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Sociedade

Alegadas pressões de Portas em obra da NATO geram queixa contra Mota Engil

JOS\303\211 SENA GOUL\303\203O

Construtora Tecnorém apresentou queixa no DCIAP depois de ter sido excluída de um concurso que tinha ganho. Empresa diz que obra acabou entregue à Mota-Engil, onde Portas é consultor, depois de o ex-ministro ter pressionado o diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional

O antigo vice-Primeiro Ministro e ex-líder do CDS, Paulo Portas, é peça-chave numa denúncia que o Ministério Público recebeu a propósito de um concurso internacional para a construção da Escola da NATO em Oeiras. A queixa foi apresentada pela construtora Tecnorém e sustenta que "houve um claro favorecimento da sociedade Mota-Engil" no concurso em causa, na sequência de pressões do seu consultor - Paulo Portas - sobre o diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, responsável pelo lançamento do concurso e presidente do Conselho de Fiscalização do CDS.

Segundo a notícia avançada na edição deste domingo do "Jornal de Notícias", a proposta da Tecnorém ficou na primeira posição do relatório de avaliação do concurso, pelo que o júri propôs que a empreitada lhe fosse adjudicada, por ser "economicamente mais vantajosa". Mas depois de uma reclamação da Mota-Engil - que tinha ficado em segundo lugar -, a empresa de Ourém acabou por ser excluída do concurso e a obra foi adjudicada à construtora de que Paulo Portas é consultor desde que saiu do Governo.

Ora a exclusão, sustenta a denúncia da Tecnorém, ocorreu "sem fundamento e em contradição com a posição anteriormente defendida" pela mesma direção-geral e por um júri com o mesmo presidente. E terá ocorrido depois de o diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional ter sido "abordado pelo ex-ministro da Defesa e ex-vice-Primeiro Ministro, Dr. Paulo de Sacadura de Cabral Portas, conhecidos de longa data por razões profissionais (Ministério da Defesa) e das lides político-partidárias (CDS-PP).".

Contactada pelo "JN", a Mota-Engil garante, no entanto, que conduziu todo o processo com "lisura" e justifica a sua reclamação ao primeiro resultado do concurso com o facto de a sua proposta ter apresentado um valor mais baixo do que a da Tecnorém em 1,4 milhões de euros.

O "JN" escreve ainda que a denúncia deu entrada no Departamento Central de Investigação e Acção Penal a 9 de fevereiro mas que até ao momento não há confirmação da abertura de qualquer inquérito criminal sobre o concurso para a escola da NATO em Oeira. O contrato com a Mota-Engil para esta empreitada já foi, de resto, como recorda o jornal, assinado a 27 de março apesar ade a Tecnorém ter intentado uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria a impugnar o resultado do concurso.