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A primavera de maio do bairro Rainha D. Leonor

D.R.

Depois de um longo e controverso processo, a requalificação do bairro social Rainha D. Leonor, no Porto, vai finalmente ter início. O projeto, ambicioso e de qualidade, deverá ficar concluído dentro de um ano e meio

André Manuel Correia

As obras de regeneração do bairro Rainha D. Leonor, no Porto, deverão ter início no próximo mês de maio, adiantou esta terça-feira o vereador Manuel Pizarro, com o pelouro da Habitação e Ação Social. Mas, primeiro, é preciso demolir. O projeto apresentado em reunião de câmara, com um custo avaliado em 3,5 milhões de euros e entregue à empresa “Aythya”, contempla 70 apartamentos de elevada qualidade que asseguram a permanência de todos os 50 agregados familiares no local, sobrando ainda 20 domicílios para atribuir a famílias em lista de espera por habitação social. Um ano e meio é o prazo máximo previsto para a empreitada.

A requalificação do bairro é uma meta que se encontra por alcançar há demasiado tempo, com dois concursos públicos polémicos e depois de quatro processos que correram nas instâncias judiciais, todos ganhos pela Câmara Municipal do Porto (CMP).

O bairro Rainha D. Leonor foi construído na década de 1950, edificado na época como solução provisória para servir durante 15 anos. Só que a década e meia perpetuou-se por mais de 60 anos em condições muito precárias, num complexo urbanístico dividido em três blocos bastante degradados e onde o risco causado por placas de amianto é uma realidade diária. Depois dos infindáveis dias cinzentos e rigorosos para os habitantes, a primavera parece finalmente chegar ao bairro, com a promessa de proporcionar excelentes condições para quem ali reside.

Mas as promessas foram mais do que muitas ao longo dos anos e, diz a sabedoria popular, sempre previdente, que o vento as pode levar facilmente. Por isso mesmo, o melhor é olhar atentamente para o que está fixado no papel, num ambicioso projeto onde já é possível vislumbrar o novo rosto do Rainha D. Leonor.

A ambição de ter o melhor bairro social do país

Além das 70 casas (T1, T2, T3 e t4, incluindo apartamentos duplex) com vista para o rio e para a Foz, o novo bairro terá também um parque infantil, uma lavandaria comunitária, um espaço para a associação de moradores, uma sala de estudo, tudo isto englobado numa estratégia para valorizar a qualidade do espaço exterior e público, explicou o representante da “Aythya” Jorge Alexandre Ferreira durante a apresentação ao executivo autárquico.

Qualidade é, aliás, a palavra-chave e as imagens já disponibilizadas fazem subir as expectativas. “Nós tínhamos um sonho, que era fazer uma coisa de referência para a cidade do Porto e para o país”, explicou o responsável da empresa. Por sua vez, a CMP acredita que o bairro Rainha D. Leonor será mesmo o melhor a nível nacional.

A concessão da obra a um promotor privado fez com que o projeto não onerasse a autarquia e dessa forma torna-se possível proceder a intervenções públicas noutros pontos do município, como o bairro de Pereiró.

Em contrapartida, a Câmara Municipal do Porto concedeu capacidade construtiva à referida empresa na restante área do terreno, nunca superior a 55oo m2. No entanto, fica estipulado que a “Aythya” só poderá avançar com a construção de habitação particular após a conclusão do complexo de habitação social.

D.R.

“Não gastamos dinheiro, mas demos um terreno que vale muito”

Esse aspeto foi destacado pela vereadora do PSD Andreia Júnior, que na reunião desta terça-feira substituiu Ricardo Almeida. “Não gastamos dinheiro, mas demos um terreno que vale muito”, notou a primeira suplente da lista social-democrata. “Ninguém pode dizer que não gosta do projeto”, disse, embora note a “falta de transparência” no concurso público e questione como será efetuada a fixação das rendas.

Em resposta, Pizarro explicou que o valor mínimo será de 28 euros, mas acrescentou que o custo da habitação será variável em função dos rendimentos dos agregados familiares.

Na opinião de Manuel Pizarro, “todo o risco fica do lado do promotor privado” e vinca que estas são “casas do séc.XXI e modernas […] de uma elevada qualidade”, com uma contribuição fulcral para a diminuição da “guetização” na cidade. Já para o arquiteto e vereador com o pelouro do Urbanismo, Correia Fernandes, este é um “exemplo a seguir” e realça que “o espaço exterior representa um prolongamento do espaço interior”.

O vereador Pedro Carvalho, eleito pela CDU, afirma não ser “contra a ideia dos contratos de construção e exploração”, mas evidencia algumas desigualdades que, na sua opinião, o revigorado bairro pode vir a criar, criticando a decisão urbanística de “criar uma área de luxo com um bairro social nas costas”. A apresentação do projeto pode ser vista aqui.