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Novas buscas ao GES complicam acusação a Sócrates dentro do prazo

nuno botelho

Equipa do procurador Rosário Teixeira fez esta terça-feira à tarde aquelas que deverão ser as últimas buscas do caso em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates está indiciado de corrupção. E Armando Vara ainda não foi notificado para ser ouvido, a três dias de terminar o prazo fixado pela procuradora-geral da República para a investigação do Ministério Público estar concluída

Até agora o gabinete da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, ainda não informou os jornalistas se é intenção do Ministério Público adiar, ainda que por apenas alguns dias, o prazo que tinha dado à equipa de procuradores liderada por Jorge Rosário Teixeira para concluir a investigação criminal em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates está indiciado por corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Para já, oficialmente, esse prazo ainda continua a ser a próxima sexta-feira, 17 de março, mas a acumulação de diligências esta semana, incluindo uma ronda final por alguns dos arguidos, reforça a convicção, para algumas fontes que têm acompanhado o processo, de que na prática vai ser muito difícil cumprir aquela data.

O procurador Rosário Teixeira

O procurador Rosário Teixeira

Tiago Miranda

O Expresso apurou que ainda esta terça-feira à tarde foram feitas novas buscas a instalações do Grupo Espírito Santo (GES), que passou a estar profundamente implicado no enredo da Operação Marquês depois de se ter tornado claro para a equipa de magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) chefiados por Rosário Teixeira e para os inspetores tributários coordenados pelo inspetor Paulo Silva que uma fatia importante dos milhões de subornos pagos alegadamente a Sócrates teve origem no núcleo duro do antigo banqueiro Ricardo Salgado, o homem-forte da família Espírito Santo desde o início dos anos 90.

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

José Caria

As buscas desta terça-feira deverão ser as últimas no âmbito da Operação Marquês — e o facto de o DCIAP ter avançado com a diligência em cima do prazo dado por Joana Marques Vidal é um sinal de que são consideradas relevantes para consubstanciar as provas reunidas. Sobretudo tendo em conta as provas recolhidas nos últimos meses. As informações bancárias entregues pelas autoridades suíças acabaram por se cruzar em janeiro com um novo depoimento de Hélder Bataglia, quando este antigo responsável pelos negócios do GES em África denunciou Salgado por lhe ter pedido para fazer chegar dinheiro através das suas contas na UBS a um amigo de Sócrates, reforçando os indícios de que o banqueiro terá pago pelo menos 12 milhões de euros entre 2007 e 2009 para que o então primeiro-ministro influenciasse o chumbo da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT) (favorecendo assim os interesses declarados do GES) e interferisse, três anos depois, em 2010, na sequência de eventos que levaram à venda da posição que a PT tinha na operadora brasileira Vivo e à compra de uma posição de 22% na também brasileira Oi.

O Ministério Público concluiu que esse dinheiro tinha origem na Espírito Santo Enterprises, uma companhia offshore incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas em 1993 e que serviu ao longo de mais de duas décadas como um gigantesco saco azul do GES, sendo que essas suspeitas coincidem com emails e contratos forjados encomendados pela Espírito Santo Services, uma empresa do GES, à operadora de offshores Mossack Fonseca, no Panamá, e encontrados pelo Expresso nos Panama Papers. Esses contratos, feitos em nome da Pinsong, uma sociedade-veículo criada pela Espírito Santo Enterprises, serviram para justificar um total de 22 milhões transferidos do saco azul do GES para Bataglia entre 2007 e 2009, incluindo os 12 milhões assumidos por ele como tendo como destinatário o amigo de Sócrates.

Se tudo correr o mais rápido possível e o material das buscas não for vasto, os procedimentos de incluir o resultado dessa diligência nos autos podem demorar apenas dois dias. Isto é, ainda a tempo de sexta-feira. Para isso é preciso que, após a apreensão do material, esse material seja levado ao juiz de instrução Carlos Alexandre, para ser validado antes de entregue em tempo recorde ao Ministério para ser analisado pelos procuradores e incluído nos autos.

Filha de Vara ouvida

Seja qualquer for o cenário, deve-se andar a dormir pouco por estes dias na Gomes Freire, sendo os rumores de que o despacho final de acusação pode vir a chegar às 3000 páginas, uma dimensão anormalmente grande, mesmo tendo em conta a complexidade do processo.

No sábado passado, depois de o Expresso ter noticiado que Sócrates iria ser interrogado uma terceira e última vez pelos procuradores, antes de darem o caso por concluído, e que já não restam dúvidas de que o Ministério Público vai mesmo acusá-lo de corrupção, o gabinete da procuradora-geral da República confirmou à agência Lusa que o DCIAP iria fazer uma ronda de interrogatórios a outros arguidos. O Expresso tinha avançado que isso iria acontecer com o empresário da construção civil e obras públicas Carlos Santos Silva, amigo de longa data do ex-primeiro-ministro e considerado pelo Ministério Público como o testa de ferro de 23 milhões de euros depositados até 2009 em contas na Suíça.

Carlos Santos Silva

Carlos Santos Silva

d.r.

Santos Silva acabou por ser interrogado na sexta-feira e depois de na segunda-feira ter sido a vez de Sócrates ter passado seis horas na sede do DCIAP, na rua Gomes Freire, em Lisboa, para ser confrontado com os indícios recolhidos ao longo do último ano, esta terça-feira foi a vez de o procurador Rosário Teixeira ouvir Bárbara Vara, filha de Armando Vara, antigo ministro do segundo governo socialista de António Guterres e ex-administrador da Caixa-Geral de Depósitos (CGD) e do BCP, além de amigo próximo do ex-primeiro-ministro.

Bárbara Vara está indiciada no caso apenas por ser a beneficiária formal de uma conta na Suíça titulada por uma offshore, a Vama Holdings, que recebeu um milhão de euros em junho de 2008 com origem no circuito da Operação Marquês. Segundo os procuradores, trata-se de dinheiro canalizado indiretamente através de uma conta de Joaquim Barroca, um dos donos do Grupo Lena, a pedido de Diogo Gaspar Ferreira, CEO do resort de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e um dos seus acionistas, a par de Hélder Bataglia, Luís Horta e Costa e Rui Horta e Costa (este último também arguido, tal como Gaspar Ferreira). Vara terá alegadamente intercedido dentro da CGD para que o banco público tivesse disponibilizado um empréstimo de 200 milhões de euros para a compra do resort.

Armando Vara e a filha Bárbara

Armando Vara e a filha Bárbara

FOTO NATACHA BRIGHAM

No entanto, o próprio Vara ainda não foi até ao momento notificado para comparecer na Gomes Freire. O que, a acrescentar ao facto de estarem previstos para quinta-feira pelo menos mais dois interrogatórios — à ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, e a Joaquim Barroca — e de haver outros arguidos ainda por notificar, deixa sérias dúvidas sobre até que ponto é que o despacho final da Operação Marquês irá estar pronto a tempo. Esta quarta-feira, segundo avançaram o jornal “i” e o “Correio da Manhã”, vai haver uma reunião no DCIAP entre a equipa de Rosário Teixeira, o diretor do departamento, Amadeu Guerra, e a procuradora-geral da República. E só aí será possível ter a certeza sobre se haverá um cada vez mais provável adiamento da acusação a Sócrates.

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