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Juiz da Operação Fénix quer mandar arguidos presos para casa

Miguel Teixeira, juiz da Operação Fénix, solicitou à Direção-Geral de Serviços Prisionais a alteração das medidas de coação para os cinco acusados do processo da máfia da noite que se encontram em prisão preventiva. Eduardo Silva, gerente da SPDE indiciado por 22 crimes, aceita ir para casa com pulseira eletrónica

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O presidente do coletivo de juízes do julgamento da Operação Fénix, em curso desde fevereiro no Tribunal Judicial de Guimarães, pediu a revisão e substituição da medida de coação de prisão para os cinco dos 53 arguidos do caso que estão detidos preventivamente. Em despacho emitido esta semana, Miguel Teixeira pediu à Direção-Geral dos Serviços Prisionais a “reavaliação urgente” das medidas de coação de Edú, dono da SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos, detido no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária do Porto desde o início do julgamento.

A substituição da detenção para prisão domiciliária sob vigilância de pulseira eletrónica visa ainda Jorge Sousa, n.º 2 de Eduardo Silva, e outros três acusados. Artur Marques, advogado do principal arguido deste processo, afirma ao Expresso que o despacho enquadra-se na reavaliação dos pressupostos que ditaram a detenção em estabelecimento prisional em meados de 2015, “sujeito a análise de três em três meses”.

Os cinco arguidos e seus representantes já foram ouvidos, tendo Artur Marques decidido aceitar a alteração da medida de coação depois do indispensável consentimento de Edú em passar a ser vigiado eletronicamente. De acordo com o advogado, as razões que ditaram a prisão em estabelecimento prisional deixaram de se justificar, uma vez que “o risco de influenciar a prova, continuação de atividade criminosa e perturbação do inquérito está afastado nesta fase do julgamento”.

A troca da medida de coação deverá ocorrer nos próximos dias, dependendo ainda das condições familiares e de residência dos arguidos. Eduardo Silva está acusado de 22 crimes de associação criminosa, extorsão, coação, além de prática ilegal de segurança pessoal a dirigentes do FC Porto, entre eles Pinto da Costa, que tal como Antero Henrique, ex-diretor e administrador da SAD, já foram ouvidos no processo.

Desde o início do julgamento, Artur Marques sustenta que vai provar a inocência do seu cliente, designadamente o de crime de associação criminosa. Caso seja revista a medida de coação, será a segunda vez que Edú troca a cadeia pela prisão domiciliária.

Seis meses após a detenção em julho de 2015, o Tribunal decidiu colocar Eduardo Silva em domiciliária, mas em maio do ano passado, após recurso do Ministério Público, o responsável da SPDE foi colocado no estabelecimento prisional da PJ de Lisboa.

A empresa de Edú, responsável pela segurança do Estádio do Dragão e todos os recintos do universo portista, é suspeita de controlar pelo medo mais de uma centena de estabelecimentos de diversão noturna no norte do país e em Lisboa.

notícia atualizada às 18h20