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Augusto Santos Silva sobre Almaraz: “Agora é tempo de diplomacia e trabalho técnico”

antónio pedro ferreira

Ministro dos Negócios Estrangeiros espera resolver questões relacionadas com os impactos do aterro nuclear previsto para Almaraz antes da Cimeira Ibérica de maio. Deputados acusam o Governo de não respeitar mandato do Parlamento

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Augusto Santos Silva não garante que o futuro da central nuclear de Almaraz faça parte da agenda da Cimeira Ibérica, marcada para final de maio, no Douro Internacional. Em audição no Parlamento, esta quarta-feira à tarde, o Ministro dos Negócios Estrangeiros disse esperar ter concluída “até final de abril” a análise dos eventuais impactos transfronteiriços do aterro de resíduos radioativos projetado para Almaraz.

Porém, a construção do polémico equipamento junto ao Tejo e a 100 quilómetros da fronteira portuguesa nunca foi taxativamente posta em causa pelo chefe da diplomacia portuguesa. Santos Silva limitou-se a reiterar que "a construção do ATI permanecerá supensa durante estes dois meses" e deverá prosseguir depois de o Governo português avançar com propostas de "medidas de mitigação, compensação e minimização dos efeitos transfronteiriços", que as autoridades portuguesas estão a avaliar técnica e politico-diplomaticamente. E só "se se determinar que estes são negativos sobre o território português" é que poderá retomar a via litigiosa para impedir que o aterro entre em funcionamento.

Só "se não chegarmos a um entendimento", então o Governo português poderá repor a queixa contra Espanha junto da Comissão Europeia e do Tribunal de Justiça europeu. Mas para Santos Silva "agora é o tempo da diplomacia e do trabalho técnico".

Questionado várias vezes durante as duas horas e meia de audição, por vários deputados, sobre o facto de o Governo Português parecer não ter em conta o mandato dado pela Assembleia da República para impedir o prolongamento da vida da central nuclear para lá de 2020, o MNE negou que o Governo ignora a resolução tomada na AR. Santos Silva assume, contudo, que "o Governo Português não impõe decisões a Espanha".Apenas espera que "no médio-longo prazo os objetivos tendam a convergir", de modo a que "com os meios diplomáticos ao nosso dispor se defenda a segurança das populações".

Enquanto decorria a audição, os deputados receberam a informação de que a mesa do Congresso dos deputados de Madrid não autorizou a visita da delegação de deputados espanhóis à Assembleia da República para discutir Almaraz. A visita estava prevista para 13 de março. Em causa está, mais uma vez, a "transparência" e a "boa fé" invocadas em todo este processo.