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Horas extra: ministro disponível para negociar com médicos e enfermeiros

MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

“Os canais de diálogo estão abertos, as conversações com as estruturas sindicais estão abertas e nós estamos disponíveis para introduzir as medidas de melhoria do próprio modelo, mantendo este princípio de progressividade e faseamento, para que em 2018 este assunto esteja resolvido”, disse esta manhã Adalberto Campos Fernandes

O ministro da Saúde manifestou esta terça-feira abertura para, em sede de negociação, "limar algumas questões" relativas ao pagamento do trabalho extraordinário aos médicos e enfermeiros que desagradaram aos profissionais de saúde.

Adalberto Campos Fernandes, que falava aos jornalistas à saída de uma conferência sobre sustentabilidade na saúde, disse ainda que o secretário de Estado já tem agendada uma reunião para o início da próxima semana com os dois principais sindicatos dos médicos para tratar desta matéria.

"Os canais de diálogo estão abertos, as conversações com as estruturas sindicais estão abertas e nós estamos disponíveis para introduzir as medidas de melhoria do próprio modelo, mantendo este princípio de progressividade e faseamento, para que em 2018 este assunto esteja resolvido", afirmou o responsável da pasta da Saúde.

Os médicos e enfermeiros ficaram descontentes com a publicação em decreto-lei na passada semana das regras de reposição do pagamento do trabalho extraordinário, pois consideram discriminatório o facto de estas apenas abrangerem profissionais que exercem funções nos serviços de urgência e nas unidades de cuidados intensivos.

Os sindicatos médicos e a Ordem dos Médicos reuniram-se na segunda-feira e convocaram para a próxima sexta-feira uma reunião alargada a todas as associações médicas para definir uma estratégia concertada de defesa do Serviço Nacional de Saúde.

O encontro, que se realizará na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, foi decidido após uma outra reunião que ocorreu depois de os sindicatos terem acusada no sábado o ministro da Saúde de faltar a compromissos assumidos para a reposição de parte do corte da remuneração do trabalho suplementar dos médicos.

Já o Sindicato dos Enfermeiros também disse que estava a analisar formas de luta contra a discriminação de profissionais no pagamento do trabalho extraordinário definido pelo Ministério da Saúde.

Segundo o Sindicato, no decreto-lei publicado na passada sexta-feira, o Ministério da Saúde define a alteração do pagamento do trabalho extraordinário aos profissionais de saúde que exercem funções nos serviços de urgência e nos cuidados intensivos, fazendo com que, a partir de 01 de abril, seja pago 75% e, a partir de 01 de julho, seja pago nos termos resultantes da negociação com os sindicatos.

Confrontando com o desagrado dos profissionais de saúde, o ministro afirmou: "O sentido de responsabilidade na governação faz com que nós não possamos dizer aquilo que é desejável e compreendemos que os próprios grupos profissionais entendam ser desejável, mas ao Governo cumpre fazer aquilo que é possível".

Adalberto Campos Fernandes disse ainda acreditar que "em sede de negociação" seja possível "limar e resolver as questões que ainda existem".

"Estamos a repor nas condições de progressividade e faseamento que o país permite", acrescentou.