Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Alunos mais novos são os que passam mais tempo na escola

Nuno Botelho

No 1.º ciclo, os alunos passam em média mais 187 horas na escola, por ano, do que os colegas que frequentam o 3.º ciclo. Somando tempo obrigatório e facultativo, na OCDE apenas a Dinamarca apresenta maior carga horária total no ensino básico do que Portugal. Português e Matemática dominam o currículo nos primeiros níveis de escolaridade

Os primeiros seis anos da escola são os mais pesados para os alunos portugueses no que respeita ao tempo passado na escola. Olhando para o que se passa no 1.º e 2.º ciclos do básico (1.º ao 6.º ano), a média de horas de ensino obrigatório é claramente superior à média da OCDE – 822 anuais contra 799 em todos os países da organização. Mas se se somar a esta parcela o período não obrigatório, que no caso dos mais novos é ocupado pelas chamadas atividades de enriquecimento curricular e que são frequentadas pela esmagadora maioria das crianças, então o peso ainda é maior, com Portugal a integrar o lote dos únicos três países onde os alunos passam mais de mil horas na escola nestas faixas etárias.

Adicione-se a estas contas o que se passa no 3.º ciclo do ensino básico e aí Portugal isola-se no segundo lugar. Depois da Dinamarca, é o que apresenta a maior carga horária.

As contas são apresentadas no mais recente estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicado ao Tempo e Organização Escolar, divulgado esta terça-feira.

“Enquanto o tempo mínimo obrigatório nos primeiros anos de escolaridade (1.º e 2.º) coloca Portugal acima da média da OCDE, nos ciclos seguintes (3.º ciclo do básico) Portugal fica aquém. Esta constatação permite sugerir que existe algum desequilíbrio na distribuição dos tempos letivos com uma carga horária excessiva (em comparação com os restantes países) nos primeiros anos de escolaridade e deficitária nos seguintes.

Uma das razões para este desequilíbrio reside na carga horária de ensino não obrigatório (1303 horas no 1.º e 2.º ciclos), o que coloca Portugal entre os países que apresentam maior número total de horas neste nível de ensino”, lê-se na introdução do estudo, assinada por David Justino, presidente do CNE e ex-ministro da Educação.

Os dados são recuperados de outros estudos recentes, como o PISA e os relatórios da rede Eurydice, e mostram que em Portugal a “carga horária dos mais jovens é claramente superior à dos mais velhos”: dos 6 aos 9 têm em média mais 187 horas de ensino por ano (obrigatório e facultativo) que os alunos de 14 anos. Os de 10 e 11 anos têm mais 65 horas.

Os alertas do CNE

Mais uma vez se lembra que esta distribuição tem muito a ver com a criação do conceito de “escola a tempo inteiro”. E ainda que esta corresponda a uma necessidade social (por causa dos horários de trabalho de muitos pais) a que a escola não pode ficar indiferente, tal não pode transformar-se em ‘sala de aula a tempo inteiro’”, alerta David Justino.

Sobre a questão dos horários e do tempo letivo dedicado a cada área disciplinar, o relatório permite constatar que as organizações do tempo escolar são as mais variadas e com resultados no desempenho dos sistemas educativos o mais variados. É que, sublinha David Justino, “mais tempo escolar não significa melhor tempo escolar, tal como um currículo mais denso de conteúdos poderá não significar a sua melhor aprendizagem”.

Veja-se o caso do reforço das horas atribuídas ao ensino da Matemática – mais 90 minutos entre 2003 e 2012 no caso do sistema de ensino português. Se é inegável que os resultados dos alunos de 15 anos no PISA melhoraram, mais difícil é mostrar uma relação direta entre o aumento do tempo letivo nesta disciplina e essa subida no desempenho. A conclusão tirada no relatório do PISA é a de que em Portugal não existe, se se tiver em conta o estado socioeconómico dos alunos e das escolas.

O presidente do CNE não esquece a discussão em curso e diz que seria “positivo”que as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, no sentido de dar às escolas maior flexibilização na abordagem curricular, fossem acompanhadas também de “capacidade de inovação e organização dos horários e do planeamento das atividades”. Sob pena de não terem os efeitos esperados.

Matemática e Português dominam

Independentemente dos efeitos positivos ou negativos decorrentes do tempo que se dedica a uma disciplina, o facto é que Portugal apresenta algumas particularidades.

Nos países da OCDE em que é possível comparar o tempo de ensino obrigatório por disciplina no 1.º e 2.º ciclos, verifica-se que, em média, mais de 50% da carga anual é atribuída a quatro áreas, ainda que com diferenças de peso entre si: Leitura, Escrita e Literatura (22%), Matemática (15%), Artes (9%) e Ciências Naturais (7%).

Já a distribuição dos tempos em Portugal indica que metade do tempo curricular destes níveis de ensino está alocado à Leitura, Escrita e Literatura (27%) e à Matemática (27%). Nas Artes e Ciências Naturais não há diferenças em relação à média. Tudo somado, o tempo de ensino obrigatório dedicado a estas quatro grandes áreas totaliza 70% do currículo nos primeiros seis anos da escola.

Isto traduz uma outra particularidade do caso português, nota-se no relatório: é o único com a mesma carga horária atribuída tanto a Matemática como a Escrita, Leitura e Literatura. Nos restantes, a tendência aponta para uma valorização desta última área sobre todas as outras.

No caso do 3.º ciclo, a distribuição dos tempos é bem mais coincidente com a média da OCDE.