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Educação: Governo nega o que tinha admitido

Corte de horas para reforço de áreas com pouco tempo atribuído passou de possível a nunca “equacionado”

Há três semanas, em declarações ao Expresso, o secretário de Estado da Educação, João Costa, defendeu perentoriamente uma “redistribuição das horas disponíveis” pelas diferentes áreas disciplinares, uma vez que era “praticamente impossível trabalhar” nalgumas. Deu o exemplo das ciências sociais e humanas (História e Geografia) ou ainda da Educação Física, como disciplinas que estão atualmente “descalças” pelo escasso tempo letivo semanal atribuído. O Expresso perguntou então: “Consequentemente, Português e Matemática terão de perder, já que têm mais?” A resposta de João Costa foi esta: “Algumas terão de perder, claro.”

Nos dias seguintes a estas declarações, as afirmações mantiveram o tom. Sem dizer que seriam o Português e a Matemática os ‘sacrificados’ — ambas as disciplinas receberam um reforço de horas na última revisão curricular, do ex-ministro Nuno Crato —, deixava-se em aberto essa possibilidade. “A discussão sobre a matriz está em curso, sem qualquer decisão ainda tomada”, respondia o secretário de Estado ao “Correio da Manhã” quando questionado sobre este assunto. E reforçava: “A operacionalização do perfil do aluno agora em discussão implica a valorização de todas as áreas do currículo.”

No mesmo dia, a 19 de fevereiro, o “Diário de Notícias”, noticiava que uma eventual redução de horas não preocupava as respetivas associações de professores. Nunca nestas semanas o Ministério declarou que o “reequilíbrio entre áreas” ia ser feito, mas que os tempos de Português e Matemática eram intocáveis. Até anteontem. Questionado pelo “Público”, a resposta oficial passou a ser: “Não está, nem esteve, a ser equacionada qualquer redução da carga horária das disciplinas de Português e de Matemática, nem tal alguma vez foi afirmado pelo Ministério da Educação”.

O que justifica esta mudança de discurso? O Ministério diz que não há qualquer contradição e explica porque só agora resolveu dizer o que realmente pensa: “Volvidas duas (três) semanas de debate em torno de um questão que, efetivamente, não se coloca, entendeu o Ministério da Educação ser taxativo quanto à questão do Português e Matemática — que não irão sofrer redução horária”.

Fica agora por esclarecer como é que vai dar às escolas a possibilidade de decidirem 25% do carga curricular total, atribuir novo tempo letivo aos temas da Cidadania, reforçar áreas que estão “descalças” e não cortar a Português e a Matemática. Irá aumentar os horários dos alunos? O Expresso não conseguiu resposta.

Já sobre a entrada em vigor das alterações e se estas vão começar a ser testadas em apenas algumas escolas, a resposta é esta: “A construção de instrumentos de flexibilização curricular tem vindo a acontecer num diálogo intenso com as escolas, com as associações profissionais, sociedades científicas, diretores e peritos em educação, envolvendo também pais e estudantes. A divulgação e respetivas estratégias de implementação acontecerá logo que esse trabalho esteja concluído. Neste momento, o trabalho de identificação das “aprendizagens essenciais” por disciplina e ano de escolaridade — a partir dos programas que estão em vigor — está a ser finalizado por associações de professores e ME.