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Federações de estudantes: bolsas plurianuais são resposta a problemas cíclicos

Manuel Heitor esteve esta segunda-feira em Braga reunido com vários representantes das Federações académicas. Bolsas garantidas por três anos são vistas como medida positiva

As bolsas plurianuais para alunos do ensino superior, que vão ser anunciadas esta terça-feira no Parlamento pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, não surgem como uma surpresa mas, sim, uma consequência de anos de reivindicações para os representantes de diferentes federações académicas pelo país ouvidos pelo Expresso. O ano de 2016 mostrou a debilidade do sistema de atribuição de bolsas anuais, com sucessivos atrasos no pagamentos, apontam. O anúncio que Manuel Heitor fará na Assembleia da república é a resposta do Governo.

Manuel Heitor esteve na segunda-feira em Braga, reunido com vários representantes das Federações académicas. Ana Luísa Pereira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), foi uma das presentes. O ministro anunciou já nesse encontro o que iria fazer esta terça-feira no Parlamento, para além de ouvir outras reivindicações.

Este novo sistema, diz Ana Luísa, é “mais simples e célere”, e permitirá que o estudante comece a receber os valores a que tem direito sem os “atrasos sucessivos” que têm ocorrido nos últimos anos. De certa forma, esta tem sido uma história recorrente: todos os anos, mesmo naqueles em que os processos de atribuição foram mais ágeis, registaram-se atrasos e muitas queixas por parte dos estudantes.

Alexandre Amado, presidente da Associação de Académica de Coimbra, também vê nesta medida uma alteração “muito positiva”. A “contratualização das bolsas de estudo” por mais do que um ano garante que os estudantes deixem de frequentar a universidade por falta de pagamento de bolsa. Quanto à futura legislação, o presidente da AAC fez ainda questão de notar que tem de haver um mecanismo de regulação na atribuição de bolsas que afaste esquemas de fraude.

De acordo com a proposta do Governo, a que o Expresso teve acesso, a “contratualização deverá ser celebrada entre o estudante e o órgão legalmente competente pela atribuição da bolsa de estudo (IES ou DGES), após o deferimento da primeira candidatura a bolsa de estudo”, e terá a duração do grau académico a que o estudante se candidate. Com isto, o Estado pretende estabelecer uma “uma relação de confiança e co-responsabilização com os estudantes e as instituições”.

Segundo o mesmo documento, e ecoando as queixas das federações estudantis, o Governo assume ainda querer “reduzir consideravelmente a duração do processo de atribuição da bolsa, o qual deverá estar concluído, preferencialmente, até ao final do mês de outubro, no próximo ano letivo.”

Atualização de preços das refeições e alojamento

Outra das questões abordadas no encontro em Braga foi o (futuro) aumento nos preços das refeições e alojamento nas residências universitárias, conta Ana Luísa Pereira, presidente da Federação Académica do Porto, ao Expresso.

O valor atual do preço das refeições nas cantinas e alojamento para estudantes está indexado ao salário mínimo nacional e tendo em conta que este foi aumentado no último ano, estes custos também irão aumentar.

Para a presidente da Federação Académica do Porto, “seria mais justo que estes custos estivessem associados ao Indexante de Apoios Sociais, que é mais estável e coerente com outras prestações”, explica. A concretizar-se o que está previsto ao nível legal neste momento, será o "maior aumento de sempre".

O ministro Manuel Heitor não se comprometeu com qualquer posição, quando foi levantada esta questão.

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