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Federação Académica de Lisboa recusa ter praxes policiadas ou legisladas

José Carlos Carvalho

Presidente da FAL afirma que a função da tutela e das instituições no que diz respeito às praxes é contribuir para a sensibilização dos estudantes no sentido de rejeitar qualquer prática abusiva

A Federação Académica de Lisboa (FAL) recusou esta segunda-feira numa reunião com o ministro do ensino superior qualquer forma ou tentativa de "policiamento ou legislação" da praxe académica, que defende como reduto estudantil sem espaço para práticas abusivas.

A FAL reuniu-se esta segunda-feira com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para discutir, entre outros temas, o relatório pedido pela tutela ao ISCTE, denominado 'A Praxe como Fenómeno Social', e que analisa esta prática estudantil no universo académico nacional.

O relatório emite um conjunto de recomendações à tutela, entre as quais a elaboração de um relatório anual sobre as praxes e a isenção de custas judiciais a todos os estudantes que queiram recorrer aos tribunais por terem sido vítimas de situações abusivas.

"Nunca deverá servir este tipo de relatório, e este tipo de conclusões que o ministério possa tirar, para um controlo, policial quase, sobre a praxe, que não deverá, por sua vez, ser legislada. A praxe é uma prática estudantil", disse à Lusa o presidente da FAL, João Rodrigues, que defendeu que "há que salvaguardar a autonomia das estruturas" e que "tudo o que tem um caráter de imposição tem um parco resultado".

Segundo o dirigente académico a função da tutela e das instituições no que a praxes diz respeito é contribuir para a sensibilização dos estudantes – os que praxam e os que são praxados – no sentido de rejeitar qualquer prática abusiva.

"Há apenas espaço para iniciativas de integração, e o que se deixou ao ministério foi uma sugestão no sentido de as instituições organizarem iniciativas de integração, paralelas à praxe académica, onde estudantes que não se revejam neste modelo possam ter na sua plenitude modelos de integração. São várias as instituições que têm esse tipo de prática", disse o presidente da FAL.

João Rodrigues acrescentou que defendeu junto do ministro Manuel Heitor o reforço da linha de financiamento criada no arranque do ano letivo para o desenvolvimento de iniciativas de integração de caráter cultural, científico e desportivo.

Manuel Heitor classificou há alguns meses no parlamento, perante os deputados da comissão de educação e ciência, a praxe como "uma prática fascizante", apelando ao combate a este ritual.
João Rodrigues contestou ainda um ponto apresentado no relatório, segundo o qual o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) está a ser usado como fonte de financiamento pública a atividades de praxe desenvolvidas por associações e federações académicas.

"Ao nível da academia de Lisboa esta prática não é de todo recorrente, são raros os exemplos em que isso acontece", disse.
Para o presidente da FAL, que disse ter tido a concordância do ministro na reunião de hoje sobre este ponto, "não deverá haver uma caça às bruxas neste momento ao financiamento das associações académicas".

"O financiamento já por si é reduzido para a panóplia de atividades que o associativismo tem. O que deverá haver é uma consciencialização de que esse financiamento deverá servir para atividades de cariz cultural, desportivo", afirmou.