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Sociedade

Governo vai distribuir produtos biológicos nas escolas

Esta e outras medidas constam da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, um documento que será apresentado esta quarta-feira, em conjunto com um plano de ação, pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

O Governo vai integrar a distribuição de produtos biológicos no novo regime de frutas e leite escolar e incluir estes alimentos nas ementas dos refeitórios públicos, segundo a Estratégia Nacional que será apresentada esta quarta-feira.

Estas são algumas das medidas da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) a que a Lusa teve acesso, um documento que será apresentado, em conjunto com um plano de ação, pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Luís Capoulas Santos.

Entre as várias ações previstas para desenvolver a procura, aumentando o consumo de produtos biológicos, estão igualmente o incentivo à criação de ementas biológicas nos refeitórios, através de um sistema de classificação em consonância com a dieta mediterrânica.

Para desenvolver a procura de produtos biológicos, o Governo pretende ainda fomentar a articulação entre as explorações biológicas com atividades turísticas e de lazer.

A ENAB, que foi definida com um horizonte temporal de 10 anos (2027) e prevê uma avaliação/revisão intercalar ao fim de cinco anos (2022). Tem como metas duplicar a área de agricultura biológica para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizada (atualmente é de 7%) e triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação.

Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica - com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola - e a capacidade interna de transformação de produtos biológicos são outras das metas a atingir com a Estratégia Nacional.

De acordo com dados da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada total é de cerca de 7%, sendo as regiões do Alentejo e da Beira Interior as que apresentam maior percentagem (64% e 19%, respetivamente).

Em 2015, a superfície em agricultura biológica atingiu os 239.864 hectares, equivalente à área do distrito do Porto, traduzindo, por um lado, a consolidação da produção biológica e, por outro, a resposta a um novo regime de apoios.