os alunos fazem dois testes.

No final atribui-se uma nota. Mas é possível repensar esta avaliação e criar mais momentos de avaliação formativa ao longo do ano e não quantitativa.”
Atualmente, o Ministério permite fazer os chamados desdobramentos de turma em algumas áreas, como as ciências físicas e naturais, para que os alunos trabalhem em grupos mais pequenos. No entanto, tudo está regulamentado: as disciplinas em que tal é possível e o número máximo de minutos.

Outra das áreas em que os agrupamentos poderão trabalhar tem a ver com a “inovação pedagógica”. Mas aqui as intervenções não dependem tanto da autorização do Ministério e têm mais a ver com a iniciativa das escolas, lembra Pedro Cunha (nesta edição da revista E pode ficar a conhecer algumas escolas que já apostaram noutras formas de ensinar em alternativa às aulas apenas expositivas).

Depois de três anos a subir na maioria dos anos de escolaridade, os chumbos voltaram a descer em 2014/15, último ano com estatísticas disponíveis. A queda deu-se em todos os níveis de ensino e tanto no secundário como no 9º ano bateram-se recordes, com os valores mais baixos das últimas décadas: 18,3% e 10,6%, respetivamente. Mas os números também dão conta de situações preocupantes: quase 10% reprovaram logo no 2º ano da escola. E no 7º ano aconteceu com 15%. O acumulado de tropeções ao longo do ensino básico faz com que Portugal seja um dos países da OCDE onde mais alunos já chumbaram, pelo menos uma vez, antes dos 15 anos: 31% em Portugal, menos de metade na média da OCDE.

OS AGRUPAMENTOS
Freixo (Ponte de Lima)
Cristelo (Paredes)
Marinha Grande Poente (Leiria)
Fernando Casimiro Pereira da Silva (Rio Maior)
Vila Nova da Barquinha (Santarém)
Boa Água (Sesimbra)