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As mulheres são o principal alvo de violência doméstica até ao ocaso da vida

No Dia Internacional da Mulher, dados do Serviço SOS Pessoa Idosa da Fundação Bissaya Barreto revelam que a maioria dos idosos vítimas de violência são do sexo feminino. Mais de metade dos agressores são homens, filhos das vítimas

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Durante o ano de de 2016, a Linha SOS Pessoa Idosa recebeu 173 pedidos de ajuda, mais 27 apelos de apoio do que em 2015, recolhidos via telefone e email, maioritariamente denunciados por vizinhos e amigos, e sobretudo mulheres, devidamente identificadas ou sob anonimato. Em segundo lugar, surgem as queixas efetuadas pela família próxima, por filhos e netos, seguindo-se as denúncias da própria vítima.

Das queixas que no último ano chegaram ao serviço SOS Pessoa Idosa, criado pela Fundação Bissaya Barreto em 2014, 64% foram de situações de violência sobre idosas, metade viúvas e com uma média de idade de 79 anos. Mais de um terço vivem sozinhas (34%), 20% residem com o cônjuge ou com os filhos (19%). Na maioria dos casos (55%), os agressores são os filhos, em 40% dos casos do sexo masculino, em 8% das situações por filho e nora, e em 7% dos casos pela filha e genro.

Nos últimos meses do ano passado, o Ministério Público, através da Procuradoria Distrital de Coimbra, foi responsável por 11% das sinalizações que chegaram ao SOS Pessoa Idosa, na sequência de um protocolo de cooperação com a Fundação Bissaya Barreto, com sede em Coimbra, o segundo distrito a registar mais queixas depois de Lisboa.

De acordo com Fátima Mota, responsável por este projeto assistencial criado em 2014, o aumento das denúncias não será sinónimo de maior número de agressões mas do trabalho de afirmação e sensibilização social desenvolvido pela Fundação e outras entidades. “É um trabalho sempre inacabado, pelo que é absolutamente necessário promover a defesa dos direitos humanos nas escolas e na família desde tenra idade”, afirma Fátima Mota.

Nos casos reportados, a violência sobre os idosos assume contornos nem sempre visíveis, sendo frequente a violência psicológica, da intimidação à humilhação, negligência com prestação de cuidados de saúde e higiene, ou abandono. De acordo com o estudo da Fundação Bissaya Barreto, a violência financeira, sob a forma de roubo, venda de propriedades ou transferência de dinheiro sem o consentimento do idoso, está em 13% dos casos associada a violência psicológica. Dos incidente reportados, foi apurado que em 78% das denúncias não se tratou do primeiro episódio de violência.

Quase um caso por dia

Das 173 queixas recebidas em 2016, numa média de 28 casos/mês, resultou a abertura de 152 processos, diferencial explicado por Fátima Mota não por desistência de queixas mas por alguns apelos serem de pedidos de esclarecimento. “Todas as queixas que indiciam violência são tidas em consideração, independentemente da vontade do denunciante em retroceder com a acusação”, sublinha a responsável do SOS Pessoa Idosa.

Sempre que existem situações de risco, como quando vítima e agressor coabitam, as forças de segurança são alertadas, cabendo à PSP ou GNR a averiguação dos factos e avaliação das necessidades da vítima, bem como o encaminhamento para o Ministério Público. “Após audição dos envolvidos pelo DIAP, são decretadas medidas de proteção, que podem passar pela integração da vítima em lares de idosos”, explica Fátima Mota, que salienta que a principal preocupação é sempre o afastamento do agressor, sujeito a processo judicial.

O SOS Pessoa Idosa integra uma linha de atendimento telefónico (800 990 100) e ainda um serviço de mediação familiar, sediado na Fundação Bissaya Barreto. “Trata-se de uma ferramenta relevante e diferenciadora para a resolução de conflitos no seio da família que integra a pessoa idosa, embora não tenha tido até agora a adesão esperada”, confessa a responsável pelo serviço SOS.

A escassa procura do serviço de mediação de conflitos é justificada com o sentimento de invasão das família, dos seus problemas, “encarada não como um contributo positivo, mas um risco de reafirmação da violência e de confrontação com os seus autores”.