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“Grave e inaceitável”. Câmara de Lisboa manda repor parquímetros em Carnide

Mário Cruz / Lusa

Autarquia considerou que a remoção dos 12 parquímetros da EMEL colocados na zona histórica de Carnide “é um ato grave e inédito, de deliberada danificação de património municipal, e um ato inaceitável num Estado de Direito”

A EMEL vai iniciar "o processo de reinstalação imediata" dos parquímetros retirados durante a noite na freguesia de Carnide, anunciou esta quinta-feira a Câmara de Lisboa, que considerou como "um ato grave", de "deliberada danificação do património".

Cerca de duas centenas de moradores de Carnide juntaram-se esta noite para arrancar os 12 parquímetros da EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa colocados na zona histórica do bairro, ligados desde sexta-feira, alegando que estes lhes foram impostos sem uma consulta prévia.

Os 12 parquímetros encontravam-se esta quinta-feira de manhã na junta de freguesia, dentro de uma carrinha desta autarquia, aparentemente sem estarem vandalizados e os buracos onde estavam colocados já foram calcetados, constatou a Lusa no local.

Num comunicado, a CML realça que "foi surpreendida, esta madrugada, com as imagens da vandalização de parquímetros que a EMEL tinha acabado de colocar no centro histórico de Carnide".

"É um ato grave e inédito, de deliberada danificação de património municipal, e um ato inaceitável num Estado de Direito", considerou a autarquia, realçando que "foram dadas indicações para a EMEL iniciar o processo de reinstalação imediata dos parquímetros nos locais previstos e para envio imediato às autoridades policiais e ao Ministério Público de toda a informação recolhida".

A Câmara destacou que "a entrada da EMEL no centro histórico de Carnide já se encontrava prevista e aprovada pelos órgãos municipais" para "dar resposta positiva aos alertas de moradores para o agravamento da situação do estacionamento nesta zona e teve o apoio expresso do presidente da Junta de Freguesia na reunião descentralizada de 11 de janeiro de 2017".

Em declarações à Lusa, Helena Carvalho, diretora de Institucionais e Cidadania da EMEL, assegurou esta quinta-feira que a população e a Junta de Freguesia de Carnide estavam informadas e disse estranhar a posição do presidente da Junta de Freguesia, afirmando que o autarca não se manifestou contra quando se falou do assunto na reunião descentralizada ocorrida em janeiro.

"Em janeiro, na descentralizada, o presidente da junta estava lá e não se manifestou. Aliás, estive a rever as atas dessa reunião e não encontrei qualquer posição dele relativamente a este assunto", disse a responsável da EMEL.

A CML salientou ainda, no comunicado, que o zonamento da EMEL com dístico para residentes "visa melhorar a tranquilidade, conforto e facilidade de estacionamento dos moradores, pois é dissuasora do estacionamento de não residentes".

A Câmara afirmou que 43 dos lugares em quatro ruas vão ser exclusivos para residentes, a que se junta "o estacionamento gratuito na zona 45 (Quinta da Luz) e avenças mensais, em condições favoráveis, no Parque da Rua D. Ana de Castro Osório".

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa (CDU), disse que esta "ação popular" nasceu de forma espontânea entre os moradores da zona, que se sentem injustiçados com a colocação dos parquímetros por parte da EMEL "sem uma consulta pública".

Os moradores alegam que os parquímetros lhes foram impostos sem consulta prévia, uma posição contrariada pela EMEL.

No início de fevereiro, moradores de Carnide afirmaram a uma reportagem da Lusa no local que aceitam que a EMEL discipline o estacionamento, mas antes de terem o estacionamento tarifado querem que sejam feitas as intervenções de requalificação previstas para o local, nomeadamente para a Azinhaga das Carmelitas e para a Travessa do Pregoeiro, e que deveriam ser feitas com verbas do Orçamento Participativo de 2014.

Entre os projetos exigidos pelos moradores está também um parque da EMEL com 274 lugares, previsto pela Câmara e que ainda não foi construído.