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Sociedade

Ministra garante não haver problema de segurança nas prisões

Marcos Borga

Questionada sobre a fuga de reclusos, Francisca Van Dunem disse que pode apenas haver necessidade de “aperfeiçoamento dos canais”

A ministra da Justiça admitiu esta quarta-feira, no parlamento, que pode haver pontuais dificuldades de articulação entre entidades quando há fuga de reclusos, mas garantiu que "não há um problema de segurança nas cadeias portuguesas".

“Não há aqui um problema de segurança nas cadeias portuguesas, mas pode haver dificuldades de articulação, mas elas serão abordadas no local próprio”, disse Francisca Van Dunem à saída de uma audição, à porta fechada, na primeira comissão parlamentar sobre a fuga de três reclusos, em fevereiro, da prisão de Caxias.

Para a ministra, questionada sobre a fuga de reclusos, “não há um problema de desarticulação", mas sim “um problema de aperfeiçoamento dos canais”.

Sobre o facto de ter pedido que a audição fosse à porta fechada, Van Dunem explicou que deu explicações que se prenderam com questões de segurança no estabelecimento prisional, de caráter reservado, pretendendo também “evitar que se gere alguma lógica intranquilidade”.

Em contraponto, o deputado do PSD Fernando Negrão disse que há um “problema de articulação” entre serviços prisionais, polícias e tribunais em caso de fuga de reclusos das cadeias.

Fernando Negrão considerou que não se justificou a audição ter sido à porta fechada, dizendo que Francisca Van Dunem “não deu dados concretos sobre a fuga, uma vez que o processo de averiguações dos serviços prisionais e o processo-crime não estão terminados”.

Para o deputado, há um “problema de articulação entre os serviços prisionais os órgãos de polícia criminal e os tribunais no que respeita à fuga de reclusos dos estabelecimentos prisionais”.

“A ministra concluiu que a articulação é muito deficiente e que até já teve uma conversa com a procuradora-Geral da República para a ligação entre os serviços prisionais e a comunicação aos tribunais para, por exemplo, emitir mandados ser feita com uma muito maior agilidade, o que não acontece hoje”, disse.