Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

É oficial: 3462 professores podem entrar nos quadros

josé carlos carvalho

Ministério da Educação divulga vagas para os concursos de professores para o próximo ano letivo. Candidaturas começam até dia 15

As regras para o processo de vinculação extraordinária de professores contratados com 12 ou mais anos de serviço e ainda para a entrada automática nos quadros de todos aqueles que tenham celebrado quatro contratos anuais, sucessivos e em horário completo já tinham sido aprovadas. Esta quinta-feira o Ministério da Educação divulgou o número total de vagas. São 3019 para o concurso de vinculação extraordinária e 443 para o concurso externo. Neste último, os lugares deverão ser quase todos ocupados por quem cumpre os novos critérios da chamada norma-travão (quatro contratos consecutivos, anuais em horário completo). Tudo somado, o próximo ano letivo iniciar-se-á com 3462 novos professores nos quadros.

Numa nota divulgada esta tarde, o Ministério da Educação anuncia que estes dois concursos externos (para contratados) e ainda o concurso interno (que se realiza de quatro em quatro anos para docentes que já são dos quadros) terão início "ainda na primeira quinzena de abril". E que o número de vagas disponíveis "cresceu relativamente aos anteriores".

As negociações com os sindicados para a revisão das regras do concurso terminaram no passado mês de janeiro sem o acordo dos sindicatos. O facto de milhares de professores contratados com muitos anos de serviço continuarem sem hipótese de entrar nos quadros foi um dos principais motivos.

Veja-se o caso da vinculação extraordinária: às 3019 vagas apenas podem concorrer professores com 12 ou mais anos de serviço (contados até agosto de 2016) e que tenham celebrado cinco contratos nos últimos seis anos. E mesmo assim não há lugar para todos os que cumprem estes dois requisitos - serão cerca de cinco mil ao todo e serão colocados apenas os que tiverem a graduação profissional mais elevada.

Segundo as contas da Fenprof, há "cerca de 20.000 professores com 3 ou mais anos de serviço (tempo de serviço a partir do qual, no setor privado, os contratos a termo se convertem em contratos por tempo indeterminado)".

Para milhares de candidatos restarão depois as vagas para as chamadas necessidades não permanentes das escolas e a celebração de mais um contrato.