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Famílias de todas as formas e feitios

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É valor central da vida e cada vez ganha mais composições diferentes. Prevalecerá o valor dos laços afetivos que se entrelaça pelos membros do mais importante grupo social

Carolina Reis

Carolina Reis

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Jornalista

Rita Isabel Pardal

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O registo de nascimento de Maria, em 2014, deu início a um processo, automático, em tribunal. Ana, a mãe, concebeu-a numa clínica de fertilidade em Espanha, recorrendo a um banco de esperma. Fê-lo porque tinha 40 anos, estava sem companheiro e tinha um “enorme desejo de ser mãe”. Fez uma produção independente. E como a lei portuguesa não permite, desde 1977, que existam filhos de pais incógnitos, Ana viu ser-lhe aberto um processo de averiguação da paternidade. Aberto e encerrado mal apresentou um documento da clínica espanhola, onde fez o tratamento de fertilidade, que assegurava que o “pai” não podia ser revelado de acordo com as regras de anonimato dos dadores de esperma.

Perante a lei, Ana e Maria eram uma família atípica, mas não eram a primeira família monoparental nascida de procriação medicamente assistida (PMA). Mais mulheres sozinhas e casais de lésbicas recorreram ao estrangeiro para terem um filho. E alguns casais de homens homossexuais recorreram a uma barriga de aluguer para satisfazer o mesmo desejo. Realizar o mesmo sonho. Durante muitos anos, para a Justiça faltou sempre um elemento nestas famílias: um dos progenitores. E houve sempre outro elemento a mais: o dador. Mas no dia a dia, são famílias como as outras, com momentos bons e momentos maus. Com uma mãe e pai a cometer erros e a tomar decisões corretas. Na casa de Ana há uma mãe e um dador, não um pai. E avós, tios e uma tia-avó que até há pouco tempo ajudou a tomar conta de Maria. “Ela tem outras referências masculinas na família”, diz a mãe. No telemóvel, guarda uma imagem que, volta e meia, circula nas redes sociais e mostra tipos de famílias, com casais de homossexuais, homens e mulheres sozinhos com os filhos e madrastas e padrastos juntos de pais e mães em redor das crianças.

Imagem diferente da tradicional — a da mãe, pai e filhos —, que se funde com História, religião e ideologia. “A família tem estado sempre em mudança e as formas familiares, mesmo na Europa Ocidental, foram sempre muito diversas. O modelo “tradicional” é um modelo sobretudo simbólico, que resulta de processos históricos, económicos e sociais, mas também culturais. Foi o que melhor serviu ao desenvolvimento do capitalismo ocidental (pai provedor, mãe doméstica) e às ideologias conservadoras que governaram a Europa durante décadas”, explica a socióloga Sílvia Portugal.

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Uma família, no entanto, há muito deixou de ser apenas o pai, a mãe e os filhos. E mesmo quando tem esta composição, isso não significa que os pais sejam casados. Atualmente, quase metade dos bebés são filhos de pais que não são casados. Um número que cresce tal como crescem as famílias monoparentais, compostas apenas por um progenitor (ver gráfico em cima). E como os divórcios, que acontecem hoje mais 3,4% do que aconteciam no início do milénio. Com eles, vieram os padrastos e madrastas para a vida das crianças. Nestas famílias ‘recompostas’, os laços não biológicos ganham força de lei. Recentemente, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem veio reconhecer a importância da família afetiva. É a lei a acompanhar uma evolução da sociedade, que começou, lentamente, no final dos anos 70 e se acentuou neste começo de século. Aliás, a própria Convenção Europeia interpreta de forma diferente o conceito de família do direito português, que assenta na biologia. Com base nos direitos das crianças já considerou que os laços afetivos contam como família e com base nisso foram ordenados direitos de visita para evitar o sofrimento dos menores.

“As ditas ‘novas famílias’ não são, na realidade, assim tão novas e a diversidade é hoje a norma. O mais importante é perceber que tipo de desafios e oportunidades cada configuração familiar enfrenta, num determinado contexto temporal, espacial e cultural e que tipo de condições enfrenta que favorecem ou constrangem o estabelecimento de relações com propriedades positivas que suportem o crescimento e a felicidade dos seus elementos”, diz Ana Teixeira de Melo, psicóloga e investigadora do Centro de Estudos Sociais de Coimbra. A novidade, agora, é a forma como os diferentes conceitos de família interagem com a sociedade.

Novas famílias, o valor de sempre

Portugal atravessa desde o fim de 2015 vários processos legislativos que vêm reconhecer estas novas formas de parentalidade. A lei mudou, entretanto, e passou a permitir que os tratamentos de fertilidade possam ser feitos em Portugal por mulheres sozinhas (viúvas, divorciadas e solteiras) e por casais de lésbicas. Quase um ano depois de ter sido permitido aos casais homossexuais adotar crianças. E as mulheres sem útero ou com alguma doença que as impeça de carregar uma gravidez estão à espera de regulamentação da lei da Gestação de Substituição, para poderem fazer uma barriga de aluguer. Serão assim precisas duas mulheres e um homem para gerar uma criança, mas a família só será composta pelo bebé e pelos pais, o casal que o quis ter e irá criar.

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“Até aqui estivemos à margem da lei, um pouco à margem da sociedade”, reforça Ana. A importância estatística de famílias como as de Ana e Maria será pequena. “Estas novas possibilidades abrem caminho para a mudança de valores e a contestação dos modelos tradicionais. A questão fundamental é sobretudo a abertura para a importância da liberdade individual. Num país ainda profundamente familista como Portugal, é relevante que existam oportunidades para a escolha individual”, reflete Sílvia Portugal.

Esta acentuação da mudança do conceito familiar não é pacífica. À medida que o Parlamento ia eliminando barreiras na forma como as pessoas podiam exercer a sua parentalidade, a deputada socialista Isabel Moreira afirmava que o país caminhava no sentido da igualdade e autodeterminação das mulheres. “Atingimos o grau zero da discriminação”, disse ao Expresso, quando o alargamento da PMA a mulheres solteiras e lésbicas foi permitido. Essa mesma lei foi enviada por um grupo de deputados do PSD e pelo grupo parlamentar do CDS para o Tribunal Constitucional. Consideram os deputados que põe em causa os direitos da criança a nascer. “O direito a ser pai e mãe é relevantíssimo, mas também entendemos que o superior interesse da criança não pode ser minimamente beliscado. E aqui é beliscado. Além disso, há questões que foram completamente desconsideradas no seio da Constituição”, disse ao Expresso Vânia Dias da Silva, deputada centrista.

Assistimos a uma crise de valores ou ao progresso? Depende dos olhos que olham para as novas famílias, porém, é certo que o valor da família continua a ser o mais valorizado. “Não temos falta de valores. Não temos é valores estruturantes, como antigamente. Valores que nos davam os elementos para sabermos como as pessoas se devem comportar”, frisa a socióloga Engrácia Leandro, investigadora do ISCTE e professora da Universidade do Minho. Os estudos nacionais e internacionais sobre os valores a que os cidadãos dão mais importância mostra um traço comum: é sempre a família que vem em primeiro lugar. “Mesmo em sociedades mais individualizadas. Só depois da família é que vem a saúde, o trabalho, o dinheiro”, continua a socióloga.

Esta nova complexidade e multidimensionalidade da família refletiram-se e refletem-se noutras dimensões da sociedade. “Nos países do Sul e, nomeadamente, em Portugal, o peso da Igreja Católica e dos valores tradicionais do Estado Novo tiveram um peso, que ainda hoje subsiste, na construção de representações sociais assentes numa divisão tradicional de papéis entre homens e mulheres”, afirma Sílvia Portugal.

À procura da felicidade

Os novos filhos estão no início dos seus processos de sociabilização. Sem comportamentos patológicos por parte dos progenitores têm os mesmos riscos e probabilidades de sucesso que os filhos das famílias tradicionais. “A(s) família(s) são hoje dominadas pela dimensão afetiva. O amor, romântico, conjugal e parental, é o valor principal, qualquer que seja o modelo e a estrutura familiar. Assim, aquilo que importa hoje para uma criança é ser amada e apoiada pela sua família. Desde que exista afeto e apoio no seu processo de socialização, pouco lhe importará se ele não é prestado no interior de um modelo tradicional”, continua Sílvia Portugal. Os maiores problemas das famílias é a falta de capacidade de resposta em situações de crise. Engrácia Leandro foca-se nas poucas condições que são dadas à família para conviver, para tomar conta dos mais novos e dos mais velhos. “Há hoje uma busca muito maior pela felicidade, que também ninguém sabe o que é... É a valorização do emocional. O ser humano quer sentir emoções e viver uma vida ao rubro.”

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E, nessa procura, os laços formais e os estigmas desapareceram. No ano passado foram registados 837 bebés filhos apenas de mães, mais 352 do que no ano anterior. Uma tendência crescente desde 2012, conta-se um total de 2446 filhos de apenas uma mãe. E um total de 103 filhos de mãe incógnita, frutos, nalguns casos, de barriga de aluguer feitas no estrangeiro. No mesmo ano, 64 pessoas solteiras adotaram uma criança. As famílias monoparentais e os bebés nascidos fora do casamento crescem com menos estigma. Há 20 anos eram menos de um quinto dos nascimentos — e muitos resultavam de relações extraconjugais —, hoje, são filhos de pessoas que acharam que não precisavam de um papel assinado ou até de viver na mesma casa. “O critério de coabitação pode ser cada vez menos um critério útil para definir uma família, na medida em que, devido a exigências de emprego, podemos encontrar famílias que dividem o seu tempo, separadamente, por diferentes habitações ou que o partilham com outras famílias”, defende Ana Teixeira de Melo.

Uma realidade que se liga à cultura e que varia de um lado ao outro do globo. Se na Índia estas famílias representam 1%, na Colômbia são 84% (ver gráfico na página ao lado). A felicidade pode assumir diversas formas e, por isso, diversas famílias. E também viver sozinho, outra tendência em crescimento desde 1981 (ver gráfico em cima).

Ana continua a sua busca pela felicidade, a filha inicia-a ao mesmo tempo que vai dando os primeiros passos no mundo e conhecendo o que a rodeia. Se a relação de Ana com o namorado se consolidar, então, ele pode tornar-se marido e pai de Maria. “Não sei bem que nome se dá a esse tipo de famílias.”