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Flexibilização curricular avança este ano em escolas que queiram aderir

Marcos Borga

Educação Física e expressões artísticas reforçadas no 1.º ciclo, mas alunos terão no máximo 25 horas de aulas. Atualmente, podem chegar às 27 no 3.º e 4.º anos

A anunciada flexibilização curricular avançará mesmo no próximo ano letivo em escolas que se voluntariem para começar a aplicar as mudanças. Quer isto dizer que a partir de setembro as escolas selecionadas terão liberdade para gerir até 25% do currículo. E o que é que isto significa? Que a partir dos tempos fixados pelo Ministério para cada disciplina – e que mantêm no essencial as alterações introduzidas por anterior ministro Nuno Crato – um quarto do total dessas horas (cerca de 390 minutos por semana no caso do 2.º e 3.º ciclos do básico) pode será trabalhado pelas escolas de diferentes formas que não a aula tradicional dada por um professor.

Entre o cenário mais otimista de que a flexibilização curricular poderia avançar já em setembro em todas as escolas ou apenas nalgumas, sob a forma de projeto piloto, a tutela optou por este último. Até porque há ainda muito para definir ou, pelo menos, apresentar. O Ministério confirmou-o hoje numa sessão de esclarecimento com jornalistas e que contou com a presença do ministro, Tiago Brandão Rodrigues, e do secretário de Estado da Educação, João Costa. No entanto, não foi adiantado o número preciso de escolas que vão avançar com a flexibilização curricular nos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º)

O que está definido para já é que no âmbito desta “flexibilização” curricular, as escolas poderão, por exemplo, dedicar toda uma semana a um tema que envolva todas as disciplinas; ou alocar parte do tempo de uma disciplina ao desenvolvimento de um projeto; ou ainda juntar as horas de duas ou três disciplinas e desenvolver o ensino através de um trabalho gerido de forma articulada pelos respectivos professores dessas matérias. É nestes momentos que deverão também ser trabalhadas as 10 competências incluídas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, ainda em discussão.

Ou seja, as mudanças vão depender essencialmente da vontade e capacidade dos docentes de cada turma se organizarem de outra forma e porem de pé atividades com outros colegas ou mais experimentais e participativas do que aulas expositivas.

Estas escolas-piloto poderão ainda organizar disciplinas por semestres. Por exemplo, se Geografia tiver 90 minutos por semana ao longo do ano, poderá passar a 180 por semestre. O tempo dedicado à cadeira é precisamente o mesmo. Mas o professor vê diminuído o número de turmas que leciona em simultâneo (em vez de sete poderá ter três, por exemplo). E os alunos dedicam-se a menos disciplinas por semestre, explica João Costa. No semestre seguinte, em vez de Geografia, passariam a ter História nos mesmos moldes.

Novas disciplinas

Ainda no que respeita à área das ciências sociais e humanas no 2.º e 3.º ciclos do básico (onde se incluem História e Geografia), o Ministério anunciou que será aí que será integrada a nova área da “cidadania e desenvolvimento sustentável”.

A tutela garante que haverá um “reforço global das ciências humanas e sociais”, mas guarda para mais tarde a divulgação da “proposta concreta de matrizes”, isto é, da grelha com os tempos atribuídos a cada área. As matrizes “estão a ser trabalhadas com um conjunto de diretores” e serão “divulgadas oportunamente”, explica.

Outra novidade anunciada prende-se com a distribuição “por todos os anos da Área de Tecnologias de Informação e Comunicação”. Ou seja, as chamadas TIC passarão a estar incluídas também no horário dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico e não apenas do 3.º ciclo.

No caso dos alunos mais novos (1.º ciclo do básico) também há mudanças. Educação física e as expressões artísticas passam de um mínimo de três horas para cinco por semana. No 3.º e 4.º anos, o tempo total de aulas não deverá exceder as 25 horas. Atualmente pode ir até às 27 horas. Português e Matemática mantêm as sete horas cada.

Em relação ao ensino secundário, os alunos passarão a poder acrescentar ao seu currículo uma disciplina de outro curso. Por exemplo, um aluno de Línguas e Humanidades poderá também inscrever-se (na medida da oferta que exista na escola e do seu horário) numa cadeira de Ciências e Tecnologias.

Além do acompanhamento e monitorização do processo ao longo de 2017/18, a OCDE irá fazer uma “avaliação intercalar da implementação” desta flexibilização curricular.