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Este sábado acaba-se o peixe português para o ano todo

Campanha alerta para necessidade de pescas e consumo mais sustentáveis

Luís Barra

O “dia D” está a chegar. A partir deste sábado, Portugal deixa de ter peixe para pescar. Na prática não será bem assim, mas é o que dizem as contas. É preciso gerir os recursos de forma sustentável para não esvaziar os mares, alerta a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Este ano, o dia que marca simbolicamente o limite da autossuficiência das pescas em águas nacionais chega um mês mais cedo que em 2015. O dia “D” é este sábado, o que significa que se só consumíssemos o que pescamos nas nossas águas, não teríamos mais peixe para comer nos restantes nove meses do ano.

O alerta de que os recursos nacionais não dão para mais de três meses de consumo foi dado pela Plataforma de Organizações não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG -Pesca), que assinala 1 de abril como “a data simbólica” em que se esgota o abastecimento de pescado local.

O objetivo é chamar a atenção para um consumo mais sustentável, tendo em conta que a prática atual conduz a uma sobre-exploração dos stocks pesqueiros nas nossas águas e nas de países terceiros, dos quais nos tornámos dependentes. A frota nacional “apenas fornece um quarto do que os portugueses consomem”, explica Rita Sá, coordenadora da PONG Pesca. Ou seja, os restantes três quartos são importados, muitas vezes de países em vias de desenvolvimento “fragilizados por políticas pouco sensíveis às questões de sustentabilidade na exploração de recursos marinhos”.

62 kg/ano de peixe por português

Cada português consome em média 62 quilos de peixe por ano (dados da FAO), o que equivale a três vezes mais que o europeu comum e a um aumento de 8% face ao que comia em 2015. Este apetite por pescado coloca Portugal como o consumidor nº 1 da União Europeia. Por isso, não é de estranhar que as espécies de águas lusas se esgotem mais rapidamente que as dos mares de outros países e que em média o “dia D” na Europa seja três meses depois, a 2 de julho.

Ambientalistas defendem campanha em defesa de espécies como o carapau e a cavala

Ambientalistas defendem campanha em defesa de espécies como o carapau e a cavala

Foto Rui Duarte Silva

“No momento da compra, a maioria das pessoas considera mais importante o preço e se é bom para a saúde, mas a sustentabilidade ainda não entra nas suas preocupações”, lamenta Rita Sá. A especialista em pescas da WWF Portugal (uma das oito organizações da PONG pesca) defende que para inverter esta falta de autonomia alimentar “temos de promover mais o consumo de espécies portuguesas, como o carapau e a cavala, para enfrentar campanhas de marketing de outros produtos, como o salmão, que é importado”. Apesar de “a Docapesca já fazer campanhas para promover peixes como a cavala”, acrescenta, “a verdade é que grande parte da nossa cavala ainda é vendida para fora, para outros países a transformarem em rações para alimentar o atum de aquacultura, por exemplo”.

Por isso, para a PONG Pesca é fundamental continuar a premir a tecla da “diversificação da dieta alimentar”, de modo a que se “consumam espécies menos aproveitadas, contribuindo assim para um menor desperdício (já que as espécies menos comerciais são deitadas fora) e para aliviar a pressão dos stocks mais explorados”.

A mensagem também é dirigida a pescadores e à indústria transformadora, às quais aconselham a diversificação da oferta e a certificação de sustentabilidade. “Grande parte dos stocks europeus ainda são pescados a níveis superiores ao Rendimento Máximo Sustentável (RMS) e muito trabalho há por fazer no que respeita ao incentivo de comportamentos de consumo que valorizem a sustentabilidade na exploração dos recursos pesqueiros”, sublinha a PONG Pesca. Uma das vias, é “aproveitar a oportunidade dada pela atual Política Comum das Pescas para aumentar e melhorar os esforços no sentido de uma gestão sustentável, aproveitando o potencial produtivo das águas portuguesas”.

Um estudo divulgado em 2016 pela Oceana (outra organização internacional) apontava a possibilidade de se aumentar 57% a captura de pescado nas águas da UE, “se os recursos fossem geridos de forma sustentável e fixados de acordo com os pareceres científicos”.

É preciso alterar a atribuição de quotas pesqueiras segundo a Nef Foto Tiago Miranda

É preciso alterar a atribuição de quotas pesqueiras segundo a Nef Foto Tiago Miranda

Foto Tiago Miranda

“Mau acordo” nas pescas

Só que esta gestão sustentável não tem estado a acontecer, aponta o 'think tank' britânico Fundação para a Nova Economia. Conhecida pelo acrónimo inglês Nef, esta organização promotora de justiça ambiental, social e económica, alerta há anos alerta para os riscos da sobrepesca divulgando estudos que servem de base para a definição do “dia D” da sustentabilidade do pescado.

No seu mais recente relatório, revela que “Portugal não está a gerir as pescas no interesse público” e que fez um “mau acordo de quotas para os pescadores portugueses”. Em causa, segundo a análise feita pelos investigadores da Nef, está o facto da atribuição de quotas “se basear na manutenção do status quo, em vez de incentivar melhores práticas de pesca”, já que assenta no histórico de capturas, sem ter em conta aspetos sociais, ambientais e de interesse público.

Para a Nef “um sistema online de troca de quotas entre pares poderia permitir que os pescadores de Portugal beneficiassem das novas tecnologias, enquanto exploram as suas áreas de especialização e os respetivos modelos de pesca”. Segundo o economista Griffin Carpenter, porta voz desta fundação, “Portugal pode apoiar os pescadores e as comunidades pesqueiras do litoral através de uma melhor gestão das possibilidades de pesca”. Contudo, Carpenter, critica “a falta de transparência” do sistema português de direitos de pesca, tendo em conta “a forma como as quotas são distribuídas”.

Desde 2015, pelo menos, que a Nef vem alertando para a possibilidade do sector da pesca ter mais lucros e criar mais emprego se os fundos europeus e as quotas forem atribuídos às frotas mais eficientes e os stocks de peixe voltarem ao seu máximo estado sustentável, seguindo os limites de captura indicados pelos cientistas. Mas os 12 Estados-Membros da UE (Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido) incluídos neste estudo atuam cada um por si de forma diversa. Por isso, a Nef aconselha a que cada um faça “muito mais para garantir um acesso justo às unidades populacionais de peixes, para as pescas serem não só sustentáveis, como também justas”.