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Próximo curso dos Comandos é mesmo em abril

Chefe do Estado-Maior do Exército aprovou o Referencial do Curso de Comandos e decidiu autorizar a realização do curso 128 no início de abril. Continua a investigação às duas mortes no curso anterior

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

O curso 128 dos Comandos vai mesmo ser realizado em abril. A confirmação foi dada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), o general Frederico Rovisco Duarte.

O Exército revela, em comunicado, que o CEME já deu conhecimento da data ao ministro da Defesa, José Azeredo Lopes.

A próxima formação dos Comandos vai assim ter início cerca de sete meses depois das duas mortes de Hugo Abreu e Dylan Silva, instruendos do curso 127. As mortes estão a ser investigadas pelo DIAP de Lisboa e Polícia Judiciária Militar e internamente, pelo Exército.

Foram constituídos sete arguidos no processo, todos militares com responsabilidades pelo último curso.

A data do curso 128 estava ainda por definir, embora já houvesse indícios de que o mês de abril seria o escolhido pelo Exército. O próprio ministro da Defesa já tinha admitido essa data publicamente. “Se tudo correr como até agora, normalmente, a partir de abril será possível retomar os cursos de Comandos agora com esta nova abordagem do processo de treino e formação”, disse em fevereiro, na audição parlamentar de Defesa.

Azeredo Lopes lembrou aos deputados que o Exército tinha mandado suspender a realização de novos cursos de modo a poder avaliar o que tinha corrido mal "em termos de procedimentos" no última formação das forças especiais. Nos últimos meses, tem sido feita uma avaliação ao processo de formação e à necessidade de "corrigir o referencial que determina os processos de formação".

Na sequência da morte dos dois instruendos em setembro, no Campo de Tiro ed Alcochete, foi ordenada uma inspeção técnica extraordinária ao curso de comandos, que decorreu entre setembro e novembro, cujo relatório foi concluído e divulgado em dezembro.

Agora, em comunicado, o Exército revela que o Comando do Pessoal do Exército procedeu à elaboração do Referencial de Curso.

O comunicado na íntegra

No âmbito dos trabalhos desenvolvidos para cumprimento das recomendações apresentadas pela Inspeção Técnica Extraordinária (ITE) efetuada pela Inspeção-Geral do Exército (IGE) ao Curso de Comandos, o Comando do Pessoal do Exército procedeu à elaboração do Referencial de Curso.

O trabalho desenvolvido teve como principal objetivo a adequação dos documentos enquadrantes do Curso de Comandos à metodologia da formação militar aprovada no Exército e certificada no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e estrutura o referencial para o Curso de Comandos nos seguintes documentos:

- Documento I – Certificado de Controlo do Curso: Indica os procedimentos adequados ao desenvolvimento e organização do curso, inserindo-o no processo de formação implementado pelo Exército.

- Documento II – Proposta e fundamentação do curso: Justifica a necessidade do curso, o seu âmbito e a sua natureza (no âmbito da formação no Exército). Define ainda a duração do curso (em “Dias Úteis de Formação”) e os aspetos relacionados com os formandos (e.g. regime de prestação de serviço aplicável, pré-requisitos, fundamentos para a exclusão) e com os formadores (e.g. requisitos académicos, técnico-científicos, pedagógicos).

- Documento III – Perfil do Cargo/Profissional: Identifica a tipologia de funções que requerem a frequência do curso, as principais responsabilidades e funções que os formandos que concluam com sucesso o curso poderão assumir.

- Documento IV – Perfil da formação: Estabelece o processo de transformação das necessidades de formação, obtidas através dos perfis do cargo/profissional em perfis de formação que se dividem no “Plano de Estudos” e na “Especificação da Formação”.

- Documento V – Perfil da avaliação: Essencial para regular ou certificar e, de forma global, para o controlo da qualidade da formação, este perfil permitirá avaliar as expectativas e o desempenho de todos os intervenientes diretos no processo formativo, bem como a satisfação e o impacto das competências desenvolvidas.

A metodologia referida continua a basear-se numa formação exigente tendo por finalidade a obtenção de militares qualificados e com elevado nível de prontidão para atuarem em qualquer cenário, quaisquer que sejam as condições meteorológicas ou o grau de risco. O caso do Teatro de Operações da República Centro Africana onde, muito recentemente, a atuação da Força Nacional Destacada, constituída maioritariamente por Comandos, foi elogiada pelo Comandante da MINUSCA, é paradigmático quanto ao nível de exigência requerido.

Em face destas circunstâncias, o General Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) aprovou o Referencial do Curso de Comandos e decidiu autorizar a realização do 128º Curso de Comandos, que terá início em abril de 2017.

De tal facto deu o General CEME conhecimento a SExa o Ministro da Defesa Nacional.