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Pedro Dias absolvido do furto de matrículas

Nuno André Ferreira / Lusa

Suspeito dos homicídios de Aguiar da Beira estava acusado de ter furtado duas matrículas de uma viatura na freguesia de Valadares, no concelho de S. Pedro do Sul, na noite de 23 para 24 de janeiro de 2012

O Tribunal de S. Pedro do Sul absolveu esta terça-feira Pedro Dias, que num outro processo está acusado de crimes de homicídio em Aguiar da Beira, por não ter ficado provado ter sido ele o autor do furto de duas matrículas.

No dia 17, o Ministério Público tinha pedido pena de multa para Pedro Dias, suspeito dos homicídios de Aguiar da Beira, mas que foi julgado no Tribunal de S. Pedro do Sul pelo crime de furto de matrículas.

Pedro Dias estava acusado de ter furtado duas matrículas de uma viatura na freguesia de Valadares, no concelho de S. Pedro do Sul, na noite de 23 para 24 de janeiro de 2012.

O homem, de 45 anos, é suspeito, num outro processo, da autoria material de dois crimes de homicídio qualificado em Aguiar da Beira, três de homicídio qualificado na forma tentada, três de sequestro e um de roubo. Entregou-se à Polícia Judiciária (PJ), em Arouca, ao fim de 28 dias desaparecido na sequência daqueles alegados crimes.

O Tribunal de S. Pedro do Sul deu como provado que as matrículas - que têm um valor comercial de cerca de 15 euros - foram furtadas quando o veículo estava estacionado junto à casa do seu proprietário, em Valadares.

Ficou também provado que as matrículas foram encontradas na cavalariça da Quinta dos Guardais, em Várzea, no concelho de Arouca, onde existe também uma habitação que era usada por Pedro Dias quando se encontrava em Portugal.

No entanto, "não ficou demonstrado o quem da subtração", ou seja, que tenha sido Pedro Dias a furtar as matrículas e a levá-las para a quinta, onde foram apreendidas pela GNR em novembro de 2014.

Entre um momento e outro, houve um hiato de 34 meses, período durante o qual a quinta foi usada por outras pessoas que, por exemplo, tratavam dos animais e aí pernoitavam.

O tribunal considerou que, apesar de Pedro Dias ter pedido ao proprietário do carro e à sua filha (que habitualmente o conduzia) para retirarem a queixa, ele "nunca assumiu uma postura de confronto ou de desespero", nem assumiu a culpa do furto.

Pedro Dias ouviu a sentença por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional de Monsanto, onde se encontra detido preventivamente.

A sua advogada, Mónica Quintela, mostrou-se satisfeita com o que considerou "uma sentença muito bem fundamentada, com uma análise minuciosa da prova produzida em audiência de julgamento, o que só mostra a qualidade do tribunal".

"O que fica claro na sentença é que se prova inequivocamente que não há provas de que tenha sido ele o autor dos factos de que vinha acusado", frisou, em declarações aos jornalistas.

Na sua opinião, "o que se tem procurado fazer com Pedro Dias é estabelecer uma conexão entre um pretenso passado e uma série de factos que ele terá praticado".

"Iremos fazer esses julgamentos, ver qual a prova produzida em cada um. No primeiro foi absolvido, não sei o que vai acontecer nos restantes", afirmou a advogada, sublinhando a importância desta sentença do Tribunal de S. Pedro do Sul.

Mónica Quintela garantiu aos jornalistas que o que pretende é que seja feita justiça "para todos os intervenientes" no processo de Aguiar da Beira.

"Não posso nunca esquecer que são crimes graves que estão a ser julgados e há vítimas mortais, uma vítima em estado gravíssimo. Obviamente que como cidadã e como advogada me sensibiliza profundamente, não serei nunca imune e alheia a esses factos", afirmou.

No entanto, lembrou que "há também um cidadão que está a ser julgado e os tribunais existem exatamente para se apurar quais são os factos cometidos".